Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para a 04ª Sessão Ordinária do ano de 2021, dia 24 de fevereiro, às 9h.

  • Solenidade de Homenagem ao Líder Religioso;
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores.

 

ORDEM DO DIA

 

 

  1. Discussão única do Veto Total – VT nº 001/2021

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Autoria do projeto vetado: ex-Vereadora Lucimar Ponciano.

Assunto: Veto Total ao autógrafo da Lei nº 6.368, que declara de utilidade pública a Associação Viva Boa Vista.

Parecer Jurídico  |  Parecer das Comissões

 

Resultado da Votação


 

  1. Discussão única do Processo de Indicação Mulher-Cidadã – PIMC nº 001/2021

Autoria: Vereadores Abner de Madureira, Dudi, Edgard Sasaki, Hernani Barreto, Luís Flávio, Maria Amélia, Paulinho dos Condutores, Dr. Rodrigo Salomon, Rogério Timóteo, Roninha, Sônia Patas da Amizade e Valmir do Parque Meia Lua.

Assunto: Indicações para a outorga do Diploma Mulher-Cidadã 2021.

 

Resultado da Votação.


 

  1. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo – PLE nº 002/2021

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo, os cargos de provimento em comissão, cargos de confiança privativos de servidor efetivo, as funções gratificadas e dá outras providências.

Parecer Jurídico Parecer das Comissões

 

Resultado da Votação.


 

  • ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES
  1. HERNANI BARRETO…………………………………. REPUBLICANOS
  2. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO…………………………. PT…… (LEITURA DA BÍBLIA)
  3. MARIA AMÉLIA…………………………………….. PSDB
  4. PAULINHO DO ESPORTE………………………. PSD
  5. PAULINHO DOS CONDUTORES………………. PL
  6. RODRIGO SALOMON, DR. ………………….. PSDB
  7. ROGÉRIO TIMÓTEO…………… REPUBLICANOS
  8. RONINHA…………………………………….. PODEMOS
  9. SÔNIA PATAS DA AMIZADE……………………… PL
  10. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA…………… DEM
  11. ABNER DE MADUREIRA…………………….. PSDB
  12. DUDI………………………………………………………. PL
  13. EDGARD SASAKI…………………………………… DEM

 

Câmara Municipal de Jacareí, 22 de fevereiro de 2021

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