| Indicação nº 647 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita capina e limpeza no interior do EducaMais Meia Lua. |
| Indicação nº 648 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita capina e retirada de lixos avolumados em área verde situada na Rua Prof. Alfredo Sedalyrio de Moraes, próximo ao nº 291, no Conjunto São Benedito. |
| Indicação nº 649 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita capina em toda a extensão da Estrada do Tanquinho, até a entrada do Jardim Pedramar. |
| Indicação nº 650 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita implantação de bicicletário na Rua Takeo Ota, no local conhecido como Chacrinha, próximo de onde é realizada a feira livre de domingo, no Parque Meia Lua. |
| Indicação nº 651 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita realização de operação tapa-buracos na Avenida Elmira Martins Moreira, em frente ao nº 749, no Jardim Altos de Sant'Anna I. |
| Indicação nº 652 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita realização de operação tapa-buracos na Rua Caçapava, em frente ao nº 45, no Jardim das Indústrias. |
| Indicação nº 653 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita capina e limpeza em toda a extensão da Alameda das Tipuanas, no Bairro Cidade Jardim. |
| Indicação nº 654 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita retirada de um galho de árvore que ameaça cair sobre garagem de imóvel situado na Avenida Lourenço da Silva, em frente ao nº 1166, no Parque Meia Lua. |
| Indicação nº 655 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita capina e limpeza de áreas verdes e de calçadas na extensão da Avenida Alfredo de Moraes, lugares estes que se encontram com mato alto, no Jardim Terras da Conceição. |
| Indicação nº 656 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita limpeza de valetão situado à margem da Rua Maria da Conceição Ribeiro, no Jardim Terras da Conceição. |
| Indicação nº 657 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita capina de área verde situada ao lado do nº 552 da Avenida Moriaki Ueno, no Bairro Balneário Paraíba. |
| Indicação nº 658 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita manutenção da Rua Maurício de Nassau - Príncipe de Orange, no Parque dos Príncipes. |
| Indicação nº 659 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita providências referentes à falta de manutenção em tampa de ferro que se encontra solta e oferece sérios riscos de acidentes na Rua José Carlos Lamanna, no Jardim Conquista. |
| Indicação nº 660 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita a construção de mais uma lombada na Rua Aliança, esta na altura do nº 849, na Vila Formosa. |
| Indicação nº 661 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita retirada de entulhos avolumados na Avenida José Francisco Pereira, ao lado do nº 31, no Parque Meia Lua. |
| Indicação nº 662 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita troca de tampa quebrada de bueiro na Rua Guido Martins Moreira, em frente ao nº 488, no Jardim Santa Maria. |
| Indicação nº 663 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita capina de calçadas em toda a extensão da Estrada Municipal do Pedregulho, no Parque Califórnia. |
| Indicação nº 664 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Luís Flávio. Assunto: Solicita providências visando à limpeza urgente da parte interna, do terreno ao lado e da calçada do LEV do Jardim Altos de Sant'Anna. |
| Indicação nº 665 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Luís Flávio. Assunto: Solicita instalação de câmera de monitoramento e a construção de recuo junto ao alambrado do LEV do Jardim Altos de Sant'Anna. |
| Indicação nº 666 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita capina e retirada de entulhos avolumados na extensão da Rua Benedita Andrade da Silva, no Parque Meia Lua. |
| Indicação nº 667 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita a inversão de tampa de galeria que foi colocada de maneira irregular na Rua Francisca de Freitas Martins, em frente ao nº 171, no Parque Califórnia. |
| Indicação nº 668 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita capina e limpeza de área verde localizada na altura do nº 571 da Estrada Municipal Theóphilo Theodoro de Rezende, em frente ao CDHU do Campo Grande, no Jardim Colinas. |
| Indicação nº 669 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita retirada de entulhos avolumados próximo ao nº 106 da Rua Alzira Fortes Rangel, no Centro. |
| Indicação nº 670 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita realização de operação tapa-buracos na Avenida Alfredo de Moraes, próximo ao nº 1800, no Jardim Terras da Conceição. |
| Indicação nº 671 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita retirada de árvore existente na Avenida Lourenço da Silva, em frente ao nº 1106, no Parque Meia Lua. |
| Indicação nº 672 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita capina de córrego na extensão da Avenida Diogo Fontes, no Bairro Cidade Nova Jacareí. |
| Indicação nº 673 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita troca da tampa de bueiro existente na Rua Francisco José dos Santos, ao lado do nº 64, no Jardim do Portal. |
| Indicação nº 674 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita realização de operação tapa-buracos na Avenida João Baptista de Sant'Anna, próximo ao nº 399, no Bairro Bandeira Branca I. |
| Indicação nº 675 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita capina e limpeza de área verde situada na Rua Francisco José dos Santos, ao lado do nº 64, no Jardim do Portal. |
| Indicação nº 676 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita providências referentes a terreno particular que se encontra com matos e lixos na Rua Joana D’Arc, ao lado do nº 45, no Bairro Cidade Salvador. |
| Indicação nº 677 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita providências referentes a terreno particular que se encontra com matos e lixos na Avenida José Francisco Pereira, ao lado do nº 31, no Parque Meia Lua. |
| Indicação nº 678 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita manutenção de tampa quebrada de bueiro na Avenida Málek Assad, em frente ao nº 485, no Jardim Santa Maria. |
| Indicação nº 679 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita abertura de linha de crédito do Banco do Povo para os motoristas de Vans escolares. |
| Indicação nº 680 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita implantação de sinalização de solo na Avenida Lourenço da Silva, em frente ao nº 1324, no Parque Meia Lua. |
| Indicação nº 681 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita capina e limpeza na Avenida Lourenço da Silva, em torno do nº 1314, no Parque Meia Lua. |
| Indicação nº 682 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita adoção de medidas preventivas e de combate à COVID-19. |
| Indicação nº 683 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita agilidade na remoção do lixo de todos os LEV's do Município. |
| Indicação nº 684 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Márcia Santos. Assunto: Solicita a ampliação do número de carros do transporte coletivo nos horários de pico. |
| Indicação nº 685 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Márcia Santos. Assunto: Solicita disponibilização de plataforma interativa que incentive a prática de exercícios. |
| Indicação nº 686 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Márcia Santos. Assunto: Solicita reoganização dos atendimentos de saúde, possibilitando que todas as Unidades de Saúde ofereçam alguns atendimentos presenciais. |
| Indicação nº 687 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita providências para a concessão de abono para todos os servidores e profissionais da saúde, dos equipamentos de saúde, em atendimento contínuo no Município de Jacareí que atuam à frente no combate à COVID-19. |
| Indicação nº 688 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita atendimento para demandas verificadas no Bairro Bandeira Branca. |
| Indicação nº 689 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita colocação de placa com informações sobre os horários de funcionamento no LEV - Local de Entrega Voluntária situado na Avenida José Maria Salgado, nº 101, no Parque Meia Lua. |
| Indicação nº 690 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita colocação de placa com informações sobre os horários de funcionamento no LEV - Local de Entrega Voluntária situado na Avenida Málek Assad, nº 725. |
| Indicação nº 691 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita providências para a concessão de auxílio emergencial à PCD – Pessoa com Deficiência inscrita nas instituições sociais que atuam com este público na cidade de Jacareí, no período da Pandemia da COVID-19. |
| Indicação nº 692 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita realização de operação tapa-buracos na Rua dos Crisântemos, na altura do nº 302, no Parque Santo Antonio. |
| Indicação nº 693 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita providências para a concessão, em caráter contínuo, de abono e de pagamento em pecúnia aos servidores em regime de plantão nos Cemitérios Jardim da Paz e Campo da Saudade pelas horas extras realizadas no final de semana e no ponto facultativo, por prestarem serviços imprescindíveis, em especial no período da Pandemia da COVID-19. |
| Indicação nº 694 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita estudos e providências para a concessão de auxilio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras, cuidadores e cuidadoras que prestavam serviços no transporte escolar, os quais foram proibidos de exercer na cidade de Jacareí sua atividade econômica pelo número de clientes envolvidos, como medida do combate à Pandemia da COVID-19. |
| Indicação nº 695 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita ação emergencial de segurança e limpeza pública, como capina e poda de árvores, no perímetro da travessia existente embaixo da Ponte Nossa Senhora da Conceição, e em toda a extensão da Avenida Moriaki Ueno, no Bairro Cidade Jardim. |
| Indicação nº 696 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita comunicação junto à comunidade das mudanças de sinalização ou qualquer ação de trânsito relativas à Avenida Presidente Humberto Castelo Branco, no Jardim Flórida. |
| Indicação nº 697 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita providências para a determinação de funcionamento, na espécie plantão presencial, das unidades do Conselho Tutelar de Jacareí, durante a pandemia provocada pela COVID-19. |
| Indicação nº 698 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Márcia Santos. Assunto: Solicita a adoção de medidas para solucionar o déficit de Agentes de Zoonoses. |
| Indicação nº 699 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Luís Flávio. Assunto: Solicita a instalação de placa educativa e de orientação, com os dizeres "proibido jogar lixo", informando penalidade e número de telefone para denúncia, na Rua Luiz Gonzaga Rosa da Silva - Ló, ao lado do nº 100, no Bandeira Branca I. |
| Indicação nº 700 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Luís Flávio. Assunto: Solicita instalação de placa de “proibido jogar lixo, entulhos e materiais recicláveis” e de câmera de monitoramento na parte externa do LEV do Jardim do Vale. |
| Indicação nº 701 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Márcia Santos. Assunto: Solicita manutenção e substituição de lâmpadas da iluminação pública da praça localizada na Avenida Gilberto Moreira, na Vila Aprazível. |
| Indicação nº 702 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Luís Flávio. Assunto: Solicita capina e limpeza de área existente na Rua dos Lírios, ao lado do Centro Pastoral situado no nº 282 e da residência de nº 284, no Parque Santo Antonio, e que dá acesso à Rua Noel Barreto, no Jardim Maria Amélia. |
| Indicação nº 703 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Márcia Santos. Assunto: Manutenção e substituição das lâmpadas da iluminação da viela existente entre a Avenida Diogo Fontes e Rua Arthur Verdelli, ambas localizadas no Bairro Cidade Nova Jacareí. |
| Indicação nº 704 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita ação emergencial de manutenção, segurança e limpeza pública, como capina e poda de árvores estrada de terra José Theodoro de Rezende (107) e Estrada dos Pintassilgos, referência 693, no Bairro Estância do Porto Velho. |
| Indicação nº 705 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Juarez Araújo. Assunto: Solicita capina e limpeza de área pública localizada na Rua Antonio Parreiras, ao lado do nº 105, no Jardim Nova Esperança. |
| Indicação nº 706 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Juarez Araújo. Assunto: Solicita fiscalização em piscina existente em imóvel localizado na Rua Elidia Pires de Siqueira, nº 142, no Jardim Leblon. |
| Indicação nº 707 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Juarez Araújo. Assunto: Solicita manutenção asfáltica na Rua José Fernandes Pinto, nas proximidades do nº 90, no Jardim Paraíso. |
| Indicação nº 708 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Juarez Araújo. Assunto: Solicita manutenção de sarjeta na Rua Pedro Ribeiro Moreira, ao lado da residência de nº 461, esquina com a Rua Amazilli Ramos de Azevedo, no Jardim Paraíso. |
| Indicação nº 709 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Juarez Araújo. Assunto: Solicita manutenção e aplicação de cascalho em toda a extensão da Estrada João Silvério, no Bairro Parateí do Meio. |
| Indicação nº 710 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Juarez Araújo. Assunto: Solicita implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Pedro Ribeiro Moreira, nas proximidades do nº 431, no Jardim Paraíso. |
| Indicação nº 711 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Paulinho dos Condutores, Dra. Márcia Santos e Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita a edição de lei para a concessão de auxílio emergencial à categoria dos profissionais autônomos do transporte escolar e universitário, afetada em decorrência da pandemia da COVID-19, popularmente conhecida como "Coronavírus". |
| Indicação nº 712 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita realização de operação tapa-buracos na Alameda dos Pinheiros, em frente ao nº 674, no Jardim Beira Rio. |
| Moção nº 66 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Abner de Madureira. Assunto: Moção de Reconhecimento e Aplausos por oportunidade do transcurso do Dia das Mães, celebrado anualmente no segundo domingo do mês de maio |
| Moção nº 67 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Abner de Madureira. Assunto: Moção de Reconhecimento e Aplausos por oportunidade do transcurso do Dia do Cozinheiro, celebrado anualmente em 10 de maio. |
| Moção nº 68 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Abner de Madureira. Assunto: Moção de Reconhecimento e Aplausos por oportunidade do transcurso do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro, celebrado anualmente em 12 de maio. |
| Moção nº 69 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Congratula o Excelentíssimo Sr. Felício Ramuth, Prefeito de São José dos Campos, pela competente representatividade da Região do Vale do Paraíba nas discussões na defesa da flexibilização do comércio nas cidades organizadas nas medidas preventivas e protetivas ao enfrentamento à pandemia provocada pela COVID-19, em especial. |
| Moção nº 70 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Congratula pela Ação Solidária de arrecadação e distribuição de cestas básicas de alimentos para auxílio a pessoas necessitadas de Jacareí. |
| Moção nº 71 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Moção de Aplausos a toda equipe da rede de Saúde pública e privada de Jacareí, pelo empenho, dedicação e entrega ao combate à pandemia provocada pela COVID-19. |
| Requerimento nº 104 (Aprovado) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: À CCR NovaDutra, solicitando manutenção asfáltica de alça de acesso da Rodovia Presidente Dutra, próximo ao nº 362, na altura do viaduto situado no km 161 da rodovia, no Parque Meia Lua, em Jacareí. |
| Requerimento nº 105 (Aprovado) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: À CCR NovaDutra, solicitando substituição de tachões danificados na pista de alça de acesso da Rodovia Presidente Dutra, na altura do km 161, próximo à Capricho Veículos, no Parque Meia Lua, em Jacareí. |
| Requerimento nº 106 (Aprovado) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: À EDP, solicitando poda das árvores cujos galhos se entrelaçam à fiação da rede de energia na Rua Vicente Mazzeo, em frente ao nº 242, no Parque Meia Lua, em Jacareí. |
| Requerimento nº 107 (Aprovado) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: À EDP, solicitando o recolhimento de restos de poda de árvore abandonados, após a execução de serviços pela empresa, ao lado do nº 245 da Rua Higino Ribeiro de Carvalho, no Parque Meia Lua, em Jacareí. |
| Requerimento nº 108 (Aprovado) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: À EDP, solicitando o recolhimento de restos de poda de árvore abandonados, após a execução de serviços pela empresa, em frente ao nº 240 da Rua Vicente Mazzeo, no Parque Meia Lua, em Jacareí. |
| Requerimento nº 109 (Aprovado) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: À EDP, solicitando capina e limpeza da calçada e de todo o terreno onde estão localizadas torres de transmissão de energia da empresa, na Estrada do Pedregulho, no Parque Califórnia, em Jacareí. |
| Requerimento nº 110 (Aprovado) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: À CCR NovaDutra, solicitando providências referentes à falta de iluminação pública na Rodovia Presidente Dutra, no trecho compreendido do km 161 ao km 165, na altura do Parque Meia Lua, em Jacareí. |
| Requerimento nº 111 (Aprovado) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Fernando da Ótica Original. Assunto: Ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a intensificação de rondas policiais ostensivas no Bairro Cidade Salvador. |
| Requerimento nº 112 (Aprovado) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: À Senhora Lucimara Oliveira, Presidente do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jacareí, solicitando providências e informações para a determinação de funcionamento, na espécie plantão presencial, das unidades do Conselho Tutelar de Jacareí, durante a pandemia provocada pela COVID-19. |
| Requerimento nº 113 (Aprovado) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Paulinho dos Condutores, Dra. Márcia Santos e Sônia Patas da Amizade. Assunto: Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Márcio Alvino de Souza (PL), solicitando que interceda junto ao Governo Federal no sentido da extensão do auxílio emergencial à categoria dos profissionais autônomos do transporte escolar e universitário, afetada em decorrência da pandemia da COVID-19, popularmente conhecida como "Coronavírus". |
| Requerimento nº 114 (Aprovado) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Paulinho dos Condutores, Dra. Márcia Santos e Sônia Patas da Amizade. Assunto: Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual André Luiz do Prado (PL), solicitando que interceda junto ao Governador João Dória no sentido de conceder auxílio emergencial à categoria dos profissionais autônomos do transporte escolar e universitário, afetada em decorrência da pandemia da COVID-19, popularmente conhecida como "Coronavírus". |
| Pedido de Informações nº 48 (Aprovado) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Luís Flávio. Assunto: Requer informações acerca das verbas federais e estaduais recebidas pelo Município de Jacareí para ações de prevenção e combate à COVID-19. |
| Pedido de Informações nº 49 (Aprovado) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da falta de cobertura e assentos no ponto de ônibus localizado próximo ao nº 2010 da Avenida Málek Assad, ao lado do Atacadão, no Jardim Santa Maria. |
| Pedido de Informações nº 50 (Aprovado) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da falta de sinalização de solo nas vias do Parque Meia Lua. |
| Pedido de Informações nº 51 (Aprovado) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Arildo Batista. Assunto: Requer informações acerca do encerramento de contrato temporário dos Agentes de Combate a Endemias que atuam no Município. |
| Pedido de Informações nº 52 (Aprovado) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Luís Flávio. Assunto: Requer informações acerca da área verde localizada na Rua dos Lírios, na altura dos nºs 282 e 284, no Parque Santo Antônio, e que dá acesso à Rua Noel Barreto, no Jardim Maria Amélia. |
| Pedido de Informações nº 53 (Aprovado) - Sessão: 13/05/2020. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca do planejamento da aplicação de teste rápido de COVID-19 no Município de Jacareí. |