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    13/11/2025
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    13/11/2025
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    13/11/2025

Notícias

Câmara Municipal vota obrigação de exame cardiológico em academias de ginástica em Jacareí
Câmara Municipal vota obrigação de exame cardiológico em academias de...
14/11/2025
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O plenário da Câmara Municipal discute na sessão da próxima quarta-feira (19) projeto de lei do vereador Paulinho dos Condutores (Podemos), que obriga alunos de academias de ginástica a apresentarem exames cardiológicos. Segundo o documento, o...
Câmara Municipal discute Plano Plurianual e outros sete projetos na quarta-feira (19)
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14/11/2025
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A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (19), às 9h, a 37ª Sessão Ordinária do ano com oito projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles a primeira discussão do documento que trata sobre o Plano Plurianual (PPA) de Jacareí para o período de...
Audiência sobre Resíduos da Construção trata sobre falta de local para descarte e tensão com transportadores
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14/11/2025
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A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo (COSPU) da Câmara Municipal realizou na noite de quinta-feira (13) audiência pública para tratar do descarte de resíduos da construção civil em Jacareí. A audiência teve a participação de...
Paulinho do Esporte propõe fumacê e cobra urgência em obras contra alagamentos
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13/11/2025
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O presidente da Câmara Municipal de Jacareí, vereador Paulinho do Esporte (PODEMOS), protocolou durante a sessão ordinária, na quarta-feira (12), indicação solicitando a execução de serviços de fumacê (nebulização espacial) em todos os bairros do...
Maria Amélia sugere criação de programa habitacional com aluguel social em Jacareí
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13/11/2025
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A vereadora Maria Amélia (PSDB) enviou indicação à Prefeitura Municipal sugerindo a implantação de programa estadual de habitação com aluguel social, voltado ao atendimento da pessoa idosa com a construção de condomínios residenciais fechados em...
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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