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    Quarta-feira

    Dia 20 de maio, às 9h

    Confira os projetos na Ordem do Dia

  • DISPENSA Nº 28/2026

    Dispensa de Licitação

    DISPENSA Nº 28/2026

    Abertura em 18/05/2026, às 7h30. Encerramento em 20/05/2026, às 17h. E-mail para envio: compras@jacarei.sp.leg.br

  • DISPENSA Nº 29/2026

    Dispensa de Licitação

    DISPENSA Nº 29/2026

    Abertura em 18/05/2026, às 7h30. Encerramento em 20/05/2026, às 17h. E-mail para envio: compras@jacarei.sp.leg.br

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    Metas Fiscais

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  • Dia 20 de maio, às 9h
    15/05/2026
  • DISPENSA Nº 28/2026
    15/05/2026
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    15/05/2026
  • Metas Fiscais
    06/05/2026
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    06/05/2026
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    06/05/2026

Notícias

Câmara Municipal discute prorrogação de Plano Municipal de Educação e outros dois projetos
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15/05/2026
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A Câmara Municipal realizará na quarta-feira (20), às 9h, a 16ª sessão ordinária do ano com três projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles proposta que prorroga o Plano Municipal de Educação até 31 de dezembro de 2026. Segundo o documento,...
Paulinho do Esporte solicita iluminação pública para rua no Chácaras Reunidas Ygarapés
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15/05/2026
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O presidente da Câmara Municipal de Jacareí, vereador Paulinho do Esporte (Podemos), protocolou, na sessão ordinária de quarta-feira (13), um requerimento solicitando para a concessionária de energia EDP São Paulo a instalação de braço de...
Jean Araújo cobra iluminação à CCR em acesso da Lucas Nogueira Garcez à Via Dutra, na altura do Nova Jacareí
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15/05/2026
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O vereador Jean Araújo (PP) encaminhou requerimento à concessionária CCR RioSP cobrando a instalação de iluminação no trecho da alça de acesso da Avenida Lucas Nogueira Garcez para a Rodovia Presidente Dutra, na altura do Cidade Nova Jacareí. No...
Maria Amélia propõe adoção de medidas de segurança no entorno da caixa d’água, na Vila Formosa
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15/05/2026
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Em indicação protocolada na sessão ordinária da Câmara Municipal de Jacareí, na quarta-feira (13), a vereadora Maria Amélia (PSDB) solicitou à Prefeitura a adoção urgente de medidas de segurança na estrutura da caixa d’água situada entre a EMEI...
Daniel Mariano pede instalação de guard rail em trecho de rodovia estadual
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15/05/2026
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Em requerimento protocolado na sessão ordinária da Câmara Municipal, na quarta-feira (13), o vereador Daniel Mariano (PL) solicitou ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a realização de estudo técnico para a implantação de guard rail ou...
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VLibras – Para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva, aqui é apresentado o conjunto de soluções Suíte VLibras. Para baixar o conjunto de soluções, basta clicar neste botão e baixá-lo diretamente da página do Governo Federal. A Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto. As soluções contribuem para reduzir as barreiras de comunicação e promovem o acesso de pessoas surdas aos conteúdos em computadores, dispositivos móveis e plataformas web em sua língua natural de comunicação.
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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