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  • Dia 10 de junho, às 9h
    03/06/2026
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    03/06/2026
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    13/11/2025

Notícias

Câmara Municipal aprova campanha sobre reembolso ao SUS por violência contra a mulher
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03/06/2026
0
Por unanimidade (12 votos), o Plenário da Câmara Municipal aprovou na sessão desta quarta-feira (3) projeto de lei do vereador Marcelo Dantas (Podemos), para a promoção de ações educativas sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento...
Audiência pública apresenta Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027
Audiência pública apresenta Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027
02/06/2026
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A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal realizou na noite de segunda-feira (1º) audiência pública para apresentação do projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027 em Jacareí....
Câmara Municipal discute quatro projetos na Ordem do Dia de quarta-feira (3)
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29/05/2026
0
A Câmara Municipal realizará na quarta-feira (3), às 9h, a 18ª sessão ordinária do ano com quatro projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles a proposta para a promoção de ações educativas sobre a responsabilidade do agressor pelo...
Paulinho do Esporte solicita tapa-buracos para avenida no Jardim Novo Amanhecer
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29/05/2026
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O presidente da Câmara Municipal de Jacareí, vereador Paulinho do Esporte (Podemos), protocolou, na sessão ordinária de quarta-feira (27), uma indicação para que a Prefeitura realize uma operação tapa-buracos na Avenida Claudete Gonçalves Faria...
Jean Araújo pede melhorias na mobilidade viária do bairro São João
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29/05/2026
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O vereador Jean Araújo (PP) enviou indicação à Prefeitura Municipal pedindo a realização de estudos técnicos para aumentar o tempo dos semáforos no cruzamento da Rua Padre Juca com a Rua Santa Helena, no bairro São João. No documento, protocolado...
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VLibras – Para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva, aqui é apresentado o conjunto de soluções Suíte VLibras. Para baixar o conjunto de soluções, basta clicar neste botão e baixá-lo diretamente da página do Governo Federal. A Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto. As soluções contribuem para reduzir as barreiras de comunicação e promovem o acesso de pessoas surdas aos conteúdos em computadores, dispositivos móveis e plataformas web em sua língua natural de comunicação.
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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