Autorização
Arquivos Mensais: agosto 2014
Processo nº 105/2014
Altera e acresce artigos à Lei n° 2.761 (Lei Orgânica do Município de Jacareí; Ref. Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu”).
Processo nº 108/2014
Autoriza a Prefeitura a desafetar área de classe de bens de uso comum (perda da destinação pública do bem), incorporá-la à classe de bens dominiais (já que somente os bens dominicais podem ser alienados, pois não tem...
Vereador José Francisco pede aumento...
O vereador José Francisco (PT) protocolou na última semana duas solicitações para o aumento do vão do viaduto sob o KM 162 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), que permite o acesso de caminhões cegonha às empresas do setor...
Hernani Barreto indica pintura de...
Cibele Sugano A Prefeitura atendeu à solicitação do vereador Hernani Barreto (PT), realizada no mês de julho, para a pintura de faixa de pedestres na esquina das ruas Carlos Porto e Antônio Afonso, na altura do número 415, no...
Vereadores de Jacareí participam de...
A Câmara de Jacareí marcou presença na cerimônia oficial de inauguração da unidade fabril da montadora chinesa Chery, ocorrida na manhã de quinta-feira (28) no distrito do Parque Meia-Lua, região norte do município. O evento,...
Resposta a pedido de esclarecimento
A CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ torna público, a quem interessar possa, que, por requisição da Presidência desta Casa Legislativa, realizará licitação na modalidade Concorrência, do tipo técnica e preço, para fins de contratação...
Farmácias e drogarias deverão...
A Câmara de Jacareí aprovou, na manhã de quarta-feira (27), o processo nº 74 que torna obrigatório as farmácias, drogarias, revendedores e manipuladoras de medicamentos da cidade a disponibilizar recipientes adequados para o...
Processo nº 102/2014
Estabelece, no âmbito do Município de Jacareí, o Dia do Maçom, para fazer parte do calendário do Município, como forma de reconhecimento à Maçonaria, que é formada de homens livres e de bons costumes de todas as raças, credos...
Processo nº 092/2014
Institui, em Jacareí, o Dia Municipal da Caminhada da Vitória com Jesus, priorizando, de forma ecumênica, a família.
Processo nº 083/2014
Altera o artigo 37 do Regimento Interno, passando a competência dos assuntos relacionados à proteção dos animais à Comissão de Defesa do Meio Ambiente.