Dispõe sobre incentivo à cultura nos seus mais variados segmentos musicais.
Dispõe sobre a instituição do diploma: “120 anos de amizade entre Brasil-Japão”, no município de Jacareí.
Institui o “Festival de Blues de Jacareí” e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da dança no âmbito do Município de Jacareí.
Institui, no Município de Jacareí, o “Prêmio Cineclube Jacareí – Corvo de Gesso”, objetivando homenagear diretores, produtores e artistas de filmes independentes, bem como socializar, apoiar e promover o...
Institui as olimpíadas culturais na rede municipal de ensino no âmbito do Município de Jacareí, entrelaçando educação, cidadania e cultura.
Cria o “Programa Leitura nos ônibus”, que disponibilizará (no interior dos ônibus) livros da literatura brasileira, para leitura dos usuários durante a viagem.
Declara nos termos da Lei 4.557 de 26 de dezembro de 2001, a preservação da fachada do Educamais Jacareí (no bairro Parque dos Sinos), como patrimônio cultural, frente ao valor arquitetônico.
Declara de utilidade pública o Projeto Sócio Cultural Esportivo Palestra de Jacareí, que é uma associação de caráter beneficente, de Assistência Social, Esportiva e Cultural de Promoção Humana Integral.
Inclui no calendário oficial de Jacareí os eventos realizados pela Academia Jacareyense de Letras. São eles: Festival de Sonetos “Chave de Ouro” e Concurso Literário Jacareí (Troféu Jacaré, Troféu Jacarezinho e...
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