A Ouvidoria da Câmara Municipal de Jacareí tem como principal atribuição receber denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios relacionados às atividades, aos serviços, aos atendimentos e aos agentes públicos da Câmara, encaminhando as manifestações aos setores administrativos competentes ou à Presidência, conforme o caso, para análise e adoção das providências cabíveis.

A Carta de Serviços da Ouvidoria reúne informações sobre suas atribuições, formas de atendimento, tipos de manifestação, prazos e procedimentos, facilitando o acesso do cidadão aos serviços oferecidos.

Visualizar a Carta de Serviços da Ouvidoria

Desde 2024, a Câmara Municipal utiliza o Fala.BR, plataforma disponibilizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), para receber e acompanhar denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios destinados à Ouvidoria. O prazo para resposta conclusiva às manifestações é de até 30 (trinta) dias, prorrogável uma única vez por igual período, mediante justificativa.

Os pedidos de acesso à informação, por sua vez, devem ser encaminhados pelo Informa.BR.

Clique na imagem abaixo para conhecer a finalidade de cada plataforma e acessar o canal adequado.

(Página criada pela Promotoria de Acesso à Informação da Câmara Municipal de Jacareí – atualizada em 23/07/2026)