Jacareí amplia 11,3% execução de receita no último quadrimestre de 2017 na comparação com 2016

A Câmara Municipal realizou na noite de quinta-feira (22) audiência pública para apresentação das metas fiscais do município referentes ao exercício do terceiro quadrimestre de 2017, em Jacareí.

Durante a audiência, coordenada pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO), foram apresentados os principais aspectos que condicionaram o comportamento do resultado primário da receita, da despesa e da dívida consolidada, sendo uma forma de demonstrar respeito aos princípios da boa gestão fiscal previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Os dados foram divulgados pelo diretor da Secretaria de Finanças da Prefeitura, Reynaldo Prianti, e fazem referência às receitas, despesas, fontes de arrecadação e áreas de destinação dos recursos, assim como as relações entre o orçamento e o volume de despesas realizadas para o cumprimento das metas fiscais dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2017.

Segundo o diretor, do total de R$ 974,4 milhões da meta de receita do Orçamento, o município realizou R$ 848,9 milhões, o que corresponde a 87,13% da meta para o período. Já em relação às despesas, o período apresentou R$ 771,1 milhões realizados, o que corresponde a 79,96% da estimativa orçada para o ano.

Na comparação com o mesmo período de 2016, no ano passado o município ampliou em 11,33% a realização da meta de receita orçamentária. Em 2016, foram realizados R$ 785,6 milhões (de uma meta de R$ 955,9 mi) frente a R$ 848,9 milhões em 2017 (meta de R$ 974,4 mi).

Entre as principais fontes de receita estão o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com R$ 235,6 milhões (102% do total estimado), serviços de água e esgoto, com R$ 88,6 milhões (92,75% do estimado no Orçamento), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com R$ 79,7 milhões, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), com R$ 68,3 milhões (111,66% do estimado), o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com R$ 62 milhões e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com R$ 57,5 milhões (88,49% da estimativa orçada).

Quanto às despesas, destaque para as áreas de Saúde, Educação e Saneamento Básico. Do Orçamento de R$ 205,8 milhões destinados à Saúde, o município realizou R$ 194,5 milhões, o que representa 94,48% do total para o ano. Na Educação, dos R$ 180,5 milhões estimados, foram executados R$ 160,4 milhões, ou 88,86%.  Já as metas para Saneamento Básico, Jacareí realizou 35,52%, ou seja, do total de R$ 134,2 milhões, foram executados R$ 47,6 milhões.

Participação – A audiência foi realizada no Plenário da Câmara e contou com a participação do presidente da Comissão, vereador Rodrigo Salomon (PSDB), do 1º secretário Abner de Madureira (PR), além da presidente da Casa, Lucimar Ponciano (PSDB), e dos vereadores Valmir do Parque Meia Lua (PSDC) e Arildo Batista (PT).

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