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Notícias

Câmara Municipal discute igualdade racial e outros dois projetos na quarta-feira (18)
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13/11/2026
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A Câmara Municipal realizará na quarta-feira (18), às 9h, a 37ª Sessão Ordinária do ano com três projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles a proposta que institui a política pública permanente de igualdade racial em Jacareí. De autoria do...
Comissão de Saúde da Câmara promove audiência pública sobre o SAMU
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13/11/2026
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A Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social (CSAS) da Câmara Municipal realizará, no dia 23 de novembro (segunda-feira), às 18h, audiência pública para discutir a operação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Jacareí. O...
Paulinho do Esporte pede melhorias no Espaço EducaMais do Parque Santo Antônio
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13/11/2026
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O presidente da Câmara Municipal de Jacareí, vereador Paulinho do Esporte (Podemos), protocolou, na sessão ordinária de quarta-feira (11), indicação solicitando à Prefeitura a realização de benfeitorias no Espaço EducaMais, localizado no Parque...
Jean Araújo solicita melhorias no sistema de agendamento da Farmácia de Alto Custo em Jacareí
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13/11/2026
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Em indicação protocolada na sessão ordinária da Câmara Municipal de Jacareí na quarta-feira (11), o vereador Jean Araújo (PP) encaminhou ao prefeito Celso Florêncio de Souza um pedido de providências para que a Secretaria de Saúde realize a...
Maria Amélia cobra aplicação de lei municipal a imóveis abandonados
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13/11/2026
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A vereadora Maria Amélia (PSDB) enviou indicação à Prefeitura Municipal cobrando a aplicação da Lei Municipal nº 6.422/2021, que permite enquadrar imóveis particulares abandonados na condição de bem público sujeito à arrecadação pela...
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VLibras – Para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva, aqui é apresentado o conjunto de soluções Suíte VLibras. Para baixar o conjunto de soluções, basta clicar neste botão e baixá-lo diretamente da página do Governo Federal. A Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto. As soluções contribuem para reduzir as barreiras de comunicação e promovem o acesso de pessoas surdas aos conteúdos em computadores, dispositivos móveis e plataformas web em sua língua natural de comunicação.
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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