Câmara discute projeto que fixa subsídio de vereadores para a próxima legislatura
A Câmara Municipal de Jacareí realiza nesta quarta-feira (30), às 9h, a 29ª Sessão Ordinária do ano, com um projeto protocolado na Ordem do Dia, […]
Câmara sedia audiências públicas sobre prestação de contas da Secretaria de Saúde e cumprimento de metas fiscais da Prefeitura
A Câmara Municipal sedia na próxima quarta-feira (30), a partir das 16h, audiência pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente aos […]
Câmara aprova título de utilidade pública para Associação Comercial e Industrial de Jacareí
A Câmara Municipal de Jacareí realizou nesta quarta-feira (23) a 28ª Sessão Ordinária do ano, com um projeto pautado na Ordem do Dia, de autoria […]
Câmara discute título de utilidade pública para Associação Comercial e Industrial de Jacareí
A Câmara Municipal de Jacareí divulgou a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária, que ocorrerá na quarta-feira (23), a partir das 9 horas. No […]
Câmara realiza 27ª sessão sem votação de projetos na Ordem do Dia
A Câmara Municipal de Jacareí realizou às 9h desta quarta-feira (16) a 27ª Sessão Ordinária do ano e contava com um projeto substitutivo pautado na […]
Câmara discute projeto que fixa subsídio de vereadores para a próxima legislatura
A Câmara Municipal de Jacareí realiza nesta quarta-feira (30), às 9h, a 29ª Sessão Ordinária do ano, com um projeto protocolado na Ordem do Dia, de autoria da Mesa Diretora, que busca fixar o subsídio dos vereadores para a próxima legislatura (2021 a 2024). A Mesa Diretora, composta pelos vereadores Abner...(Clique aqui para saber mais)Câmara sedia audiências públicas sobre prestação de contas da Secretaria de Saúde e cumprimento de metas fiscais da Prefeitura
A Câmara Municipal sedia na próxima quarta-feira (30), a partir das 16h, audiência pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2020 em Jacareí.
Durante a audiência serão apresentados dados dos atendimentos à população referentes à Atenção Básica, à...(Clique aqui para saber mais)Câmara aprova título de utilidade pública para Associação Comercial e Industrial de Jacareí
A Câmara Municipal de Jacareí realizou nesta quarta-feira (23) a 28ª Sessão Ordinária do ano, com um projeto pautado na Ordem do Dia, de autoria da vereadora Lucimar Ponciano (MDB), que, por unanimidade, concedeu à Associação Comercial e Industrial de Jacareí (ACI) o título de Utilidade Pública por sua atuação...(Clique aqui para saber mais)Câmara discute título de utilidade pública para Associação Comercial e Industrial de Jacareí
A Câmara Municipal de Jacareí divulgou a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária, que ocorrerá na quarta-feira (23), a partir das 9 horas. No documento, além dos temas legislativos normalmente debatidos pelos vereadores, está pautada a votação do único projeto de lei do dia, de autoria da vereadora Lucimar...(Clique aqui para saber mais)Câmara realiza 27ª sessão sem votação de projetos na Ordem do Dia
A Câmara Municipal de Jacareí realizou às 9h desta quarta-feira (16) a 27ª Sessão Ordinária do ano e contava com um projeto substitutivo pautado na Ordem do Dia, de autoria do vereador Dr. Rodrigo Salomon (PSDB), que busca proibir a concessão de benefícios fiscais do município a empresas condenadas por...(Clique aqui para saber mais)Câmara discute projeto que impede benefícios fiscais a empresas condenadas por corrupção
A Câmara Municipal de Jacareí realiza às 9h desta quarta-feira (16) a 27ª Sessão Ordinária do ano, com um projeto substitutivo pautado na Ordem do Dia, de autoria do vereador Dr. Rodrigo Salomon (PSDB), que busca proibir a concessão de benefícios fiscais do município a empresas condenadas por corrupção. A proposta...(Clique aqui para saber mais)Câmara de Jacareí aprova projeto sobre suspensão de repasse ao IPMJ
A Câmara Municipal de Jacareí aprovou nesta quarta-feira (9), durante a 26ª Sessão Ordinária do ano o projeto de autoria do prefeito Izaias Santana, que autoriza o Município a suspender o recolhimento das contribuições previdenciárias patronais devidas ao Instituto de Previdência do Município de Jacareí (IPMJ).
A votação do projeto se...(Clique aqui para saber mais)Nota Oficial – Vereadores Valmir e Márcia Santos
A vereadora Dra. Márcia Santos (PL) se ausentou da 26ª Sessão Ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (9), devido ao diagnóstico positivo para Covid-19 de dois assessores do seu gabinete. Os outros assessores, além da própria Márcia, já realizaram os testes e os resultados devem sair até o dia 15. “Estamos...(Clique aqui para saber mais)Câmara realiza sessão ordinária nesta quarta-feira (9) com projeto sobre repasse ao IPMJ
A Câmara Municipal de Jacareí realiza nesta quarta-feira (9) a 26ª Sessão Ordinária do ano, com um projeto pautado na Ordem do Dia, de autoria do prefeito Izaias Santana, que busca autorizar o Município a suspender o recolhimento das contribuições previdenciárias patronais devidas ao Instituto de Previdência do Município de...(Clique aqui para saber mais)Câmara de Jacareí aprova por unanimidade projetos sobre isenções tributárias
Dois projetos do prefeito Izaías Santana foram aprovados por unanimidade durante a sessão da Câmara Municipal, na quarta-feira (2). Juntas, as propostas do prefeito representam um fôlego adicional para que a população do município consiga enfrentar a turbulência econômica causada pela pandemia de coronavírus.
No primeiro projeto discutido pelos vereadores foi...(Clique aqui para saber mais)Câmara vota pautas de isenções tributárias na sessão de quarta-feira (2)
A Câmara Municipal vota nesta quarta-feira (2) Projeto de Lei Complementar do prefeito que prorroga até 31 de dezembro de 2021 isenções tributárias concedidas para o exercício de 2020 a vendedores de bilhetes de loterias e de jornais e revistas, às entidades representativas de classe, às entidades assistenciais, beneficentes, recreativas,...(Clique aqui para saber mais)Câmara aprova três projetos na 24ª sessão ordinária do ano
A Câmara Municipal de Jacareí aprovou nesta quarta-feira (26) três projetos de autoria de vereadores durante a 24ª sessão do ano, entre eles a proposta que proíbe a venda de bebidas alcoólicas por meio de aplicativos de celular a menores de 18 anos.
A votação favorável ao projeto, de autoria do...(Clique aqui para saber mais)Câmara vota cinco projetos na sessão de quarta-feira (26)
A discussão de cinco projetos de lei está prevista na Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária da Câmara, que ocorrerá na próxima quarta-feira (26), às 9h. A sessão é aberta ao público, que deverá obedecer ao protocolo de prevenção ao novo Coronavírus implantado na Casa. O projeto em destaque, de...(Clique aqui para saber mais)Câmara aprova adiamento da nova alíquota previdenciária dos servidores para janeiro
Por nove votos a três, os vereadores de Jacareí aprovaram, durante a 23ª sessão ordinária da Câmara, na quarta-feira (19), o projeto de lei proposto pelo prefeito Izaías Santana, pelo qual a cobrança da nova alíquota da contribuição previdenciária do funcionalismo público passará a ser descontada nos salários e pensões...(Clique aqui para saber mais)Câmara vota projeto que trata sobre transparência em obras da Prefeitura
A Câmara Municipal deve votar, na sessão ordinária da quarta-feira (19), projeto que visa proporcionar ao contribuinte maior transparência ao andamento das obras realizadas pela Prefeitura de Jacareí. O projeto é de autoria do vereador Paulinho dos Condutores (PL) e trata, basicamente, da obrigatoriedade que todo órgão público tem de divulgar...(Clique aqui para saber mais)Câmara aprova contas de 2017 da Prefeitura e conscientização do aleitamento materno
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (12) o processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) relativo ao julgamento favorável às contas anuais da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2017, durante o primeiro ano de mandato da atual administração municipal.
O prefeito Izaias esteve na...(Clique aqui para saber mais)Com parecer favorável do Tribunal, Câmara vota contas de 2017 da Prefeitura de Jacareí
A Câmara Municipal vota nesta quarta-feira (12) o processo do Tribunal do Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) relativo ao julgamento favorável às contas anuais da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2017, durante o primeiro ano de mandato da atual administração municipal. Conforme determina a Lei Orgânica do Município...(Clique aqui para saber mais)Câmara vota suspensão de validade de concursos público durante pandemia
A Câmara Municipal vota nesta quarta-feira (5), a partir das 9h, projeto de lei complementar que permite prorrogar o prazo de validade dos concursos públicos que tiverem seu cronograma afetados pelo o período de enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19 no município. Segundo o autor da proposta, vereador Paulinho dos Condutores...(Clique aqui para saber mais)Câmara aprova alvará provisório para venda de produtos para o combate à pandemia
A Câmara Municipal de Jacareí aprovou por unanimidade na manhã desta quarta-feira (5) o projeto, de autoria do prefeito Izaias Santana, que estabelece a concessão de alvará provisório para a venda de máscaras e produtos para o combate à Covid-19.
De acordo o projeto, a autorização é direcionada a trabalhadores na...(Clique aqui para saber mais)Câmara aprova alteração de alíquota de contribuição previdenciária do servidor
A Câmara Municipal de Jacareí aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto do prefeito Izaias Santana que eleva de 12,95% para 14% a alíquota de contribuição para o custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas de Jacareí.
O placar foi de oito votos favoráveis...(Clique aqui para saber mais)
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