Câmara discute projeto que fixa subsídio de vereadores para a próxima legislatura

Câmara discute projeto que fixa subsídio de vereadores para a próxima legislatura

A Câmara Municipal de Jacareí realiza nesta quarta-feira (30), às 9h, a 29ª Sessão Ordinária do ano, com um projeto protocolado na Ordem do Dia, […]

Câmara sedia audiências públicas sobre prestação de contas da Secretaria de Saúde e cumprimento de metas fiscais da Prefeitura

Câmara sedia audiências públicas sobre prestação de contas da Secretaria de Saúde e cumprimento de metas fiscais da Prefeitura

A Câmara Municipal sedia na próxima quarta-feira (30), a partir das 16h, audiência pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente aos […]

Câmara aprova título de utilidade pública para Associação Comercial e Industrial de Jacareí

Câmara aprova título de utilidade pública para Associação Comercial e Industrial de Jacareí

A Câmara Municipal de Jacareí realizou nesta quarta-feira (23) a 28ª Sessão Ordinária do ano, com um projeto pautado na Ordem do Dia, de autoria […]

Câmara discute título de utilidade pública para Associação Comercial e Industrial de Jacareí

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A Câmara Municipal de Jacareí divulgou a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária, que ocorrerá na quarta-feira (23), a partir das 9 horas. No […]

Câmara realiza 27ª sessão sem votação de projetos na Ordem do Dia

Câmara realiza 27ª sessão sem votação de projetos na Ordem do Dia

A Câmara Municipal de Jacareí realizou às 9h desta quarta-feira (16) a 27ª Sessão Ordinária do ano e contava com um projeto substitutivo pautado na […]

Câmara discute projeto que fixa subsídio de vereadores para a próxima legislatura

A Câmara Municipal de Jacareí realiza nesta quarta-feira (30), às 9h, a 29ª Sessão Ordinária do ano, com um projeto protocolado na Ordem do Dia, de autoria da Mesa Diretora, que busca fixar o subsídio dos vereadores para a próxima legislatura (2021 a 2024). A Mesa Diretora, composta pelos vereadores Abner...

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Câmara sedia audiências públicas sobre prestação de contas da Secretaria de Saúde e cumprimento de metas fiscais da Prefeitura

A Câmara Municipal sedia na próxima quarta-feira (30), a partir das 16h, audiência pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2020 em Jacareí. Durante a audiência serão apresentados dados dos atendimentos à população referentes à Atenção Básica, à...

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Câmara aprova título de utilidade pública para Associação Comercial e Industrial de Jacareí

A Câmara Municipal de Jacareí realizou nesta quarta-feira (23) a 28ª Sessão Ordinária do ano, com um projeto pautado na Ordem do Dia, de autoria da vereadora Lucimar Ponciano (MDB), que, por unanimidade, concedeu à Associação Comercial e Industrial de Jacareí (ACI) o título de Utilidade Pública por sua atuação...

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Câmara discute título de utilidade pública para Associação Comercial e Industrial de Jacareí

A Câmara Municipal de Jacareí divulgou a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária, que ocorrerá na quarta-feira (23), a partir das 9 horas. No documento, além dos temas legislativos normalmente debatidos pelos vereadores, está pautada a votação do único projeto de lei do dia, de autoria da vereadora Lucimar...

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Câmara realiza 27ª sessão sem votação de projetos na Ordem do Dia

A Câmara Municipal de Jacareí realizou às 9h desta quarta-feira (16) a 27ª Sessão Ordinária do ano e contava com um projeto substitutivo pautado na Ordem do Dia, de autoria do vereador Dr. Rodrigo Salomon (PSDB), que busca proibir a concessão de benefícios fiscais do município a empresas condenadas por...

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Câmara discute projeto que impede benefícios fiscais a empresas condenadas por corrupção

A Câmara Municipal de Jacareí realiza às 9h desta quarta-feira (16) a 27ª Sessão Ordinária do ano, com um projeto substitutivo pautado na Ordem do Dia, de autoria do vereador Dr. Rodrigo Salomon (PSDB), que busca proibir a concessão de benefícios fiscais do município a empresas condenadas por corrupção. A proposta...

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Câmara de Jacareí aprova projeto sobre suspensão de repasse ao IPMJ

A Câmara Municipal de Jacareí aprovou nesta quarta-feira (9), durante a 26ª Sessão Ordinária do ano o projeto de autoria do prefeito Izaias Santana, que autoriza o Município a suspender o recolhimento das contribuições previdenciárias patronais devidas ao Instituto de Previdência do Município de Jacareí (IPMJ). A votação do projeto se...

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Nota Oficial – Vereadores Valmir e Márcia Santos

A vereadora Dra. Márcia Santos (PL) se ausentou da 26ª Sessão Ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (9), devido ao diagnóstico positivo para Covid-19 de dois assessores do seu gabinete. Os outros assessores, além da própria Márcia, já realizaram os testes e os resultados devem sair até o dia 15. “Estamos...

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Câmara realiza sessão ordinária nesta quarta-feira (9) com projeto sobre repasse ao IPMJ

A Câmara Municipal de Jacareí realiza nesta quarta-feira (9) a 26ª Sessão Ordinária do ano, com um projeto pautado na Ordem do Dia, de autoria do prefeito Izaias Santana, que busca autorizar o Município a suspender o recolhimento das contribuições previdenciárias patronais devidas ao Instituto de Previdência do Município de...

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Câmara de Jacareí aprova por unanimidade projetos sobre isenções tributárias

Dois projetos do prefeito Izaías Santana foram aprovados por unanimidade durante a sessão da Câmara Municipal, na quarta-feira (2). Juntas, as propostas do prefeito representam um fôlego adicional para que a população do município consiga enfrentar a turbulência econômica causada pela pandemia de coronavírus. No primeiro projeto discutido pelos vereadores foi...

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Câmara vota pautas de isenções tributárias na sessão de quarta-feira (2)

A Câmara Municipal vota nesta quarta-feira (2) Projeto de Lei Complementar do prefeito que prorroga até 31 de dezembro de 2021 isenções tributárias concedidas para o exercício de 2020 a vendedores de bilhetes de loterias e de jornais e revistas, às entidades representativas de classe, às entidades assistenciais, beneficentes, recreativas,...

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Câmara aprova três projetos na 24ª sessão ordinária do ano

A Câmara Municipal de Jacareí aprovou nesta quarta-feira (26) três projetos de autoria de vereadores durante a 24ª sessão do ano, entre eles a proposta que proíbe a venda de bebidas alcoólicas por meio de aplicativos de celular a menores de 18 anos. A votação favorável ao projeto, de autoria do...

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Câmara vota cinco projetos na sessão de quarta-feira (26)

A discussão de cinco projetos de lei está prevista na Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária da Câmara, que ocorrerá na próxima quarta-feira (26), às 9h. A sessão é aberta ao público, que deverá obedecer ao protocolo de prevenção ao novo Coronavírus implantado na Casa. O projeto em destaque, de...

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Câmara aprova adiamento da nova alíquota previdenciária dos servidores para janeiro

Por nove votos a três, os vereadores de Jacareí aprovaram, durante a 23ª sessão ordinária da Câmara, na quarta-feira (19), o projeto de lei proposto pelo prefeito Izaías Santana, pelo qual a cobrança da nova alíquota da contribuição previdenciária do funcionalismo público passará a ser descontada nos salários e pensões...

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Câmara vota projeto que trata sobre transparência em obras da Prefeitura

A Câmara Municipal deve votar, na sessão ordinária da quarta-feira (19), projeto que visa proporcionar ao contribuinte maior transparência ao andamento das obras realizadas pela Prefeitura de Jacareí. O projeto é de autoria do vereador Paulinho dos Condutores (PL) e trata, basicamente, da obrigatoriedade que todo órgão público tem de divulgar...

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Câmara aprova contas de 2017 da Prefeitura e conscientização do aleitamento materno

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (12) o processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) relativo ao julgamento favorável às contas anuais da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2017, durante o primeiro ano de mandato da atual administração municipal. O prefeito Izaias esteve na...

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Com parecer favorável do Tribunal, Câmara vota contas de 2017 da Prefeitura de Jacareí

A Câmara Municipal vota nesta quarta-feira (12) o processo do Tribunal do Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) relativo ao julgamento favorável às contas anuais da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2017, durante o primeiro ano de mandato da atual administração municipal. Conforme determina a Lei Orgânica do Município...

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Câmara vota suspensão de validade de concursos público durante pandemia

A Câmara Municipal vota nesta quarta-feira (5), a partir das 9h, projeto de lei complementar que permite prorrogar o prazo de validade dos concursos públicos que tiverem seu cronograma afetados pelo o período de enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19 no município. Segundo o autor da proposta, vereador Paulinho dos Condutores...

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Câmara aprova alvará provisório para venda de produtos para o combate à pandemia

A Câmara Municipal de Jacareí aprovou por unanimidade na manhã desta quarta-feira (5) o projeto, de autoria do prefeito Izaias Santana, que estabelece a concessão de alvará provisório para a venda de máscaras e produtos para o combate à Covid-19. De acordo o projeto, a autorização é direcionada a trabalhadores na...

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Câmara aprova alteração de alíquota de contribuição previdenciária do servidor

A Câmara Municipal de Jacareí aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto do prefeito Izaias Santana que eleva de 12,95% para 14% a alíquota de contribuição para o custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas de Jacareí. O placar foi de oito votos favoráveis...

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