Testeira - Pedidos de Informação

 

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
RESPOSTAS

 

1 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 15/02/2017. Arildo Batista. Assunto: Refere-se ao aditamento do Contrato nº 4.031/00/07 relativo à concessão para a prestação e exploração dos serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Jacareí.

 

2 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 22/02/2017. Paulinho dos Condutores. Assunto: Requer informações acerca de todos os imóveis locados pela Municipalidade, respectivos endereços, finalidade da locação e correspondentes valores pagos.

 

3 –  Pedido de Informações. Sessão: 08/03/2017. Márcia Santos. Assunto: Refere-se aos contratos firmados entre a Municipalidade e a empresa Milclean Comércio de Serviços Ltda., bem como à rotina de controle de materiais fornecidos pela empresa.

 

4 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 15/03/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Refere-se à limpeza e manutenção das margens do Rio Paraíba do Sul, no Município de Jacareí.

 

5 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 22/03/2017. Arildo Batista. Assunto: Requer o envio de cópia do edital de licitação e do contrato nº 4.002.00/2017 – EXP.142/2016-CPJL(I) – PRP Nº 116/2016, firmado entre a Municipalidade e o Banco Santander Brasil S/A, referente à prestação de serviços bancários à Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Jacareí.

 

6 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 22/03/2017. Arildo Batista. Assunto: Requer informações a respeito da mudança de itinerário da Linha Circular 19 – Vila Garcia.

 

7 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 22/03/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Refere-se a existência de programas permanentes de controle de zoonoses, através de vacinação e controle de reprodução de cães e gatos, ambos acompanhados de ações educativas para propriedade ou guarda responsável no Município de Jacareí.

 

8 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 29/03/2017. Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo (Márcia Santos, Paulinho dos Condutores e Juarez Araújo).. Assunto: Requer informações acerca da prorrogação do contrato de outorga de concessão para a prestação e exploração dos serviços do Sistema Municipal de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Jacareí, firmado entre a Municipalidade e a empresa JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda.

 

9 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 29/03/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Requer informações a respeito das condições de segurança do armazenamento do ácido clorídrico, da estrutura em concreto armado e de fundação da “casa de cloro” e do tanque de passagem da ETA de Jacareí.

 

10 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 12/04/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Requer informações a respeito da contratação de empresas particulares de vigilância patrimonial para fazer a vigilância do patrimônio público da Municipalidade.

 

11 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 12/04/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Requer informações acerca de providências tomadas quanto ao surgimento de problemas relativos à existência de mina d’água na Unidade Municipal de Saúde da Família do Jardim Yolanda.

 

12 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 19/04/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Requer informações sobre a realização de exames de imitanciometria.

 

13 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 03/05/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações a respeito do expediente de parada alternada em pontos de ônibus na região central da cidade.

 

14 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 03/05/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Requer informações relativas aos gastos na mídia televisiva e outras com campanha de conscientização para o trânsito mais gentil.

 

15 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 03/05/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Requer informações a respeito da conclusão das obras do Córrego do Turi.

 

16 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 03/05/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca da contemplação ou não dos servidores inativos e pensionistas da Administração direta e indireta pela Lei que extinguiu as referências 1 e 2, reenquadrando cargos destas na referência 3.

 

17 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 10/05/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca de planejamento para limpeza de valetas, valas e córregos existentes no Município.

 

18 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 10/05/2017. Rodrigo Salomon. Assunto: Requer informações detalhadas da Fundação Pró-Lar e da Diretoria de Governança e Transparência sobre os indícios de irregularidades na gestão da Fundação Pró-Lar, durante o exercício de 2016, conforme nota distribuída à imprensa no dia 3 de maio de 2017.

 

19 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 10/05/2017. Luís Flávio. Assunto: Requer informações sobre a aquisição e entrega de uniformes escolares.

 

20 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 10/05/2017. Luís Flávio. Assunto: Requer informações sobre a obra de drenagem no Jardim Emília.

 

21 –  Pedido de Informações. Sessão: 17/05/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Requer informações a respeito da atual situação do sistema público de limpeza urbana no Município de Jacareí.

 

22 –  Pedido de Informações. Sessão: 17/05/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Refere-se ao gerenciamento, funcionamento, repasse da arrecadação e autuações por infrações do sistema de Área Azul Digital no Município de Jacareí.

 

23 – Pedido de Informações. Sessão: 17/05/2017. Arildo Batista. Assunto: Requer informações referentes às ações e gastos com a iluminação pública nos meses de fevereiro, março e abril de 2017.

 

24 –  Pedido de Informações. Sessão: 17/05/2017. Paulinho dos Condutores. Assunto: Requer informações referentes à contratação da Empresa Unifarma Gestão de Medicamentos e Materiais Ltda. para distribuição de medicamentos na rede municipal de saúde.

 

25 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 24/05/2017. Juarez Araújo. Assunto: Requer informações a respeito de não ser permitida, nas Unidades Básicas de Saúde e de Pronto Atendimento do Município, a entrada de acompanhantes nas consultas e atendimentos, a todos os pacientes que solicitem se fazerem acompanhados.

 

26 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 24/05/2017. Luís Flávio. Assunto: Requer informações sobre a responsabilidade da manutenção e conservação da alça de acesso do km 165,900 da Rodovia Presidente Dutra, sentido São Paulo.

 

** Aprovado. Sessão: 24/05/2017. Paulinho dos Condutores. Assunto: Requer informações referentes à área pública situada na Avenida Edouard Six, ao lado do Condomínio Santa Clara.

 

28 Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 07/06/2017. Arildo Batista. Assunto: Requer informações acerca do valor cobrado pelo SAAE para a ligação residencial de água e esgoto.

 

29 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 07/06/2017. Márcia Santos. Assunto: Requer informações acerca da extensão do atendimento dos Grupos Multidisciplinares de Apoio às UBS do Bairro Santa Cruz dos Lázaros e do Parque Santo Antonio.

 

30 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 07/06/2017. Arildo Batista. Assunto: Requer informações sobre cargos em comissão e funções gratificadas da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Jacareí.

 

31 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 07/06/2017. Paulinho dos Condutores. Assunto: Requer informações acerca do imóvel cadastrado e emplacado sob o nº 104, na Praça Independência, Bairro São João, CEP: 12.322-570, nesta cidade.

 

32 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 14/06/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações referentes aos valores recolhidos aos cofres públicos e aos serviços executados com a cobrança da taxa de iluminação, de fevereiro de 2016 a dezembro de 2016.

 

33 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 14/06/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca do atendimento do percentual de repasse da LIC – Lei de Incentivo à Cultura no fomento da produção de projetos culturais de artistas do Município de Jacareí.

 

34 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 21/06/2017. Luís Flávio. Assunto: Requer informações acerca do processo de regularização do Bairro Lagoa Azul.

 

35 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 21/06/2017. Luís Flávio. Assunto: Requer informação acerca do valor destinado às Políticas Municipais de Proteção à Pessoa Idosa em 2017.

 

36 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 21/06/2017. Arildo Batista. Assunto: Requer informações acerca de multas de trânsitos aplicadas nos anos de 2016 e 2017, no Município.

 

37 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 21/06/2017. Paulinho dos Condutores. Assunto: Requer informações acerca da retirada dos equipamentos de recreação infantil da área de lazer localizada na Estrada Municipal Francisco Eugênio Bicudo.

 

38 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 28/06/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da revitalização do Campo da Pedreira, localizado na Avenida dos Migrantes, no Parque Meia Lua.

 

39 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 02/08/2017. Luís Flávio. Assunto: Requer informações acerca da realização de obras de infraestrutura no Jardim do Marquês.

 

40 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 09/08/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Refere-se à instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres nas principais vias públicas do Parque Meia Lua.

 

41 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 09/08/2017. Paulinho dos Condutores. Assunto: Requer informações referentes à área popularmente conhecida como Bairro do Cepinho, localizada no Bairro Rio Abaixo.

 

42 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 16/08/2017. Paulinho dos Condutores. Assunto: Requer informações referentes ao Conselho Municipal de Turismo, ao Plano Diretor Municipal de Turismo e inventários dos atrativos e equipamentos turísticos do Município.

 

43 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 23/08/2017. Márcia Santos. Assunto: Requer informações acerca do transporte público gratuito para as pessoas portadoras de deficiência, carentes, residentes em Jacareí e que tenham dificuldade de locomoção, em qualquer linha de transporte coletivo urbano do Município.

 

44 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 23/08/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da paralisação das obras de recapeamento da Avenida Lucas Nogueira Garcez, na altura do Jardim Nova Esperança.

 

45 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 30/08/2017. Luís Flávio. Assunto: Requer informações a respeito da regularização do Bairro Rio Comprido e da continuidade da pavimentação de suas vias públicas.

 

46 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 06/09/2017. Rodrigo Salomon. Assunto: Requer informações referentes à interdição de parte da Creche do Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés.

 

47 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 06/09/2017. Arildo Batista. Assunto: Requer informações acerca das multas de trânsito aplicadas nos anos de 2016 e 2017, no Município.

 

48 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 13/09/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações a respeito do imóvel que abriga a Secretaria de Mobilidade Urbana, situado na Avenida Málek Assad, no Jardim Santa Maria.

 

49 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 13/09/2017. Luís Flávio. Assunto: Requer informações a respeito das obras nas piscinas dos EducaMais Centro e São João.

 

50 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 20/09/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da responsabilidade pela execução dos serviços de capina e limpeza no Conjunto Habitacional Bosque das Mangueiras, mais conhecido como CDHU do Bairro Campo Grande.

 

51 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 20/09/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca de fiscalização, pela Vigilância Sanitária, no Mercado Municipal.

 

52 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 20/09/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca da utilização dos espaços identificados como “área institucional I” e “área institucional II”, no Jardim Terras da Conceição.

 

53 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 20/09/2017. Arildo Batista. Assunto: Requer informações acerca da frota própria, dos veículos locados e dos veículos contratados de terceiros pela Municipalidade.

 

54 –Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 27/09/2017. Rodrigo Salomon. Assunto: Requer informações acerca da gestão de serviços da Santa Casa de Misericórdia de Jacareí.

 

55 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 27/09/2017. Márcia Santos. Assunto: Requer informações acerca da existência de protocolo de atendimento nas UBS’s – Unidades Básicas de Saúde 12h.

 

56 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 27/09/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da construção de rotatória no Bairro Rio Abaixo, no trecho de acesso a Jacareí pela Avenida Humberto de Alencar Castelo Branco (saída do km 162 da Rodovia Presidente Dutra, no sentido Rio de Janeiro).

 

57 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 27/09/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da obra de remodelação do trevo existente no km 162 da Rodovia Presidente Dutra, na altura do Bairro Rio Abaixo.

 

58 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 04/10/2017. Rodrigo Salomon. Assunto: Requer informações acerca da realização de tomografias pela rede pública de saúde.

 

59 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 04/10/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca dos cadastrados e beneficiados com o Programa Minha Casa Minha Vida, no Município, de 2009 a 2016.