O presidente da Câmara Municipal, vereador Arildo Batista (PT), recebeu na manhã desta segunda-feira (2) a visita do comandante do Posto de Corpo de Bombeiros de Jacareí, tenente Juan Affonso Morishita. O encontro, realizado no Gabinete da Presidência, teve como objetivo promover o estreitamento das relações entre a unidade de Bombeiros e o Poder Legislativo municipal, assim como discutir assuntos relacionados à infraestrutura operacional da corporação, em Jacareí.

“Foi uma oportunidade para estreitar os laços de parceria entre a Câmara e a unidade dos Bombeiros de Jacareí”, disse Batista.

FUNDO – Durante a visita, o tenente Morishita apresentou ao presidente da Casa uma ideia que visa criar alternativas para a captação e destinação de recursos à unidade do Corpo de Bombeiros da cidade. “Trata-se de um projeto, denominado Fundo Especial de Bombeiros, o qual permite a destinação de recursos ao Corpo de Bombeiros por parte da iniciativa privada, pessoas físicas e demais entidades representativas da sociedade”, afirma Morishita.

De acordo com o tenente, caso instituída, a proposta permitiria aperfeiçoar a captação de recursos para a manutenção da infraestrutura operacional da unidade de Jacareí, recursos que, atualmente, são oriundos da administração municipal.

“Hoje, toda a parte operacional dos Bombeiros, como a manutenção do prédio da sede da corporação, das viaturas, custos com combustível e alimentação dos funcionários é custeada pelos municípios. Com o Fundo, os Bombeiros teriam a possibilidade de obter outras formas de captação destes recursos para o custeio operacional das unidades”, explicou o comandante.

GESTÃO – Ainda segundo o tenente, o Fundo seria administrado por um grupo colegiado, formado por membros da administração municipal, do Corpo de Bombeiros de Jacareí e da sociedade em geral, favorecendo a transparência da destinação e utilização dos recursos.

Para o presidente da Casa, a proposta para a implantação do Fundo Especial de Bombeiros pode surgir a partir da elaboração de um projeto de lei, de iniciativa dos vereadores da Câmara. “Sugeri ao tenente que agende uma data para que possamos apresentar a ideia a todos os vereadores da Câmara e assim, posteriormente, estudar e discutir o assunto na Casa”, disse Arildo.

Se criado, o projeto precisa ser inserido na pauta da Ordem do Dia para votação em Plenário. Caso aprovado pelos vereadores, o documento ainda necessitará da sanção do prefeito para que possa entrar em vigor.

EXEMPLOS – Na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, os municípios de Guaratinguetá, Cruzeiro, Ubatuba, Campos do Jordão e Taubaté são exemplos de localidades que já possuem instituídos Fundos Especiais de Bombeiros.

Legenda – À esquerda, o presidente da Câmara Arildo Batista conversa com o comandante do Corpo de Bombeiros de Jacareí, tenente Juan Morishita (à dir.)

Crédito – Assessoria de Comunicação/CMJ