DISPENSA nº 01/2026
Contratação de empresa especializada para a manutenção do equipamento de controle de acesso, instalado na entrada do Prédio Anexo da Câmara Municipal.
Data para envio das propostas:
Abertura: 16/01/2026 às 07:30
Encerramento: 20/01/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 02/2026
Encadernações de Atas (Sessões Ordinárias, Solenes, Audiências Públicas) em livros de capa dura, formato A4. A Capa do livro será na cor vermelha e conterá informações em letra dourada conforme solicitado.
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Abertura: 16/01/2026 às 07:30
Encerramento: 20/01/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 03/2026
Aquisição de 06 (seis) ventiladores, de coluna, com velocidade oscilante, com 6 pás, comprimento 210 cm, na cor branca ou preta, 65 cm de diâmetro da grade, em pintura epóxi cromada, visando atender às demandas dos departamentos da Câmara Municipal.
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Abertura: 21/01/2026 às 07:30
Encerramento: 23/01/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 04/2026
Aquisição de diploma honoríficos destinados à concessão de homenagens oficiais, a serem utilizados em solenidade e eventos institucionais da Câmara Municipal. A aquisição visa atender a legislação vigente para outorga de honrarias durante o ano de 2026.
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Abertura: 22/01/2026 às 07:30
Encerramento: 26/01/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 05/2026
Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para prestação de serviços técnicos especializados visando à regularização do prédio da Câmara Municipal, com elaboração, análise, acompanhamento e emissão dos documentos técnicos necessários do habite-se junto à Prefeitura Municipal.
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Abertura: 28/01/2026 às 07:30
Encerramento: 30/01/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 06/2026
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva no equipamento de ar condicionado instalado no Plenário da Câmara Municipal, tipo, modelo DBSCA035265.
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Abertura: 02/02/2026 às 07:30
Encerramento: 04/02/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 07/2026
Aquisição de materiais de expediente e materiais elétricos para reposição de estoque visando o atendimento das demandas internas da Câmara Municipal durante o exercício de 2026.
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Abertura: 02/02/2026 às 07:30
Encerramento: 04/02/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 09/2026
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma na sala do Departamento de Licitações, abrangendo a manutenção das instalações elétricas, pintura das paredes e do teto, substituição do piso, eliminação de infiltrações, remoção de um equipamento de ar condicionado e de uma armário aéreo, bem como a instalação de uma folha de porta em madeira.
Data para envio das propostas:
Abertura: 23/02/2026 às 07:30
Encerramento: 25/02/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 11/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, incluindo a aquisição de passagens aéreas e hospedagem.
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Abertura: 19/02/2026 às 07:30
Encerramento: 23/02/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 12/2026 (cancelada)
Aquisição de 02 (dois) bebedouros purificador de água, de pressão, conjugado com torneira acessível/infantil, de coluna com capacidade de refrigeração de 6 litros por hora, gabinete em aço inox, incluindo os serviços de instalação em pontos já existentes.
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Abertura: 23/02/2026 às 07:30
Encerramento: 25/02/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 13/2026
Aquisição de duas gavetas para fixação de HD’s no servidor Dell R760.
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Encerramento: 25/02/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 14/2026
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção geral e adequação no duto do sistema de ar condicionado da Câmara Municipal a fim de sanar problemas com infiltração e ainda reparação de gesso no forro do Plenário.
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Abertura: 05/03/2026 às 07:30
Encerramento: 09/03/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 16/2026
Aquisição de fonte de computador desktop compatível com o computador DELL modelo OPTIPLEX 390.
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Encerramento: 19/03/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 17/2026
Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para reposição de estoque visando atendimento das demandas internas da Câmara Municipal durante o exercício de 2026, de acordo com as quantidades, especificações e demais condições desenvolvidas no Termo de Referência.
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Encerramento: 19/03/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 18/2026
Aquisição de 02 (dois) bebedouros industriais de água para alto consumo, de coluna, com reservatório de 25 litros para o uso interno, com filtro e serviço de instalação incluso, conforme especificações no Termo de Referência.
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Abertura: 17/03/2026 às 07:30
Encerramento: 19/03/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 19/2026
Contratação de empresa especializada para restauração de duas partes do gradil externo da Câmara Municipal, que estão danificadas, compreendendo a remoção das estruturas no local de instalação, o transporte até oficina apropriada para execução dos serviços de recuperação estrutural (incluindo alinhamento, soldagem, substituição de elementos comprometidos, tratamento e pintura), bem como o posterior retorno e reinstalação no local de origem, assegurando a plena integridade, funcionalidade, segurança e padronização estética.
Data para envio das propostas:
Abertura: 20/03/2026 às 07:30
Encerramento: 24/03/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 20/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de revitalização e manutenção paisagística, compreendendo o preparo do solo, fornecimento e plantio de flores, gramas e demais espécies ornamentais, bem como a substituição do gramado existente no jardim no entorno da Câmara Municipal, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
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Abertura: 31/03/2026 às 07:30
Encerramento: 02/04/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 21/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de persianas, com confecção sob medida, incluindo materiais, transporte e instalação no local, sendo 03 (três) persianas verticais destinadas ao departamento de Controladoria Interna da Câmara Municipal de Jacareí e 05 (cinco) persianas de rolo destinadas aos banheiros do andar térreo do prédio anexo, incluindo todos os acessórios à fixação e pleno funcionamento.
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Encerramento: 02/04/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 22/2026
Aquisição de 13 (treze) buquês de rosa e 14 cestas de chocolates, conforme especificações constantes no termo de referência, destinada ao atendimento das demandas institucionais da Câmara Municipal relacionadas à realização de sessões solenes e eventos oficiais, integrantes do calendário legislativo com relevante caráter cívico, social e representativo.
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Encerramento: 02/04/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 23/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de funilaria e pintura, para efetuar reparos na lateral esquerda (traseira), repintura e polimento do veículo oficial Fiat Chronos TKH8J45 (Administração) em decorrência de acidente de trânsito.
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Abertura: 06/04/2026 às 07:30
Encerramento: 08/04/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 25/2026
Aquisição de materiais de expediente para reposição de estoque, visando ao atendimento das demandas internas da Câmara Municipal durante o exercício de 2026. A presente contratação decorre do fracasso dos itens na contratação anterior, na qual não houve êxito na obtenção de propostas válidas ou compatíveis com as exigências estabelecidas, tornando necessária a realização de novo procedimento para suprir a demanda existente.
Data para envio das propostas:
Abertura: 10/04/2026 às 07:30
Encerramento: 14/04/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 26/2026
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de dedetização (desinsetização, desratização) contra pragas e vetores, nas edificações e áreas comuns da Câmara Municipal e higienização e desinfecção das caixas d’água.
Data para envio das propostas:
Abertura: 22/04/2026 às 07:30
Encerramento: 24/04/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 27/2026
Aquisição de 40 metros de canaleta mogno 5×2 com fita adesiva e divisória, conforme especificação.
Data para envio das propostas:
Abertura: 11/05/2026 às 07:30
Encerramento: 13/05/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 28/2026
Aquisição de carrinho de mão para movimentação de cargas.
Data para envio das propostas:
Abertura: 18/05/2026 às 07:30
Encerramento: 20/05/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 29/2026
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos, visando à renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) da Câmara Municipal de Jacareí, incluindo levantamento técnico, protocolo e acompanhamento do processo junto ao Corpo de Bombeiros até a emissão do documento. E ainda a recarga dos extintores de água, CO2 e pó químico.
Data para envio das propostas:
Abertura: 18/05/2026 às 07:30
Encerramento: 20/05/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 30/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de fiscalização e acompanhamento das intervenções da instalação dos equipamentos de ar-condicionado, objeto do Pregão Eletrônico nº 90.002/2026, com foco na supervisão preventiva das atividades executadas sobre a cobertura da edificação e preservação da integridade da massa impermeabilizante recentemente instalada.
Data para envio das propostas:
Abertura: 25/05/2026 às 07:30
Encerramento: 27/05/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 31/2026
Contratação de empresa para fornecimento e instalação/substituição das portas dos banheiros da recepção do prédio anexo (4 unidades) e do banheiro feminino situado ao lado da copa no prédio principal da Câmara Municipal de Jacareí (1 unidade), bem como a aquisição de 20 (vinte) assentos sanitários, sendo 10 (dez) no modelo universal para uso geral e 10 (dez) no modelo retangular, específico para uso nos banheiros do prédio principal, compreendendo a retirada dos materiais danificados, o fornecimento dos novos materiais, a realização dos ajustes necessários e a instalação das portas, sendo que os assentos sanitários deverão ser apenas fornecidos, sem instalação, bem como a destinação adequada dos itens substituídos, visando assegurar a plena funcionalidade, segurança e padronização estética das instalações.
Data para envio das propostas:
Abertura: 27/05/2026 às 07:30
Encerramento: 29/05/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 32/2026
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços em aquisição de hospedagem.
Data para envio das propostas:
Abertura: 28/05/2026 às 07:30
Encerramento: 01/06/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 33/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro predial contra incêndios, explosões, roubo, furto, qualificado e riscos diversos (vendaval, fumaça, granizo, danos elétricos e quebra de vidros) para a cobertura do patrimônio imobiliário em uso pela Câmara Municipal de Jacareí.
Data para envio das propostas:
Abertura: 08/06/2026 às 07:30
Encerramento: 10/06/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 34/2026
Contratação de Serviço de hospedagem em território nacional, de servidor dedicado remoto ou VPS Gerenciada com recursos dedicados, com controle gráfico e interativo, para hospedagem do site da Câmara e configuração do serviço de e-mail e outros softwares e serviços personalizados com espaço de armazenamento mínimo de 2 TB expansível a pelo menos 4 TB.
Data para envio das propostas:
Abertura: 12/06/2026 às 07:30
Encerramento: 16/06/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 35/2026
Aquisição de lousa digital com PC embarcado e Intercomunicador.
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Abertura: 19/06/2026 às 07:30
Encerramento: 23/06/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 36/2026
Leite em pó integral, zero lactose, instantâneo, enriquecido com vitaminas e minerais, acondicionado em embalagem original de no mínimo 300 gramas, contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação e validade, atendendo às normas da ANVISA e demais Órgãos competentes.
Data para envio das propostas:
Abertura: 22/06/2026 às 07:30
Encerramento: 24/06/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 37/2026
Aquisição de 1 (um) Ribbon Colorido (YMCKO) para impressora HIB Fargo DTC1500.
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Abertura: 23/06/2026 às 07:30
Encerramento: 25/06/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 38/2026
Medalha confeccionada em metal nobre, acompanhada de fita em cetim vermelha, preto e branco e acondicionada em estojo de camurça sintética na cor preta. A aquisição visa atender o Decreto Legislativo nº 514 de 10 junho de 2026 que concedeu a honraria ao Rotary Club Jacareí em comemoração aos seus 70 anos.
Data para envio das propostas:
Abertura: 24/06/2026 às 07:30
Encerramento: 26/06/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 39/2026
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de remoção e posterior reinstalação da cobertura em policarbonato existente na saída da sala da presidência da Câmara Municipal.
Data para envio das propostas:
Abertura: 01/07/2026 às 07:30
Encerramento: 03/07/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 40/2026
Prover transporte e hospedagem para os servidores que participação de curso de capacitação, a ser realizado em Belo Horizonte/MG, mediante a contratação de serviços de agenciamento de viagens e hospedagem, garantindo condições adequadas para o deslocamento e permanência dos participantes durante o evento de capacitação.
Data para envio das propostas:
Abertura: 02/07/2026 às 07:30
Encerramento: 06/07/2026 às 17:00
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