Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 16ª Sessão Ordinária do ano de 2020, prevista para ser realizada no dia 1º de julho, às 9h.

  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Uso da Tribuna Livre pela Senhora Maria Aparecida de Siqueira, Presidente da ONG Espaço Mulher, que abordará o tema “Decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo favorável à criação da Casa Abrigo para Mulheres”;
  • Ordem do Dia;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores.

 


  • ORDEM DO DIA:

 

  1. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo –  nº 76/2019

Assunto:  Dispõe sobre denominação da Rua Particular, como Rua Antônio Lopes da Costa.

Autoria:     Lucimar Ponciano

Parecer Jurídico    |    Parecer das Comissões

Resultado da Votação

 


  1. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo – nº 22/2020

Assunto:  Torna obrigatória a disponibilização de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais – Libras em estabelecimentos de saúde compreendidos em unidade básica de saúde, unidades de pronto atendimento, hospitais públicos e privados.

Autoria:    Paulinho dos Condutores

Parecer Jurídico |

Parecer da Comissão (CSAS) |Parecer da Comissão (CSDHC) |Parecer da Comissão (CCJ)

Emenda n° 1   | Parecer Jurídico da Emenda nº 1  |  Arquivamento da Emenda n° 1

Emendas n° 2 e 3 e Parecer Jurídico  |  Arquivamento da Emenda n°2  |

Adiado para 14 de outubro


  • ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES

 

  1. RODRIGO SALOMON……………………………………….. PSDB  (Leitura da Bíblia)
  2. SÔNIA PATAS DA AMIZADE………………………………….. PL
  3. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA……………………….. DEM
  4. ABNER DE MADUREIRA………………………………….. PSDB
  5. ARILDO BATISTA…………………………………………………. PTB
  6. FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL…. REPUBLICANOS
  7. JUAREZ ARAÚJO……………………………………………….. PSD
  8. LUCIMAR PONCIANO…………………………………………. MDB
  9. LUÍS FLÁVIO…………………………………………………………… PT
  10. MÁRCIA SANTOS…………………………………………………… PL
  11. PATRÍCIA JULIANI…………………………………………….. PSDB
  12. PAULINHO DO ESPORTE…………………………………… PSD
  13. PAULINHO DOS CONDUTORES…………………………… PL
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