| Trabalhos da Sessão |
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| 222 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Márcia Santos. Assunto: Solicita a execução dos serviços de capina e limpeza nas calçadas da Rua Brasília, no Jardim Marcondes. |
| 223 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Márcia Santos. Assunto: Solicita o fechamento de perigoso vão entre paredes existente na EMEF Maria Luíza de Souza Pinto Vasques, no Bairro Rio Comprido. |
| 224 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Márcia Santos. Assunto: Solicita o acabamento da rampa de acesso do primeiro piso ao segundo, com a colocação de piso antiderrapante, na EMEF Maria Luiza de Souza Pinto Vasques, no Bairro Rio Comprido. |
| 225 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Márcia Santos. Assunto: Solicita providências para solucionar problema de vazamento de água e infiltração verificados na Avenida Sebastião Lopes, em frente os imóveis de nºs 156 e 160, no Jardim Nova Esperança. |
| 226 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Márcia Santos. Assunto: Solicita providências relativas ao estacionamento de caminhões que aguardam conserto nas proximidades de oficina existente na Avenida Antonio Alves de Carvalho Rosa, no Jardim Santa Maria. |
| 227 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Luís Flávio. Assunto: Solicita a execução dos serviços de capina, limpeza e desassoreamento no Córrego do Jardim Primavera, no trecho ao lado da Creche Geralda Pinheiro. |
| 228 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Luís Flávio. Assunto: Solicita o fechamento de buraco aberto pelo SAAE para a execução de serviço de manutenção, próximo ao imóvel de nº 109 da Rua das Violetas, no Parque Santo Antonio., |
| 229 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Luís Flávio. Assunto: Solicita reparos no calçamento de paralelepípedos no cruzamento da Rua dos Mineiros com a Rua Licínio Fernandes de Oliveira, no Jardim Bela Vista. |
| 230 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Luís Flávio. Assunto: Solicita a poda das árvores existentes na calçada em frente ao nº 77 da Rua Osvaldo Scavone, no Jardim Vera Lúcia. |
| 231 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Arildo Batista. Assunto: Solicita a execução dos serviços de capina e limpeza no EducaMais Parque Santo Antonio, localizado na esquina da Rua dos Ibiscos com a Avenida Pedra Santa, no Parque Santo Antonio. |
| 232 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Rodrigo Salomon. Assunto: Solicita o conserto da tampa de bueiro existente na Rua General Carneiro, na região central da cidade, na calçada oposta ao Supermercado Maktub. |
| 233 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Rodrigo Salomon. Assunto: Solicita providências visando à execução dos serviços de capina, limpeza e remoção de entulhos no terreno localizado na Rua Bom Jesus, defronte do nº 515, fundos com o Condomínio Mirante da Serra, no Bairro Cidade Salvador. |
| 234 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Solicita o recapeamento da Estrada Municipal Edson Loesch de Freitas (antiga Estrada do Tanquinho), no Jardim Imperial. |
| 235 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Solicita a colocação de grade de proteção ou guard-rail na Avenida dos Migrantes, no trecho defronte do CEU - Centro de Artes e Esportes Unificados do Parque Meia Lua. |
| 236 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Rodrigo Salomon. Assunto: Solicita a execução de "operação tapa buracos" na Rua Teixeira Mendes, em frente ao nº 91, no Jardim Nova Esperança. |
| 237 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Rodrigo Salomon. Assunto: Solicita a execução dos serviços de capina e limpeza no "escadão" que dá acesso da Rua dos Milindros à Rua das Gardênias, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista. |
| 238 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita a construção de boca-de-lobo na Rua dos Advogados, nas proximidades do nº 287, no Conjunto 1º de Maio. |
| 239 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Solicita a execução de reparos no leito carroçável da Rua Marquês Honório Hermeto Carneiro Leão, no Jardim do Marquês. |
| 240 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Arildo Batista. Assunto: Solicita a execução dos serviços de capina e limpeza das áreas públicas, como praças e ilhas direcionais, existentes no Jardim Santa Maria e no Prolongamento do Jardim Santa Maria. |
| 241 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Arildo Batista. Assunto: Solicita a execução dos serviços de capina e limpeza no córrego localizado na Avenida Orlando Felipe Bonanno, no Prolongamento do Jardim Santa Maria. |
| 242 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Arildo Batista. Assunto: Solicita a execução dos serviços de capina e limpeza no campo de futebol localizado na Rua José Salgado Bicudo, no Prolongamento do Jardim Santa Maria. |
| 243 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Arildo Batista. Assunto: Solicita a execução de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Azênio de Azevedo Chaves, que apresenta afundamento nas proximidades do nº 245, no Prolongamento do Jardim Santa Maria. |
| 244 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita a execução de "operação tapa buracos" na Avenida Albano Simões de Castro, no Jardim Nova Esperança. |
| 245 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita providências visando a que seja sanada a ocorrência do empoçamento de águas pluviais verificado na pavimentação asfáltica da Rua Rodolfo Amoedo, no Bairro Villa Branca. |
| 246 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita a execução de serviços de manutenção no leito carroçável da Estrada Hélio Silva, no Bairro Remedinho. |
| 247 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita a realização de campanha de conscientização da população jacareiense quanto à importância do pagamento do IPVA. |
| 248 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita a execução dos serviços de capina e limpeza nas calçadas da Rua Arthur Verdelli, no Bairro Cidade Nova Jacareí. |
| 249 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita a execução do serviço de limpeza na escadaria que dá acesso à Rua Arthur Verdelli, no Bairro Cidade Nova Jacareí. |
| 250 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita a remoção de material desmoronado na Rua 23 de Setembro, no Conjunto 22 de Abril. |
| 251 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita a execução de serviços de manutenção e a pavimentação de vias do Conjunto 22 de Abril. |
| 252 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita a execução de serviços de capina e limpeza nas calçadas de toda a extensão da Rua Sebastião Vitalino, no Parque Califórnia. |
| 253 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita a limpeza das piscinas existentes no EducaMais São João. |
| 254 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita a execução de serviços de capina e remoção de lixos acumulados à margem da Avenida Engenheiro Edson Mega de Miranda, no Jardim Conquista. |
| 255 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Juarez Araújo. Assunto: Solicita a adoção de providências visando ao ajuste do itinerário da Linha de Circular 21 - Jardim Panorama/Santo Antônio da Boa Vista. |
| 256 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita a adoção de providências para que seja iluminada a viela que liga a Rua Modesta Barrios Miguelis à Rua João Barrios Madolen, na Vila Garcia. |
| 257 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita a execução dos serviços de capina e limpeza às margens da Avenida José Ribeiro Moreira, no Parque Califórnia. |
| 258 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita a limpeza de área pública existente ao lado da UNIVAP, na Estrada do Limoeiro, no Jardim Califórnia. |
| 259 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Juarez Araújo. Assunto: Solicita que seja feito um campo de futebol em área localizada na entrada do Conjunto Habitacional das Araucárias, no Jardim Santo Antônio da Boa Vista. |
| 260 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Rodrigo Salomon. Assunto: Solicita a realização de "operação tapa buracos" na Rua Albano Simões de Castro, na altura dos nºs 157, 166 e 179, próximo a Rua João José da Silva, no Jardim Nova Esperança |
| 261 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Juarez Araújo. Assunto: Solicita a construção de lombadas e/ou faixas elevadas para a travessia de pedestres ao longo da Rua Chafic Mogames, no Bairro Bandeira Branca II. |
| 262 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita providências visando solucionar vazamento de água verificado na Rua Higino Ribeiro de Carvalho, em frente ao nº 246, no Parque Meia Lua. |
| 263 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita providências visando à execução dos serviços de capina e limpeza em terreno existente na Avenida São Jorge, ao lado do Condomínio Mirante, no Bairro Cidade Salvador. |
| 264 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita a execução dos serviços de capina e limpeza na Rua Emanuel, via de acesso à Rua Eurípedes Barsanulfo, no Bairro Cidade Salvador. |
| 265 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Solicita a ampliação dos dias de vacinação contra a febre amarela nas UBS's. |
| 266 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Arildo Batista. Assunto: Solicita providências relativas à coleta de lixo na Avenida Estevam Corbani, no Prolongamento do Jardim Santa Maria. |
| 267 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Solicita providências visando à iluminação pública da Estrada Municipal Edson Loesch de Freitas (antiga Estrada do Tanquinho), que liga Jacareí a Guararema. |
| 268 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Arildo Batista. Assunto: Solicita a execução de "operação tapa buracos" na Rua Francisca Júlia, defronte do nº 588, na Vila Zezé. |
| 269 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Arildo Batista. Assunto: Solicita providências relativas à distribuição da vacina contra a febre amarela nas UBS's. |
| 270 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita a execução de serviços de capina e limpeza nas vias do Bairro Rio Comprido. |
| 271 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita a execução de serviços de capina e limpeza na Rua José de Paula Abreu, no Jardim Bela Vista. |
| 272 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita a execução dos serviços de capina e limpeza, bem como a remoção de entulho, na altura do nº 193 da Rua José de Paula Abreu, no Jardim Bela Vista. |
| 273 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita a execução dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Aluísio Tancredo Belo Gonçalves de Azevedo, no Bairro Veraneio Ijal. |
| 274 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita a execução de serviços de manutenção na calçada existente ao lado da área pública municipal localizada na Rua Professor Antônio Martins da Silva, no Jardim Liberdade, que atualmente é utilizada como estacionamento de veículos que prestam serviços para o SAAE. |
| 275 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Luís Flávio. Assunto: Solicita a construção de faixa elevada para a travessia de pedestres em frente ao nº 873 da Rua São Jerônimo, no Jardim das Indústrias. |
| 276 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Luís Flávio. Assunto: Solicita capina, limpeza e revitalização da praça pública localizada na Rua Expedicionário Paulo de Oliveira Branco, no Jardim das Indústrias. |
| 277 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita a adoção de providências urgentes visando à remoção de cone colocado na Avenida Siqueira Campos, na esquina com a Rua Paraná, em frente à Caixa Econômica Federal. |
| 278 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Paulinho dos Condutores. Assunto: Solicita a execução dos serviços de capina, limpeza, poda de árvores e manutenção de brinquedos instalados na Praça Loriaine Quintanilha dos Santos, no Jardim do Vale. |
| 279 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Paulinho dos Condutores. Assunto: Solicita a execução dos serviços de capina, limpeza, poda de árvores nas áreas públicas existentes nas Avenidas Jurandir Fonsi e Vicência Batista da Silva, no Jardim do Vale. |
| 280 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Paulinho dos Condutores. Assunto: Solicita a execução dos serviços de capina e limpeza na antiga área pertencente à Rede Ferroviária Federal, no trecho compreendido do Jardim Liberdade e Rua Salvador Preto até o Jardim do Vale, nas proximidades da Avenida Jurandir Fonsi. |
| 281 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Paulinho do Esporte. Assunto: Solicita a adoção das providências necessárias visando ao retorno da Linha Circular do Bairro Cidade Salvador, via Jardim Real. |
| 282 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Paulinho do Esporte. Assunto: Solicita a substituição da quadra de areia existente na Avenida São Jorge, no Bairro Cidade Salvador, por outra de futebol society. |
| 283 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Solicita a execução dos serviços de capina, limpeza e poda de árvores ao longo da Estrada Júlio de Carvalho, no Bairro Cepinho. |
| 284 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita manutenção da tubulação do córrego existente na Rua São José Operário, próximo à igreja católica, no Bairro Chácaras Guararema. |
| 285 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita recapeamento e "operação tapa buracos" para as vias públicas pertencentes ao Bairro Cidade Salvador e ao Jardim Santa Marina. |
| 286 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita a execução de "operação tapa buracos" na Rua José Carlos L. Anselmo, em frente ao nº 47, na Vila Romana. |
| 287 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita a execução dos serviços de capina e limpeza nas vias pertencentes ao Jardim Flórida, em especial na Rua Nova Jersey, em frente ao nº 190. |
| 288 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Abner de Madureira. Assunto: Solicita a construção de faixa elevada para a travessia de pedestres na altura do nº 427 da Rua Conselheiro Antonio Prado, defronte do Instituto Educacional Semear, no Parque Itamaraty. |
| 289 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Abner de Madureira. Assunto: Solicita a realização de campanha educativa para motoristas, visando ao trânsito seguro na região do Instituto Educacional Semear, situado na Rua Conselheiro Antonio Prado, nº 427, no Parque Itamaraty. |
| 290 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Solicita que seja instalada uma Academia ao Ar Livre em área pública existente na Avenida Rodrigo Melo Franco Andrade, no Bairro Esperança. |
| 291 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Abner de Madureira. Assunto: Solicita que seja realizada fiscalização de trânsito, por parte do setor competente da Municipalidade, no horário de entrada e saída de alunos do Instituto Educacional Semear, situado na Rua Conselheiro Antonio Prado, nº 427, no Parque Itamaraty. |
| 292 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Abner de Madureira. Assunto: Solicita a instalação de sinalização de advertência de área escolar nas proximidades do Instituto Educacional Semear, situado na Rua Conselheiro Antonio Prado, nº 427, no Parque Itamaraty. |
| 293 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Abner de Madureira. Assunto: Solicita estudos e providências para a retirada da faixa de trânsito dupla, amarela e contínua no trecho defronte do estacionamento existente no nº 543 da Rua Conselheiro Antonio Prado, no Parque Itamaraty. |
| 294 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita a execução dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Porto Velho. |
| 295 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Abner de Madureira. Assunto: Solicita sinalização de entrada e saída de veículos nas imediações do nº 543 da Rua Conselheiro Antonio Prado, no Parque Itamaraty. |
| 296 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Abner de Madureira. Assunto: Solicita a sinalização de área destinada à parada de vans, para o embarque e desembarque de alunos, nas imediações do nº 427 da Rua Conselheiro Antonio Prado, no Parque Itamaraty. |
| 297 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita a execução de "operação tapa buracos" na Rua Graciliano Ramos, no Jardim Nova Esperança. |
| 298 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita a adoção de providências visando ao atendimento urgente da munícipe Senhora Ilda Carmelina da Conceição Leite Fonseca, que espera pela realização de exame de RNM de Coluna Lombo-Sacra (M545 Dorsalgia/ Dor Lombar Baixa). |
| 299 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita drenagem e limpeza nas bocas-de-lobo existentes nas vias públicas do Jardim Emília, principalmente na Rua Professor Hélio Augusto de Souza, em frente e na lateral da Escola Senai – Luiz Simon. |
| 300 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita a transferência de ponto de ônibus localizado na Avenida São Jorge, em frente ao Condomínio Residencial Jardim Pitoresco, e de outro localizado em frente à EMEF existente naquela via. |
| 301 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Abner de Madureira. Assunto: Solicita a adoção de providências visando melhorias para o ponto de ônibus existente na Rodovia Presidente Dutra, na altura do Atacadão S/A. |
| 302 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Abner de Madureira. Assunto: Solicita que sejam estabelecidos entendimentos com a JTU - Jacareí Transporte Urbano Ltda. no sentido ser propiciada melhoria nos horários das Linhas Circulares que passam nas proximidades do Atacadão S/A. |
| 303 - Indicação. Sessão: 22/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita a adoção de providências visando ao atendimento urgente do munícipe Senhor Ângelo Pinheiro de Barros, que necessita de uma cirurgia de catarata. |
| 52 - Moção. Sessão: 22/02/2017. Abner de Madureira. Assunto: Moção Congratulatória ao Presbítero Josinaldo da Silva Ribeiro, Dirigente da Congregação do Parque dos Príncipes, filiada à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira desta cidade, pelo transcurso do seu aniversário, comemorado no dia 10 de fevereiro próximo passado. |
| 53 - Moção. Sessão: 22/02/2017. Juarez Araújo. Assunto: Moção Congratulatória ao ilustre casal Robson Aparecido Barbosa e Patrícia Pacheco Barbosa pela fundação da Casa Ágape, onde é desenvolvido trabalho de inclusão social com dependentes químicos. |
| 54 - Moção. Sessão: 22/02/2017. Juarez Araújo. Assunto: Moção Congratulatória ao Ilustríssimo Senhor Benedito Anselmo Tursi, Secretário Legislativo III, pelo apoio e excelente trabalho realizado na elaboração e tramitação de proposituras nesta Casa Legislativa. |
| 55 - Moção. Sessão: 22/02/2017. Juarez Araújo. Assunto: Moção Congratulatória ao Ilustríssimo Senhor Wagner José Francisco, Assessor Político, pelo transcurso de seu aniversário, comemorado no dia 17 de fevereiro. |
| 56 - Moção. Sessão: 22/02/2017. Juarez Araújo. Assunto: Moção Congratulatória ao Prefeito Municipal Izaías José de Santana pelo anúncio da destinação de recursos financeiros para a instalação do COI - Centro de Operações Integradas no Município de Jacareí. |
| 57 - Moção. Sessão: 22/02/2017. Juarez Araújo. Assunto: Moção Congratulatória ao Prefeito Municipal Izaías José de Santana e ao Secretário de Infraestrutura do Município, o Senhor Antônio Roberto Martins, pelos serviços de manutenção realizados no Bairro Veraneio Ijal. |
| 58 - Moção. Sessão: 22/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Registra o transcurso do Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo, 18 de fevereiro. |
| 59 - Moção. Sessão: 22/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Esportista, comemorado em 19 de fevereiro. |
| 60 - Moção. Sessão: 22/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Auxiliar de Serviços Gerais, comemorado em 22 de fevereiro. |
| 61 - Moção. Sessão: 22/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Moção Congratulatória e de Agradecimento à Excelentíssima Doutora Fernanda Ambrogi, Juíza de Direito Titular da Vara da Infância e Juventude de Jacareí, por sua valiosa contribuição à reunião ampliada da Rede Socioassistencial para discussão e abordagem da temática do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMASE) – Perspectivas ao Adolescente em conflito com a lei, evento ocorrido na Câmara Municipal de Jacareí, em 17 de fevereiro do corrente. |
| 62 - Moção. Sessão: 22/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Moção Congratulatória e de Agradecimento ao Excelentíssimo Senhor Doutor André Luiz da Silva Araújo, Coordenador Regional da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por sua valiosa contribuição à reunião ampliada da Rede Socioassistencial para discussão e abordagem da temática do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMASE) – Perspectivas ao Adolescente em conflito com a lei, evento ocorrido na Câmara Municipal de Jacareí, em 17 de fevereiro do corrente. |
| 63 - Moção. Sessão: 22/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Moção Congratulatória e de Agradecimento à Ilustríssima Senhora Marly Moura, Diretora Regional da Fundação “CASA”, e equipe, por sua valiosa contribuição à reunião ampliada da Rede Socioassistencial para discussão e abordagem da temática do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMASE) – Perspectivas ao Adolescente em conflito com a lei, evento ocorrido na Câmara Municipal de Jacareí, em 17 de fevereiro do corrente. |
| 64 - Moção. Sessão: 22/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Moção Congratulatória e de Agradecimento à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Maia, Dirigente Regional de Ensino, por sua valiosa contribuição à reunião ampliada da Rede Socioassistencial para discussão e abordagem da temática do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMASE) – Perspectivas ao Adolescente em conflito com a lei, evento ocorrido na Câmara Municipal de Jacareí, em 17 de fevereiro do corrente. |
| 65 - Moção. Sessão: 22/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Moção Congratulatória e de Agradecimento à Ilustríssima Senhora Maria Thereza Ferreira Cyrino, Secretária de Educação do Município de Jacareí, por sua valiosa contribuição à reunião ampliada da Rede Socioassistencial para discussão e abordagem da temática do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMASE) – Perspectivas ao Adolescente em conflito com a lei, evento ocorrido na Câmara Municipal de Jacareí, em 17 de fevereiro do corrente. |
| 66 - Moção. Sessão: 22/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Moção Congratulatória e de Agradecimento à Ilustríssima Senhora Patrícia Vieira Juliani, Secretária de Assistência Social do Município de Jacareí, e equipe, por sua valiosa contribuição à reunião ampliada da Rede Socioassistencial para discussão e abordagem da temática do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMASE) – Perspectivas ao Adolescente em conflito com a lei, evento ocorrido na Câmara Municipal de Jacareí, em 17 de fevereiro do corrente. |
| 67 - Moção. Sessão: 22/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Moção Congratulatória e de Agradecimento ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Alexandre Bustamante, Secretário de Esporte e Recreação do Município de Jacareí, por sua valiosa contribuição à reunião ampliada da Rede Socioassistencial para discussão e abordagem da temática do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMASE) – Perspectivas ao Adolescente em conflito com a lei, evento ocorrido na Câmara Municipal de Jacareí, em 17 de fevereiro do corrente. |
| 68 - Moção. Sessão: 22/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Moção Congratulatória e de Agradecimento à Ilustríssima Senhora Rosana Gravena, Secretária de Saúde do Município de Jacareí, e equipe, por sua valiosa contribuição à reunião ampliada da Rede Socioassistencial para discussão e abordagem da temática do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMASE) – Perspectivas ao Adolescente em conflito com a lei, evento ocorrido na Câmara Municipal de Jacareí, em 17 de fevereiro do corrente. |
| 69 - Moção. Sessão: 22/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Moção Congratulatória e de Agradecimento ao Ilustríssimo Senhor Carlos Amagai, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Município de Jacareí, por sua valiosa contribuição à reunião ampliada da Rede Socioassistencial para discussão e abordagem da temática do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMASE) – Perspectivas ao Adolescente em conflito com a lei, evento ocorrido na Câmara Municipal de Jacareí, em 17 de fevereiro do corrente. |
| 70 - Moção. Sessão: 22/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Moção Congratulatória e de Agradecimento ao Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Eduardo Brechani, Promotor de Justiça do Centro de Apoio à Infância do Ministério Público de São Paulo, por sua valiosa contribuição à reunião ampliada da Rede Socioassistencial para discussão e abordagem da temática do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMASE) – Perspectivas ao Adolescente em conflito com a lei, evento ocorrido na Câmara Municipal de Jacareí, em 17 de fevereiro do corrente. |
| 71 - Moção. Sessão: 22/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Moção Congratulatória e de Agradecimento à Ilustríssima Senhora Roberta Henrique, do Centro Educacional da Fundação “CASA” de Jacareí, e equipe, por sua valiosa contribuição à reunião ampliada da Rede Socioassistencial para discussão e abordagem da temática do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMASE) – Perspectivas ao Adolescente em conflito com a lei, evento ocorrido na Câmara Municipal de Jacareí, em 17 de fevereiro do corrente. |
| 72 - Moção. Sessão: 22/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Moção Congratulatória e de Agradecimento à Ilustríssima Senhora Daniela Aparecida Guedes de Paula, Diretora de Ensino de Jacareí, por sua valiosa contribuição à reunião ampliada da Rede Socioassistencial para discussão e abordagem da temática do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMASE) – Perspectivas ao Adolescente em conflito com a lei, evento ocorrido na Câmara Municipal de Jacareí, em 17 de fevereiro do corrente. |
| 73 - Moção. Sessão: 22/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Moção Congratulatória e de Agradecimento ao Ilustríssimo Senhor Milton Kudamatsu, do Conselho de Segurança de Jacareí, por sua valiosa contribuição à reunião ampliada da Rede Socioassistencial para discussão e abordagem da temática do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMASE) – Perspectivas ao Adolescente em conflito com a lei, evento ocorrido na Câmara Municipal de Jacareí, em 17 de fevereiro do corrente. |
| 74 - Moção. Sessão: 22/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Moção Congratulatória e de Agradecimento à Ilustríssima Senhora Rachel Dolores C. Alves, Coordenadora Diocesana da Pastoral do Menor, por sua valiosa contribuição à reunião ampliada da Rede Socioassistencial para discussão e abordagem da temática do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMASE) – Perspectivas ao Adolescente em conflito com a lei, evento ocorrido na Câmara Municipal de Jacareí, em 17 de fevereiro do corrente. |
| 75 - Moção. Sessão: 22/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Moção Congratulatória e de Agradecimento ao Ilustríssimo Senhor Cel. Paulo Henrique Domingues, Secretário de Segurança e Defesa do Cidadão do Município de Jacareí, por sua valiosa contribuição à reunião ampliada da Rede Socioassistencial para discussão e abordagem da temática do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMASE) – Perspectivas ao Adolescente em conflito com a lei, evento ocorrido na Câmara Municipal de Jacareí, em 17 de fevereiro do corrente. |
| 76 - Moção. Sessão: 22/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Moção Congratulatória e de Agradecimento à Ilustríssima Senhora Cláudia Quina, do Conselho Tutelar de Jacareí, por sua valiosa contribuição à reunião ampliada da Rede Socioassistencial para discussão e abordagem da temática do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMASE) – Perspectivas ao Adolescente em conflito com a lei, evento ocorrido na Câmara Municipal de Jacareí, em 17 de fevereiro do corrente. |
| 77 - Moção. Sessão: 22/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Moção Congratulatória ao Sr. David Coelho, Presidente da Associação Jacareiense do Samba, bem como ao seu Vice Presidente, Sr. Willian de Normandia Melo, pelo trabalho desenvolvido e pelas apresentações realizadas pelas escolas de samba no Carnaval de 2016 em Jacareí, cumprimentos estes estendidos às agremiações carnavalescas. |
| 78 - Moção. ** Cancelado. Sessão: 22/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: CANCELADO |
| 63 - Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 22/02/2017. Márcia Santos. Assunto: Ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a execução de serviços para a contenção de erosão verificada em região às margens da Rodovia Geraldo Scavone, no trecho próximo ao Condomínio VIVA - Jardim Vem Viver Jacareí, neste Município. |
| 64 - Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 22/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando informações sobre a colocação de iluminação pública no canteiro central da Rodovia Geraldo Scavone. |
| 65 - Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 22/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando informação sobre a implantação de uma unidade do AME - Ambulatório Médico de Especialidades, no Município de Jacareí. |
| 66 - Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 22/02/2017. Paulinho do Esporte. Assunto: Ao Ministério das Cidades, solicitando a liberação de recursos financeiros do PAC2, ao Município de Jacareí/SP, que teve projetos de Saneamento Integrado selecionados pelo Governo Federal no ano de 2013. |
| 67 - Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 22/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: À JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda., solicitando a manutenção nos finais de semana dos mesmos horários e itinerários praticados nos dias úteis pela Linha Circular 26 - Jardim do Portal, passando pela Avenida Arary Siqueira Moscatello. |
| 68 - Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 22/02/2017. Juarez Araújo. Assunto: À EDP - Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda das árvores existentes defronte do nº 254 da Rua Expedicionário Heitor Armando Bagattini, no Jardim Paraíso, neste Município. |
| 69 - Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 22/02/2017. Aderbal Sodré. Assunto: À Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, solicitando que seja disponibilizada, ao Município de Jacareí, quantidade maior de doses da vacina para combate à febre amarela. |
| 70 - Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 22/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a colocação de faixa para travessia de pedestres e radar na Rodovia General Euryale de Jesus Zerbini, no trecho de acesso do Jardim São Gabriel para as Escolas Estaduais Prof. Antonio José de Siqueira e Prof. José Eboli de Lima, localizadas no Distrito de São Silvestre, neste Município. |
| 71 - Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 22/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando instalação de semáforo na altura do nº 152 da Rodovia Geraldo Scavone, antes da confluência com a Rua Expedicionário Armando Cavalcanti, no Parque Nova América, neste Município. |
| 72 - Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 22/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: À JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda., solicitando providências urgentes para resolver os problemas da pouca quantidade de carros e de horários espaçados na Linha Circular 2 - Campo Grande. |
| 73 - Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 22/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: À CCR NovaDutra, solicitando iluminação pública na região do viaduto existente na altura do km 158,5 da Rodovia Presidente Dutra, em frente ao prédio que abriga a Secretaria Municipal de Infraestrutura, área de acesso ao Parque Meia Lua, neste Município. |
| 74 - Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 22/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: À EDP - Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda de árvore cujos galhos se entrelaçam à rede elétrica na Avenida dos Migrantes, defronte do nº 1.071, no Parque Meia Lua, neste Município. |
| 75 - Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 22/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: À EDP - Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda da árvore existente defronte do nº 572 da Avenida dos Migrantes, no Parque Meia Lua, neste Município. |
| 76 - Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 22/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: À EDP - Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda da árvore cujos galhos se encontram entrelaçados à rede elétrica na Rua Deputado Arnaldo Laurindo, em frente ao nº 328, no Parque Meia Lua, neste Município. |
| 77 - Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 22/02/2017. Abner de Madureira. Assunto: Ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando ronda policial nas imediações da EE Profª Alcina de Moraes Salles, no Bairro Chácaras Reunidas Igarapés. |
| 78 - Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 22/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: À JTU - Jacareí Transporte Urbano Ltda., solicitando estudos e providências para que seja informado no vidro traseiro de seus veículos o correspondente número da linha circular. |
| 79 - Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 22/02/2017. Abner de Madureira. Assunto: À ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando estudos e providências para viabilizar a entrega de correspondências e encomendas na região da Estrada Hondo Japão-Jamic, neste Município. |
| 2 - Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 22/02/2017. Paulinho dos Condutores. Assunto: Requer informações acerca de todos os imóveis locados pela Municipalidade, respectivos endereços, finalidade da locação e correspondentes valores pagos. |
| 5 - Inclusão na O.D.. ** Aprovado. Sessão: 22/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Inclusão, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 22/02/2017, do Projeto de Lei do Executivo nº 5/2017. (Projeto de Lei do Executivo nº 5/2017, de autoria do Prefeito Municipal Izaías José de Santana, que “Cria a Secretaria de Administração e Recursos Humanos - SARH, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão e dá outras providências.”) |
| 6 - Inclusão na O.D.. ** Aprovado. Sessão: 22/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Inclusão, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 22/02/2017, do Projeto de Lei do Executivo nº 6/2017. Projeto de Lei do Executivo nº 6/2017, de autoria do Prefeito Municipal Izaías José de Santana, que “Cria a Secretaria de Segurança e de Defesa do Cidadão, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão e dá outras providências.” |
| 7 - Inclusão na O.D.. ** Aprovado. Sessão: 22/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Inclusão, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 22/02/2017, do Projeto de Lei do Executivo nº 7/2017. Projeto de Lei do Executivo nº 7/2017, de autoria do Prefeito Municipal Izaías José de Santana, que “Cria a Secretaria de Governo, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão e dá outras providências.” |