Projeto de Resolução – 2026

Projeto de Resolução nº 4/2026

Ementa – Dispõe sobre o fornecimento de auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Jacareí.

Autor – Mesa Diretora do Legislativo

7/10/2026 – Protocolo do projeto.

9/10/2026 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo Prosseguimento).

9/10/2026 – Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento (pelo Prosseguimento).

9/10/2026 – Incluído na Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária.

9/10/2026 – Em tramitação.

Projeto de Resolução nº 3/2026

Ementa – Institui o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho – Viva Bem no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí, estabelece suas diretrizes e dá outras providências.

Autor – Mesa Diretora do Legislativo

7/10/2026 – Protocolo do projeto.

8/10/2026 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo Prosseguimento).

9/10/2026 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo Prosseguimento).

9/10/2026 – Incluído na Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária.

9/10/2026 – Em tramitação.

Projeto de Resolução nº 2/2026

Ementa – Altera dispositivos da Resolução nº 691, de 24 de setembro de 2014, que dispõe sobre a regulamentação da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí.

Autor – Mesa Diretora do Legislativo

9/9/2026 – Protocolo do projeto.

14/9/2026 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo Prosseguimento).

21/9/2026 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo Prosseguimento).

21/9/2026 – Em tramitação.

Projeto de Resolução nº 1/2026

Ementa – Dispõe sobre a reserva da Tribuna Livre, no mês de março, para uso por representantes indicadas pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Jacareí, em alusão ao Mês da Mulher.

Autor – Mesa Diretora do Legislativo

19/3/2026 – Protocolo do projeto.

24/3/2026 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo Prosseguimento).

6/4/2026 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo Prosseguimento).

6/4/2026 – Em tramitação.