Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 33ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa:

• Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Everaldo de Azevedo Bastos, Presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga do Vale do Paraíba, que abordará o tema: Vaga de trabalho para caminhoneiros autônomos de Jacareí;
• Solenidade de entrega do “Diploma Médico Veterinário Destaque do Ano”;
• Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
• Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
• Uso da tribuna pelos Vereadores.

RELAÇÃO DE MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM DO DIA:

1. Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2018

(COM SUBSTITUTIVO. ADIADO NA S.O. DE 10/10/2018)

REVOGA OS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 299/2009, Nº 300/2010, Nº 377/2016, Nº 378/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES LUCIMAR PONCIANO, ABNER DE MADUREIRA E DRA. MÁRCIA SANTOS (MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO).

Resultado Nominal da Votação

2. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 48/2018

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS, NOS PONTOS DE DESCANSO DAS LINHAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

AUTORIA: VEREADOR PAULINHO DOS CONDUTORES.

Adiado para a Sessão Ordinária do dia 13/02/2019