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  • Dia 03 de setembro, às 9h
    29/08/2025
  • DISPENSA Nº 54/2025
    29/08/2025
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    14/08/2025
  • Transparência
    13/12/2024
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    13/12/2024
  • Câmara no Youtube
    13/12/2024

Notícias

Câmara Municipal discute sete projetos na Ordem do Dia de quarta-feira (3)
Câmara Municipal discute sete projetos na Ordem do Dia de quarta-feira (3)
29/08/2025
0
A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (3), às 9h, a 26ª Sessão Ordinária do ano com sete projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles a proposta do prefeito Celso Florêncio de Souza, que permite a concessão do direito ao auxílio-aluguel às...
Câmara Municipal recebe audiência pública sobre o Plano de Desenvolvimento do IFSP
Câmara Municipal recebe audiência pública sobre o Plano de Desenvolvimento...
29/08/2025
1
A Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes (CECE), da Câmara Municipal realizou na noite de quinta-feira (28) audiência pública para apresentação do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Campus Jacareí, do Instituto Federal...
Paulinho do Esporte pede manutenção na Estrada da Motta
Paulinho do Esporte pede manutenção na Estrada da Motta
29/08/2025
0
O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulinho do Esporte (Podemos), enviou indicação à Prefeitura Municipal pedindo a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão da via rural denominada Estrada da Motta, no...
Maria Amélia cobra radar de velocidade na Avenida Adhemar de Barros
Maria Amélia cobra radar de velocidade na Avenida Adhemar de Barros
29/08/2025
0
A vereadora Maria Amélia (PSDB) enviou indicação à Prefeitura Municipal pedindo a instalação de radar de velocidade em frente ao número 100 da Avenida Adhemar Pereira de Barros, no Jardim Santa Maria. No documento, protocolado junto à Mesa...
Daniel Mariano pede troca de poste no Jardim Santa Marina
Daniel Mariano pede troca de poste no Jardim Santa Marina
29/08/2025
1
O vereador Daniel Mariano (PL) encaminhou requerimento à EDP São Paulo, pedindo a substituição de poste de energia elétrica localizado na Rua Jair de Almeida Silva, no Jardim Santa Marina. No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara...
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VLibras – Para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva, aqui é apresentado o conjunto de soluções Suíte VLibras. Para baixar o conjunto de soluções, basta clicar neste botão e baixá-lo diretamente da página do Governo Federal. A Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto. As soluções contribuem para reduzir as barreiras de comunicação e promovem o acesso de pessoas surdas aos conteúdos em computadores, dispositivos móveis e plataformas web em sua língua natural de comunicação.
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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