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Notícias

Câmara Municipal aprova medidas para proteção de crianças e adolescentes e mais dois projetos
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11/11/2026
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O plenário da Câmara Municipal aprovou, na sessão desta quarta-feira (11), projeto de lei do vereador Valmir do Parque Meia-Lua (PP) que cria o Programa “Minutos de Segurança” na rede municipal de ensino. Aprovada por unanimidade (11 votos...
Câmara Municipal recebe Selo Ouvidoria Cidadã do Tribunal de Contas
Câmara Municipal recebe Selo Ouvidoria Cidadã do Tribunal de Contas
09/11/2026
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A Câmara Municipal de Jacareí recebeu o Selo Ouvidoria Cidadã, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) pelo cumprimento dos requisitos de governança, transparência, participação e controle social na administração...
Câmara Municipal vota medidas de proteção ambiental e outros dois projetos na quarta-feira (11)
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09/11/2026
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  A Câmara Municipal realizará na quarta-feira (11), às 9h, a 36ª Sessão Ordinária do ano com três projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles a proposta para a criação da política municipal de proteção, resgate e conservação de abelhas...
Paulinho do Esporte solicita operação tapa-buraco em rua do Jardim Rio Comprido
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06/11/2026
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O presidente da Câmara Municipal de Jacareí, vereador Paulinho do Esporte (Podemos), protocolou, durante a sessão ordinária de quinta-feira (5), indicação solicitando à Prefeitura a realização de operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua...
Jean Araújo cobra manutenção nas instalações do EducaMais Centro
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06/11/2026
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O vereador Jean Araújo (PP) enviou indicação à Prefeitura Municipal reivindicando a manutenção do corrimão metálico do EducaMais Centro. No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal na sessão de quinta-feira (5), Jean...
Veja mais.

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VLibras – Para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva, aqui é apresentado o conjunto de soluções Suíte VLibras. Para baixar o conjunto de soluções, basta clicar neste botão e baixá-lo diretamente da página do Governo Federal. A Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto. As soluções contribuem para reduzir as barreiras de comunicação e promovem o acesso de pessoas surdas aos conteúdos em computadores, dispositivos móveis e plataformas web em sua língua natural de comunicação.
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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