2024 Atualizado em: 14/3/2024 Pedido de Informações nº 1/2024 Autoria: Luís Flávio Assunto: Requer informações sobre a contratação de pedreiro para a construção ou reforma de jazigo nos...
2024 Indicação nº 1/2024 Autoria: Paulinho dos Condutores Assunto: Manutenção dos bloquetes da Rua Professor Job Aires Dias, próximo ao número 65, ao lado da Organização Campo das Oliveiras....
Atualizado em: 26/3/2024 Projeto de Lei do Executivo – 2024 PLE – Projeto de Lei do Executivo nº 4/2024 Ementa – Autoriza o Município de Jacareí a responder pelos efeitos...
A Câmara Municipal sediou na tarde de quinta-feira (18), audiência pública para apresentação do Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil (PCPDC) de Jacareí. O evento foi promovido pela Secretaria...
Atualizado em: 27/3/2024 Projeto de Lei do Legislativo – 2024 Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2024 Ementa – Cria o Conselho Municipal de Pastores Evangélicos – CMPEJ da...
A Câmara Municipal sedia na quinta-feira (18), às 15h, audiência pública para apresentação do Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil (PCPDC) de Jacareí. A audiência pública foi convocada pela...
Atualizado em: 27/3/2024 PDL – Projeto de Decreto Legislativo – 2024 PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024 Ementa – Concede o prêmio “Herbert José de...
A Câmara Municipal recebeu parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) referente às contas do exercício de 2021, durante a gestão do ex-presidente Paulinho dos Condutores (PL)....
A Câmara Municipal de Jacareí inicia, a partir desta quarta-feira (20), o recesso administrativo da instituição. O retorno dos servidores deve ocorrer no dia 8 de janeiro. Segundo artigo 165 do Regimento...