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    19/11/2025

Notícias

Câmara Municipal aprova extensão de Plano Municipal de Educação e outros dois projetos
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20/05/2026
0
O Plenário da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei do prefeito Celso Florêncio de Souza, que prolonga a vigência do Plano Municipal de Educação até 31 de dezembro de 2026. Aprovado por unanimidade (12 votos), a medida...
Câmara Municipal realiza audiência para prestação de contas do IPMJ
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18/05/2026
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A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal realizará no dia 8 de junho (segunda-feira), às 18h, audiência pública para prestação de contas do Instituto de Previdência do Município de Jacareí (IPMJ). O IPMJ é uma...
Câmara Municipal discute prorrogação de Plano Municipal de Educação e outros dois projetos
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15/05/2026
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A Câmara Municipal realizará na quarta-feira (20), às 9h, a 16ª sessão ordinária do ano com três projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles proposta que prorroga o Plano Municipal de Educação até 31 de dezembro de 2026. Segundo o documento,...
Paulinho do Esporte solicita iluminação pública para rua no Chácaras Reunidas Ygarapés
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15/05/2026
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O presidente da Câmara Municipal de Jacareí, vereador Paulinho do Esporte (Podemos), protocolou, na sessão ordinária de quarta-feira (13), um requerimento solicitando para a concessionária de energia EDP São Paulo a instalação de braço de...
Jean Araújo cobra iluminação à CCR em acesso da Lucas Nogueira Garcez à Via Dutra, na altura do Nova Jacareí
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15/05/2026
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O vereador Jean Araújo (PP) encaminhou requerimento à concessionária CCR RioSP cobrando a instalação de iluminação no trecho da alça de acesso da Avenida Lucas Nogueira Garcez para a Rodovia Presidente Dutra, na altura do Cidade Nova Jacareí. No...
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VLibras – Para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva, aqui é apresentado o conjunto de soluções Suíte VLibras. Para baixar o conjunto de soluções, basta clicar neste botão e baixá-lo diretamente da página do Governo Federal. A Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto. As soluções contribuem para reduzir as barreiras de comunicação e promovem o acesso de pessoas surdas aos conteúdos em computadores, dispositivos móveis e plataformas web em sua língua natural de comunicação.
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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