Altera o Decreto Legislativo nº 343, de 3 de outubro de 2013, que dispõe sobre a instituição da Câmara da Melhor Idade e dá outras providências.
Altera o Decreto Legislativo nº 343, de 3 de outubro de 2013, que dispõe sobre a instituição da Câmara da Melhor Idade e dá outras providências.