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Trabalhos da Sessão
Indicação nº 843 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita repintura de sinalização de solo na Rua Dr. Danton Siqueira Malta, na região da esquina com a Avenida Roberto Lopes Leal, no Jardim Santa Maria.
Indicação nº 844 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita capina e limpeza da viela localizada ao lado do nº 494 da Avenida das Indústrias, no Jardim das Indústrias.
Indicação nº 845 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita manutenção asfáltica na Rua Expedicionário Oswaldo Zonzine de Almeida, defronte do nº 112, no Jardim Pitoresco.
Indicação nº 846 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita capina e limpeza na Rua Expedicionário Oscarlino dos Santos, ao lado do nº 19, no Jardim Pitoresco.
Indicação nº 847 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita retirada de entulhos avolumados na Rua José Jordão Mercadante, ao lado do nº 339, no Jardim Paraíso.
Indicação nº 848 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita manutenção de área destinada a calçada ao longo da Rua Pedro Gonçalves, no Jardim Paraíso.
Indicação nº 849 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita capina e limpeza, inclusive com a retirada de entulhos, de área verde localizada na Rua Vinte e Um, ao lado do nº 193, no Parque Imperial.
Indicação nº 850 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita manutenção em frente ao nº 46 da Rua Antonio Lourenço de Souza, no Parque Meia Lua, trecho este onde o SAAE deixou um buraco após a execução de serviço no local.
Indicação nº 851 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita retirada de quatro árvores existentes em área verde localizada na Rua Bruxelas, nas alturas dos nºs 30, 560 e 562, no Jardim Colônia.
Indicação nº 852 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita limpeza de terreno baldio situado na Rua Luiz Simon, ao lado do nº 41, no Centro.
Indicação nº 853 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita colocação de placa denominativa na Rua Vinte e Um, no Parque Imperial.
Indicação nº 854 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita capina em área verde existente na entrada do Condomínio Araucárias, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista.
Indicação nº 855 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita capina no EducaMais Parque Meia Lua, localizado na Rua Joaquim Machado Gomes Sobrinho.
Indicação nº 856 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita retirada de entulhos acumulados em área existente atrás do Condomínio Flamboyant, situado na Avenida das Indústrias, nº 687, no Conjunto São Benedito.
Indicação nº 857 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita capina de área verde existente na Rodovia Nilo Máximo, ao lado do Condomínio Residencial São Miguel, situado no nº 1300, na Vila Zezé.
Indicação nº 858 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita limpeza de praça existente na Rua Padre Juca, ao lado do nº 372, no Jardim Didinha.
Indicação nº 859 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita a implantação de lombada na Rua José Famá de Almeida Vianna, em frente ao nº 55, no Jardim Conquista.
Indicação nº 860 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita limpeza de valeta existente na Avenida Lafayete Benedito Briant, no Jardim do Vale.
Indicação nº 861 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita manutenção em frente ao nº 1412 da Avenida Lourenço da Silva, no Parque Meia Lua, trecho este onde o SAAE deixou dois buracos após a execução de serviços no local.
Indicação nº 862 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita a retirada de entulhos e lixos avolumados em área verde existente nas regiões conhecidas como antigos Setores II e IV, situados na Avenida Alcides Arnaldo Taino, no Parque Meia Lua.
Indicação nº 863 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Paulinho do Esporte. Assunto: Solicita manutenção, incluindo motonivelamento e cascalhamento, em todas as estradas rurais localizadas no Bairro Brotas.
Indicação nº 864 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Paulinho do Esporte. Assunto: Solicita execução de serviço de manutenção asfáltica na região de confluência da Rua Padre Juca com a Rua São Pedro, no Jardim Didinha.
Indicação nº 865 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Paulinho do Esporte. Assunto: Solicita intensificação da fiscalização e a colocação de alambrado e de placas de proibido jogar lixos e entulhos em área existente ao lado do nº 213 da Rua Novo Horizonte, no Jardim Panorama.
Indicação nº 866 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita manutenção em frente aos nº 53, 164 e 194 da Rua Antonio Alves, no Bairro Pagador Andrade, trechos estes onde o SAAE deixou buracos após a execução de serviços.
Indicação nº 867 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita manutenção em frente aos nºs 310 e 424 da Avenida Paulo Alves de Siqueira, no Bairro Pagador Andrade, trechos estes onde o SAAE deixou buracos após a execução de serviços.
Indicação nº 868 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita providências visando à retirada de poste instalado em frente à garagem do imóvel de nº 588 da Avenida Rio de Janeiro, no Bairro Rio Comprido.
Indicação nº 869 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Márcia Santos. Assunto: Solicita instalação de academia ao ar livre em praça situada na Rua Aurora, na Vila Formosa.
Indicação nº 870 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Márcia Santos. Assunto: Solicita providências visando ao reassentamento e realinhamento de bloquetes do calçamento da Rua Azevedo Sampaio, na Vila Vilma.
Indicação nº 871 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Márcia Santos. Assunto: Solicita manutenção de luminária em praça localizada na Rua Aurora, na Vila Formosa.
Indicação nº 872 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Márcia Santos. Assunto: Solicita providências visando à manutenção de boca de lobo localizada na Rua General Carneiro, no Centro.
Indicação nº 873 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Márcia Santos. Assunto: Solicita providências visando à fiscalização e orientação da empresa Suzano Papel e Celulose acerca da liberação de efluentes gasosos na região da Vila Garcia.
Indicação nº 874 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita reparos na pavimentação asfáltica em todas as vias do Jardim Terras de São João.
Indicação nº 875 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita providências quanto a imóvel abandonado na Rua São Benedito, nº 438, no Jardim Didinha.
Indicação nº 876 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita pintura de faixa para a travessia de pedestres e colocação de redutor de velocidade na Rua Padre Juca, no trecho compreendido entre os nºs 348 e 361, no Jardim Didinha.
Indicação nº 877 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita capina e limpeza em área situada na Avenida João Baptista de Sant'Anna, na altura do nº 927, próximo à EMEF Prof. Aluízio do Amaral Campos, no Bairro Bandeira Branca I.
Indicação nº 878 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita providências para atendimento do protocolo nº 341/2020, realizado no aplicativo CONECTA JACAREÍ, referente poda de árvore existente na Avenida Lucas Nogueira Garcez, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
Indicação nº 879 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita providências para atendimento do protocolo nº 342/2020, realizado no aplicativo CONECTA JACAREÍ, referente manutenção de ponto de ônibus existente na Avenida Lucas Nogueira Garcez, no sentido Dutra - cidade, próximo à entrada do Município, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
Indicação nº 880 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita providências para atendimento do protocolo nº 343/2020, realizado no aplicativo CONECTA JACAREÍ, referente à limpeza de calçada nas imediações de ponto de ponto de ônibus sem abrigo existente na Avenida Lucas Nogueira Garcez, no sentido cidade - Dutra, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
Indicação nº 881 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita providências para atendimento do protocolo nº 344/2020, realizado no aplicativo CONECTA JACAREÍ, referente reconstrução da sarjeta em frente ao Mercadinho Jaú, no Parque Califórnia.
Indicação nº 882 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita providências para atendimento do protocolo nº 345/2020, realizado no aplicativo CONECTA JACAREÍ, referente realização de operação tapa-buracos na extensão da Rua Ernesto Duarte, no Parque Califórnia.
Indicação nº 883 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita providências para atendimento do protocolo nº 346/2020, realizado no aplicativo CONECTA JACAREÍ, referente manutenção no abrigo do ponto de ônibus existente na Avenida José Ribeiro Moreira, na altura do nº 1101, no Parque Califórnia.
Indicação nº 884 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita providências para atendimento do protocolo nº 347/2020, realizado no aplicativo CONECTA JACAREÍ, referente a capina e limpeza na extensão da Avenida José Ribeiro Moreira, no Parque Califórnia.
Indicação nº 885 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita providências para atendimento do protocolo nº 348/2020, realizado no aplicativo CONECTA JACAREÍ, referente troca da tampa dos dois únicos bueiros existentes na Avenida José Ribeiro Moreira, no Parque Califórnia.
Indicação nº 886 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita providências para atendimento do protocolo nº 348/2020, realizado no aplicativo CONECTA JACAREÍ, referente manutenção de servidor para limpeza dos banheiros químicos colocados no pronto atendimento da Santa Casa.
Indicação nº 887 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita urgente reparo e desobstrução da rede de esgoto de vias públicas pertencentes à Vila Ita II.
Indicação nº 888 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita recolocação de ponto de ônibus circular na Avenida Pensylvânia, ao lado da Associação dos Engenheiros e Arquitetos, no Jardim Flórida.
Indicação nº 889 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita melhorias para escadaria construída na Rua 12 de Junho, no Conjunto 22 de Abril.
Indicação nº 890 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita colocação de iluminação pública em toda a extensão da Avenida Dr. Romeu Carlos Petrilli, no Distrito do Parque Meia Lua.
Indicação nº 891 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita implantação de um ponto de ônibus, com cobertura e assento, na Avenida Lourenço da Silva, próximo a área verde existente na altura do nº 1166, no Parque Meia Lua.
Indicação nº 892 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita manutenção asfáltica na Rua Suécia, defronte do nº 69, no Jardim Colônia.
Indicação nº 893 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita manutenção asfáltica na Rua Tchecoslováquia, na região de esquina, próximo ao entroncamento com a Rua Alemanha, no Jardim Colônia.
Indicação nº 894 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita repintura de faixa elevada para a travessia de pedestres existente na Rua Pedro Gonçalves, no Jardim Paraíso.
Indicação nº 895 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita troca da tampa de bueiro existente na Rua General Carneiro, ao lado da Igreja Nossa Senhora do Carmo, no Centro.
Indicação nº 896 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita conservação permanente e melhorias na iluminação pública em área ociosa localizada na Avenida José Theodoro de Siqueira, entre a Rodovia Nilo Máximo e Rua Nadim Ruston, e em frente aos Residenciais São Loureço e Siete Residence, no Jardim Maria Amélia.
Indicação nº 897 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita recapeamento geral em toda a extensão da Rua Soldado Constitucionalista Benedicto Guedes Filho e a ampliação da rede de iluminação pública até a rotatória existente no final dessa via, no Jardim Colinas.
Indicação nº 898 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Juarez Araújo. Assunto: Solicita implantação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Jordão Mercadante, próximo ao nº 132, no Jardim Paraíso.
Indicação nº 899 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Juarez Araújo. Assunto: Solicita manutenção dos brinquedos e dos equipamentos instalados no parque existente em praça situada defronte do nº 93 da Avenida Rômulo Rossi, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista.
Indicação nº 900 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Juarez Araújo. Assunto: Solicita notificação do proprietário para que proceda à capina e limpeza de área localizada na Rua Joaquim Manoel de Macedo, defronte do nº 91, no Bairro Veraneio Ijal.
Indicação nº 901 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Juarez Araújo. Assunto: Solicita manutenção das grades da boca de lobo localizada na Rua Expedicionário Domingos Ítalo Bruno, em frente ao nº 28, no Jardim Paraíso.
Indicação nº 902 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Juarez Araújo. Assunto: Solicita construção de calçada na área pública localizada na Rua Amazilli Ramos de Azevedo, no trecho compreendido da Rua Prof. Dirceu Junqueira de Souza até a Rua Michel Sayegh, no Jardim Paraíso.
Indicação nº 903 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Juarez Araújo. Assunto: Solicita sinalização de solo para todas as vias públicas do Jardim Paraíso que ainda não contam com tal benefício.
Indicação nº 904 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Juarez Araújo. Assunto: Solicita providências visando à instalação de postes de energia elétrica e iluminação pública nas vias pertencentes ao Jardim do Marquês que ainda não contem com tal benefício.
Moção nº 79 (Tramitado em Plenário) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Abner de Madureira. Assunto: Moção Congratulatória à Pastora Yara Luana do Prado Costa, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério de Madureira em Jacareí, pelo transcurso de seu aniversário, no dia 05 de junho.
Requerimento nº 142 (Aprovado) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: À CCR NovaDutra, solicitando iluminação pública de ponto de ônibus situado próximo ao Km 168 da Rodovia Presidente Dutra, trecho localizado no Bairro Veraneio Ijal, região oeste de Jacareí.
Requerimento nº 143 (Aprovado) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a capina e limpeza das áreas marginais, das rotatórias e dos canteiros centrais existentes ao longo da Rodovia Geraldo Scavone, em Jacareí.
Requerimento nº 144 (Aprovado) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: À EDP, solicitando a urgente troca de poste de madeira existente na Avenida 26 de Abril, na região de cruzamento com a Rua 12 de Junho, no Conjunto 22 de Abril, em Jacareí.
Requerimento nº 145 (Aprovado) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Fernando da Ótica Original. Assunto: Ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a intensificação de rondas policiais ostensivas no Jardim Colinas.
Requerimento nº 146 (Aprovado) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: À Superintendência Estadual de Operações de SPI – SE, para implantação de Serviços de Distribuição - Prestação de Serviços do Correio no Jardim Terras da Conceição, no Município de Jacareí/SP, em cumprimento ao artigo 10 da Portaria nº 4.474/AGOSTO/2018 dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Requerimento nº 147 (Aprovado) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: À Superintendência Estadual de Operações de SPI – SE, para implantação de Serviços de Distribuição - Prestação de Serviços do Correio no Bairro Santana do Pedregulho, no Município de Jacareí/SP, em cumprimento ao artigo 10 da Portaria nº 4.474/AGOSTO/2018 dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Requerimento nº 148 (Aprovado) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Lucimar Ponciano e Juarez Araújo. Assunto: À Superintendência Estadual de Operações de SPI – SE, para implantação de Serviços de Distribuição - Prestação de Serviços do Correio no Jardim Leblon I, no Município de Jacareí/SP, em cumprimento ao artigo 10 da Portaria Interministerial nº 4.474/AGOSTO/2018 dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Pedido de Informações nº 66 (Aprovado) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da falta de manutenção da Viela Joaquim Narciso Ramos, no Centro.
Pedido de Informações nº 67 (Aprovado) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca das obras de saneamento do Bairro Veraneio Ijal.
Pedido de Informações nº 68 (Aprovado) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Sônia Patas da Amizade. Assunto: Requer informações acerca da entrega de automóvel para resgate de animais errantes em estado crítico, cujo montante para aquisição foi destinado em emenda impositiva.
Pedido de Informações nº 69 (Aprovado) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca das despesas declaradas e realizadas no combate à COVID-19, com envio de cópia digital ou impressa dos contratos, termos aditivos e modificativos, relatórios de serviços prestados, medições, notas fiscais e empenhos dos processos de compras, que se especifica, tendo por fonte o Portal da Transparência, cujos valores representam 87% de gastos expressos.
Pedido de Informações nº 70 (Aprovado) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações relativas à Concorrência nº 0011/2018 - Contrato nº 6.020.00/2019, Ordem de Serviço nº 021/2019, expedida em 05 de agosto de 2019, referente à contratação de empresa especializada para a elaboração de revisão do projeto executivo, construção de obra de arte especial e implantação de novo sistema viário de interligação das Avenidas Málek Assad e Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, numa extensão de 1,0 km, abrangendo os bairros Rio Abaixo e Prolongamento do Jardim Santa Maria, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos.
Pedido de Informações nº 71 (Aprovado) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Paulinho dos Condutores. Assunto: Requer informações acerca da redução de horários e a diminuição do número de ônibus em algumas linhas do transporte público de passageiros no Município, em decorrência do isolamento social e prevenção à COVID-19.
Pedido de Informações nº 72 (Aprovado) - Sessão: 10/06/2020. Autoria: Márcia Santos, Paulinho dos Condutores e Sônia Patas da Amizade. Assunto: Requer informações acerca das ambulâncias requisitadas à Distal Nefrologia e Urologia.