Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para 12ª Sessão Ordinária, a ocorrer em 20 de abril, às 9h.

• Uso da Tribuna Livre pela Senhora Raquel Dias, Enfermeira Coordenadora da Maternidade do Hospital São Francisco de Assis, que abordará o tema “Premiação do Governo Estadual de São Paulo para o projeto Alta Responsável”.
• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL nº 012/2022 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Edgard Sasaki.

Assunto: Altera a Lei nº 6.442, de 24 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre denominação da Rua Kumao Minato.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO

2. Discussão única do PLE nº 006/2022 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a desafetar área da classe de bens de uso comum e incorporar à classe de bens dominiais e a respectiva permuta com área da Mitra Diocesana de São José dos Campos.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO

3. Discussão única do PLL nº 005/2022 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Rogério Timóteo.

Assunto: Dispõe sobre o atendimento de animais em clínicas veterinárias, pet shops, canis e estabelecimentos congêneres.

Parecer Jurídico (pelo arquivamento do projeto) | Despacho de Arquivamento |

Requerimento de Desarquivamento do projeto, protocolando Emenda nº 1 e despacho de normal tramitação

Parecer Jurídico da Emenda nº 1 (pelo prosseguimento do projeto)

Parecer das Comissões (pelo arquivamento do projeto e da emenda n° 1) | Despacho de Arquivamento do Projeto

Requerimento de Desarquivamento do Projeto

Emenda nº 2 com o respectivo parecer jurídico (pelo prosseguimento), com o respectivo parecer das comissões (pelo arquivamento), e com o pedido de retirada da ordem do dia

Emenda nº 3 | Parecer Jurídico da Emenda nº 3 (pelo prosseguimento) | Emenda nº 4 e respectivo parecer jurídico (pelo prosseguimento)

Parecer das Comissões da Emenda nº 3 (pelo prosseguimento) | Retirada da Emenda nº 4

RESULTADO DA VOTAÇÃO

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES

1. SÔNIA PATAS DA AMIZADE………………………. PL
2. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA………….. UNIÃO
3. ABNER DE MADUREIRA………………………. PSDB
4. DUDI……………………………………………………………. PL
5. EDGARD SASAKI…………………………………. PSDB
6. HERNANI BARRETO……………. REPUBLICANOS
7. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO…………………………… PT
8. MARIA AMÉLIA……………………………………… PSDB
9. PAULINHO DO ESPORTE……………………….. PSD…… (LEITURA DA BÍBLIA)
10. PAULINHO DOS CONDUTORES………………… PL
11. RODRIGO SALOMON, DR. …………………… PSDB
12. ROGÉRIO TIMÓTEO…………….. REPUBLICANOS
13. RONINHA………………………………………………. PODEMOS

Câmara Municipal de Jacareí, 18 de abril de 2022