Câmara define comissões permanentes para o biênio 2019-2020

A primeira sessão ordinária do biênio 2019-2020, ocorrida na quarta-feira (6), foi marcada pela composição das nove comissões permanentes em atividade na Câmara de Jacareí.

Segundo o Regimento Interno a escolha foi realizada sob a condução do presidente da Casa, vereador Abner de Madureira (PR), através de indicação dos líderes partidários, em conformidade com a proporcionalidade dos partidos e suas bancadas que possuem representatividade política na Câmara.

Desta forma o PSDB assegurou sete das 27 vagas existentes, PSD com seis vagas, PR e PT com quatro vagas cada, DC e PV com duas vagas cada, PSB e PSC com uma vaga cada.

Na opinião do presidente da Câmara, os membros de uma comissão permanente possuem responsabilidades equivalentes uma vez que a avaliação e o estudo dos assuntos submetidos ao seu exame são de competência conjunta dos membros.

Os trabalhos das comissões serão avaliados por todos os membros, independente do cargo de presidente, relator ou membro. Assim, seus membros têm a competência de fiscalizar os atos do Poder Executivo, da administração pública indireta e seus contratos, sobre os trabalhos pertinentes as suas respectivas atribuições”, disse Abner.

Ainda de acordo com o Regimento Interno as comissões permanentes exercerão suas funções até o término do mandato da Mesa Diretora e têm por objetivo emitir opinião técnica sobre as propostas de lei apresentadas, antes de serem levadas para discussão e votação pelo Plenário da Casa.

Na ação fiscalizadora, as comissões atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo.

A composição das comissões ficou, assim, definida:

Constituição e Justiça

Paulinho dos Condutores (PR) – presidente
Aderbal Sodré (PSDB) – relator
Juarez Araújo (PSD) – membro

Finanças e Orçamento

Arildo Batista (PT) – presidente
Lucimar Ponciano (PSDB) – relatora
Paulinho dos Condutores (PR) – membro

Obras, Serviços Públicos e Urbanismo

Juarez Araújo (PSD) – presidente
Valmir do Parque Meia Lua (DC) – relator
Luís Flávio (PT) – membro

Educação, Cultura e Esportes

Paulinho dos Condutores (PR) – presidente
Paulinho do Esporte (PSD) – relator
Aderbal Sodré (PSDB) – membro

Saúde e Assistência Social

Rodrigo Salomon (PSDB) – presidente
Márcia Santos (PV) – relatora
Luís Flávio (PT) – membro

Meio Ambiente e Direitos dos Animais

Lucimar Ponciano (PSDB) – presidente
Sônia Patas da Amizade (PSB) – relatora
Juarez Araújo (PSD) – membro

Desenvolvimento Econômico

Paulinho do Esporte (PSD) – presidente
Fernando da Ótica (PSC) – relator
Valmir do Parque Meia Lua (DC) – membro

Segurança e Direitos Humanos

Márcia Santos (PV) – presidente
Lucimar Ponciano (PSDB) – relatora
Arildo Batista (PT) – membro

Ética e Decoro Parlamentar

Rodrigo Salomon (PSDB) – presidente
Paulinho dos Condutores (PR) – relator
Juarez Araújo (PSD) – membro

Legenda – Mesa Diretora do biênio 2019/2020 na condução dos trabalhos da primeira sessão ordinária do ano, realizada na manhã de quarta-feira (6) no Plenário da Câmara de Jacareí

Crédito – Secretaria de Comunicação/CMJ

Recomendar para um amigo
  • gplus
  • pinterest

Ao visitar, ler, ou interagir com os recursos disponibilizados neste site, você está aceitando todas as condições mencionadas neste Termos de Uso, com destaque para as seguintes condições gerais:

  • Não saia muito do tema do tópico.
  • Não publique SPAM, visível ou mascarado.
  • Não ofenda ninguém, nem faça comentários preconceituosos ou racistas.
  • Seja educado.

Deixe um comentário