TODAS AS INDICAÇOES POR SESSÃO ORDINÁRIA – 2026
(Atualizado em 7/10/2026)
*Obs: Consultar as Ementas das Indicações no Relatório Definitivo dos Trabalhos e posteriormente, caso seja de interesse, realizar o download do arquivo .zip, utilizando os navegadores Mozilla Firefox ou Microsoft Edge ou copiar endereço do link e colar no navegar do Google Chrome.
1ª Sessão Ordinária – 4/2/2026 – Indicações de 1 a 284 | Relatório Definitivo dos Trabalhos
2ª Sessão Ordinária – 11/2/2026 – Indicações de 285 a 506 | Relatório Definitivo dos Trabalhos
3ª Sessão Ordinária – 19/2/2026 – Indicações de 507 a 687 | Relatório Definitivo dos Trabalhos
4ª Sessão Ordinária – 25/2/2026 – Indicações de 688 a 893 | Relatório Definitivo dos Trabalhos
5ª Sessão Ordinária – 4/3/2026 – Indicações de 894 a 1091 | Relatório Definitivo dos Trabalhos
6ª Sessão Ordinária – 11/3/2026 – Indicações de 1092 a 1262 | Relatório Definitivo dos Trabalhos
7ª Sessão Ordinária – 18/3/2026 – Indicações de 1263 a 1409 | Relatório Definitivo dos Trabalhos
8ª Sessão Ordinária – 25/3/2026 – Indicações de 1410 a 1554 | Relatório Definitivo dos Trabalhos
9ª Sessão Ordinária – 1/4/2026 – Indicações de 1555 a 1718 | Relatório Definitivo dos Trabalhos
10ª Sessão Ordinária – 8/4/2026 – Indicações de 1719 a 1858 | Relatório Definitivo dos Trabalhos
11ª Sessão Ordinária – 15/4/2026 – Indicações de 1859 a 1985 | Relatório Definitivo dos Trabalhos
12ª Sessão Ordinária – 23/4/2026 – Indicações de 1986 a 2119 | Relatório Definitivo dos Trabalhos
13ª Sessão Ordinária – 29/4/2026 – Indicações de 2120 a 2256 | Relatório Definitivo dos Trabalhos
14ª Sessão Ordinária – 6/5/2026 – Indicações de 2257 a 2376 | Relatório Definitivo dos Trabalhos
15ª Sessão Ordinária – 13/5/2026 – Indicações de 2377 a 2496 | Relatório Definitivo dos Trabalhos
16ª Sessão Ordinária – 20/5/2026 – Indicações de 2497 a 2642 | Relatório Definitivo dos Trabalhos
17ª Sessão Ordinária – 27/5/2026 – Indicações de 2643 a 2781 | Relatório Definitivo dos Trabalhos
18ª Sessão Ordinária – 3/6/2026 – Indicações de 2782 a 2918 | Relatório Definitivo dos Trabalhos
19ª Sessão Ordinária – 10/6/2026 – Indicações de 2919 a 3065 | Relatório Definitivo dos Trabalhos
20ª Sessão Ordinária – 17/6/2026 – Indicações de 3066 a 3173 | Relatório Definitivo dos Trabalhos
21ª Sessão Ordinária – 24/6/2026 – Indicações de 3174 a 3311 | Relatório Definitivo dos Trabalhos
22ª Sessão Ordinária – 5/8/2026 – Indicações de 3312 a 3562 | Relatório Definitivo dos Trabalhos
23ª Sessão Ordinária – 12/8/2026 – Indicações de 3563 a 3694 | Relatório Definitivo dos Trabalhos
24ª Sessão Ordinária – 19/8/2026 – Indicações de 3695 a 3808 | Relatório Definitivo dos Trabalhos
25ª Sessão Ordinária – 26/8/2026 – Indicações de 3809 a 3916 | Relatório Definitivo dos Trabalhos
26ª Sessão Ordinária – 2/9/2026 – Indicações de 3917 a 4014 | Relatório Definitivo dos Trabalhos
27ª Sessão Ordinária – 10/9/2026 – Indicações de 4015 a 4120 | Relatório Definitivo dos Trabalhos
28ª Sessão Ordinária – 16/9/2026 – Indicações de 4121 a 4239 | Relatório Definitivo dos Trabalhos
29ª Sessão Ordinária – 23/9/2026 – Indicações de 4240 a 4363 | Relatório Definitivo dos Trabalhos
30ª Sessão Ordinária – 30/9/2026 – Indicações de 4364 a 4456 | Relatório Definitivo dos Trabalhos
31ª Sessão Ordinária – 7/10/2026 – Indicações de 4457 a 4578 | Relatório Definitivo dos Trabalhos
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