JACAREÍ - PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO

 

BRASIL COLÔNIA

1500-1815 – Do descobrimento até a chegada da família real portuguesa

1500 – Descobrimento do Brasil

1530 – Começa a colonização efetiva: expedição de Martim Afonso de Souza

1534 – Capitanias Hereditárias doação de terras pelo rei de Portugal para particulares para explorá-las e povoá-las. Extintas em meados do século XVIII.

1548 –Coroa Portuguesa instituiu o governo geral para melhor administrar a colônia

 

SÃO VICENTE: 1ª Câmara Municipal Brasileira – Fundada em 22 de janeiro de 1532

Primeira cidade fundada pelos portugueses.

Martim Afonso de Souza (nobre militar português) instalou a Câmara, o Pelourinho,

a Cadeia e a Igreja (símbolos da colonização e bases da administração portuguesa)

 

BRASIL IMPÉRIO

1808 -1889 – Do Brasil governado pelo Imperador D. Pedro I até a Proclamação da República

1816 – Brasil elevado à categoria de reino

1821 – Brasil passou a ser governado por D. Pedro I

1822 – D. Pedro I proclama a independência do Brasil

1824 – D. Pedro I promulga a 1ª Constituição Brasileira

1831 – D. Pedro I abdica do trono em favor do seu filho D. Pedro II (então com cinco anos de idade)

1841 – D.Pedro II (15 anos) assume o trono

1889 – D.Pedro II, devido à Proclamação da República, volta para Portugal

 

INSTITUIÇÃO DOS PODERES: CONSTITUIÇÃO DE 1824

Constituição Política do Império do Brasil, elaborada por um Conselho de Estado e outorgada pelo Imperador D. Pedro I, em 25/03/1824 (Carta de Lei de 25 de Março de 1824).

Instituição dos Poderes: Título 3º, Art. 10 – Os Poderes Políticos reconhecidos pela Constituição do Império do Brasil são quatro: o Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo e o Poder Judicial.

 

BRASIL REPÚBLICA

1889 – Fim do Poder Moderador

Proclamação da República por Marechal Deodoro da Fonseca 15/11/1889

Mantido os três poderes: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

Império: 1824

República: 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988

 

 

PREFEITOS DE JACAREÍ

 

De 1652 até 1888 – estudos em andamento

 

Setembro – 1889

Intendente: José Bonifácio de Mattos

 

1906

Intendente   Francisco Antunes da Costa

 

07/junho/1907

Francisco Antunes da Costa

 

15/janeiro/ 1908

Prefeito – Francisco Antunes da Costa

(No dia 15 de janeiro de 1910 – Antunes renuncia ao cargo de vereador)

 

15/janeiro/1914

Prefeito eleito pela Câmara: Dr. Pompílio Mercadante (5 votos)

Vice-Prefeito: Aureliano Ribeiro Moreira

 

15/janeiro/1915

Prefeito eleito pela Câmara: Dr. Pompílio Mercadante (4 votos)

Vice-prefeito Cel. Acácio Ferreira (4 votos)

 

15/janeiro/1916

Prefeito eleito pela Câmara: Dr. Pompílio Mercadante (4 votos)

Vice-prefeito Cel. Acácio Ferreira (5 votos)

 

15/janeiro/1917

Prefeito eleito pela Câmara: Dr. Pompílio Mercadante (6 votos)

Vice-prefeito: Gusmão Nogueira Porto (6 votos)

15/janeiro/1918

Prefeito eleito pela Câmara: Dr. Pompílio Mercadante (6 votos)

Vice-prefeito: Gusmão Nogueira Porto (5 votos)

 

15/janeiro/1919

Prefeito eleito pela Câmara: Dr. Pompílio Mercadante (5 votos)

Vice-prefeito João Abílio da Costa  (5 votos)

 

15/janeiro/1920

Prefeito eleito pela Câmara: Dr. Pompílio Mercadante (7 votos)

Vice-prefeito Oscar Octávio Bonilha (7 votos)

 

15/janeiro/1921

Prefeito eleito pela Câmara: Gusmão Nogueira Porto (5 votos)

Vice-prefeito João Abílio da Costa (5 votos)

 

15/janeiro/1922

Prefeito eleito pela Câmara: João Ferraz

 

15/janeiro/1923

Prefeito eleito pela Câmara: João Ferraz (6 votos)

Vice-prefeito Joaquim Alves de Moraes Salles (5 v.)

 

15/janeiro/ 1924

Prefeito eleito pela Câmara: João Ferraz   (7 votos)

Vice-prefeito Joaquim Alves de Moraes Salles (4 v.)

 

15/janeiro/1925

Prefeito eleito pela Câmara: João Ferraz    (4 votos)

Vice-prefeito Joaquim Alves de Moraes Salles (4 v.)

 

15/janeiro/1926

Prefeito eleito pela Câmara: João Ferraz (7 votos)

Vice-prefeito Joaquim Alves de Moraes Salles (7 v.)

 

15/janeiro/1927

Prefeito eleito pela Câmara: João Ferraz (6 votos)

Vice-prefeito Joaquim Alves de Moraes Salles (6 v.)

 

15/janeiro/1928

Prefeito eleito pela Câmara: João Ferraz (6 votos)

Vice-prefeito Joaquim Alves de Moraes Salles

1929

Norberto de Alcântara

 

1930 a 1947: estudos em andamento

 

1º/01/1948 a 31/12/1951

Prefeito: Roberto Lopes Leal

Vice-Prefeito Aníbal Paiva Ferreira

 

1º/01/1952 a 31/12/1955

Prefeito: Luiz de Araújo Máximo

Vice-Prefeito: Nicola Capucci.

 

1º/01/1956 a 31/12/1959

Prefeito: João Victor Lamanna

Vice-Prefeito: Hélio Navarro da Cruz

 

1º/01/1960 a 31/01/1964

Prefeito: Antonio Nunes de Moraes Júnior

Vice-Prefeito: Jair Ferraz

 

1º/02/1964 a 31/01/1969

Prefeito: José Christóvão Arouca

Vice-Prefeito: Benedito Garboci

 

1º/02/1969 a 31/12/1972

Prefeito: Málek Assad

Vice-Prefeito: Geraldo Braga

 

1º/01/1973 a 31/12/1976

Prefeito: Antônio Nunes de Moraes Júnior

Vice-Prefeito: Thelmo de Almeida Cruz

 

1º/01/1977 a 31/12/1982

Prefeito: Benedicto Sérgio Lencioni

Vice-Prefeito: Dionísio Ottoboni

1º/01/1983 a 31/12/1988

Prefeito: Thelmo de Almeida Cruz

Vice-Prefeito: Demésio Rodrigues da Mota

 

1º/01/1989 a 31/12/1992

Prefeito: Osvaldo da Silva Arouca.

Vice-Prefeito: Aldo Lopes da Costa

 

1º/01/1993 a 31/12/1996

Prefeito: Thelmo de Almeida Cruz

Vice-Prefeito: Demésio Rodrigues da Mota.

 

1º/01/1997 a 31/12/2000

Prefeito: Benedicto Sérgio Lencioni

Vice-Prefeito: Armando Fiorentino Gullo

 

1º/01/2001 a 31/12/2004

Prefeito: Marco Aurélio de Souza

Vice-Prefeita: Maria Cristina de Paula Machado

 

1º/01/2005-31/12/2008

Prefeito: Marco Aurélio de Souza

Vice-Prefeito: Davi Monteiro Lino

 

1º/01/2009-31/12/2012

Prefeito: Hamilton Ribeiro Mota

Vice-Prefeito: Adel Charaf Eddine

 

1º/01/2013-31/12/2016

Prefeito: Hamilton Ribeiro Mota

Vice-Prefeito: Adel Charaf Eddine

 

NOTA: As lacunas serão preenchidas posteriormente, aguardam conclusão de estudos mais acurados.

 

FONTES

Livro: A História das Constituições Brasileiras (200 anos de luta contra o arbítrio)

Autor: Marco Antônio Villa

Constituição Política do Império do Brasil – 25 de março de 1824

Acervo do Legislativo (Livro 50 Anos do Poder Legislativo, Livros das Leis Municipais), Acervo da Secretaria da Câmara, Livro dos Termos de Posse dos Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Suplentes.

Documentos do Arquivo Público do Município de Jacareí

 

AUTORES:

Prof. Benedicto Sérgio Lencioni

Historiador

Salette Granato

Promotora da Preservação do Patrimônio Histórico Legislativo

Subordinada à Secretaria Legislativa da CMJ

Atualização: Maio/2016