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Notícias

Câmara Municipal discute novas regras tributárias e incentivo ao esporte na sessão de quarta-feira (11)
Câmara Municipal discute novas regras tributárias e incentivo ao esporte na...
06/02/2026
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A Câmara Municipal de Jacareí discutirá, na sessão ordinária de quarta-feira (11), às 9h, projetos ligados às áreas tributária, do esporte e da segurança. As propostas em foco vão da criação de novas regras para a quitação de dívidas e impostos...
Paulinho do Esporte solicita regularização de coleta de lixo no Jardim Rio Comprido
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06/02/2026
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O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulinho do Esporte (PODEMOS), protocolou, durante a sessão ordinária de quarta-feira (4), indicação para que a Prefeitura estabeleça uma rota oficial de coleta de lixo para atender os moradores da...
Jean Araújo sugere conversão de multas de trânsito em ações voluntárias no município
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06/02/2026
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Em requerimento protocolado na sessão ordinária de quarta-feira (4), na Câmara de Jacareí, o vereador Jean Araújo (PP) solicitou à Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) uma análise técnica e jurídica sobre a viabilidade de converter multas...
Maria Amélia cobra manutenção na EMEF Prof. Sílvio Silveira Mello Filho
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06/02/2026
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A vereadora Maria Amélia (PSDB) encaminhou indicação à Secretaria Municipal de Educação pedindo a realização de serviços de manutenção na área esportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professor Sílvio Silveira Mello Filho. No...
Daniel Mariano cobra instalação de câmeras do COI na UPA Dr. Thelmo
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06/02/2026
0
O vereador Daniel Mariano (PL) encaminhou indicação à Prefeitura Municipal pedindo a implantação de câmeras de monitoramento integradas ao Centro de Operações Integradas (COI) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Thelmo de Almeida Cruz. No...
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VLibras – Para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva, aqui é apresentado o conjunto de soluções Suíte VLibras. Para baixar o conjunto de soluções, basta clicar neste botão e baixá-lo diretamente da página do Governo Federal. A Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto. As soluções contribuem para reduzir as barreiras de comunicação e promovem o acesso de pessoas surdas aos conteúdos em computadores, dispositivos móveis e plataformas web em sua língua natural de comunicação.
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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