Trabalhos Legislativos – Paulinho dos Condutores – 2022

 

 

Pedidos de Informações:

 

Pedido de Informações nº 15/2022

Autoria: Paulinho dos Condutores

Assunto: Requer informações quanto à falta de fiscalização, nas agências dos correios, por parte da Diretoria de Vigilância Sanitária.

Resposta


Pedido de Informações nº 27/2022

Autoria: Paulinho dos Condutores

Assunto: Requer informações referentes a um reparo asfáltico mal executado pelo SAAE na travessa das Ruas das Camélias e das Acácias, próximo ao nº 233, no Parque Santo Antônio.

Resposta


Pedido de Informações nº 48/2022

Autoria: Paulinho dos Condutores

Assunto: Solicita informações sobre o trabalho realizado pela Cooperativa Jacareí Recicla, instalada nas dependências do Aterro Municipal.

Resposta


Pedido de Informações nº 259/2022

Autoria: Paulinho dos Condutores

Assunto: Requer informações sobre os atendimentos prestados na rede municipal de saúde.

Resposta


 

 

Requerimentos:

 

Requerimento nº 48/2022

Autoria:  Paulinho dos Condutores

Assunto:  Ao Deputado Federal Márcio Alvino, solicitando providências junto à Presidência dos Correios em face do noticiado caso de descumprimento dos protocolos de segurança contra a pandemia da Covid-19.

Resposta


Requerimento nº 65/2022

Autoria: Paulinho dos Condutores

Assunto: À EDP, solicitando informações referentes às constantes quedas de energia elétrica nas áreas rurais de Jacareí e quanto à demora para o restabelecimento do serviço nessas ocorrências.

Resposta


Requerimento nº 111/2022

Autoria: Paulinho dos Condutores, Sônia Patas da Amizade e Dudi

Assunto: Ao Deputado Federal Marcio Alvino, solicitando apoio junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT a fim de que seja mantida a isenção do pagamento de pedágio aos moradores da Estrada do Lambari e do Condomínio Lagoinha, situados no Município de Jacareí/SP.

Resposta (aguardando)


Requerimento nº 113/2022

Autoria: Paulinho dos Condutores, Sônia Patas da Amizade e Dudi

Assunto: Ao Deputado Federal Marcio Alvino, solicitando apoio junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT com vistas à revisão do valor do pedágio praticado na praça instalada no Município de Jacareí/SP, contemplando a redução conforme ocorrido nas demais praças da Rodovia Presidente Dutra.

Resposta (aguardando)


Requerimento nº 133/2022

Autoria: Paulinho dos Condutores

Assunto: Ao Deputado Estadual André do Prado, solicitando que interceda junto ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, com vistas à instalação de redutor de velocidade e melhorias na iluminação pública na Rodovia General Euryale de Jesus Zerbine, em frente ao Condomínio Residencial Fogaça, neste Município.

Recibo de entrega | Resposta (aguardando)


Requerimento nº 177/2022

Autoria: Paulinho dos Condutores

Assunto: Ao Deputado Federal Marcio Alvino de Souza, solicitando intervenção junto ao Governo Federal para reversão das 420 demissões ocorridas na empresa Avibrás.

Resposta (aguardando)


Requerimento nº 178/2022

Autoria: Paulinho dos Condutores

Assunto: Ao Deputado Federal Marcio Alvino de Souza, solicitando intervenção junto ao Governo Federal para inclusão do Município no Programa Casa Verde e Amarelo.

Resposta (aguardando)


Requerimento nº 199/2022

Autoria: Paulinho dos Condutores

Assunto: À EDP, solicitando esclarecimentos referentes à falta de fornecimento de energia elétrica em várias regiões de Jacareí desde o dia 23 de abril do corrente.

Resposta


Requerimento nº 206/2022

Autoria: Paulinho dos Condutores

Assunto: Ao Deputado Estadual André Luiz do Prado, solicitando apoio para reforma no telhado da Santa Casa de Misericórdia de Jacareí.

Recibo de entrega | Resposta (aguardando)


Requerimento nº 207/2022

Autoria: Paulinho dos Condutores

Assunto: Ao Deputado Federal Márcio Alvino, solicitando apoio para reforma no telhado da Santa Casa de Misericórdia de Jacareí.

Resposta (aguardando)


Requerimento nº 223/2022

Autoria: Paulinho dos Condutores

Assunto: Ao Deputado Estadual André do Prado, solicitando intercessão junto ao Governador Rodrigo Garcia referente ao fechamento da fábrica de automóveis Chery em Jacareí, que ocasionará mais de 600 demissões de empregos diretos.

Recibo de entrega | Resposta (aguardando)


Requerimento nº 246/2022

Autoria: Paulinho dos Condutores

Assunto: Ao Deputado Estadual André Luiz do Prado, solicitando intercessão junto ao Governo do Estado, ou através de emenda parlamentar, para a destinação de um veículo adaptado para cadeirante ao Lar Frederico Ozanam.

Resposta (aguardando)


Requerimento nº 249/2022

Autoria: Paulinho dos Condutores

Assunto: À empresa Caoa Chery Automóveis Ltda., para que cumpra o acordo registrado em ata do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região no dia 10 de maio.

Resposta


Requerimento nº 256/2022

Autoria: Paulinho dos Condutores

Assunto: À ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando providências visando à regularização do serviço de envio de cartas para o Jardim Terras da Conceição.

Resposta (aguardando)


Requerimento nº 264/2022

Autoria: Paulinho dos Condutores

Assunto: À ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando providências visando à regularização do serviço de envio de cartas para o Jardim Terras da Conceição.

Resposta (aguardando)


Requerimento nº 276/2022

Autoria: Paulinho dos Condutores

Assunto: Ao Deputado Estadual André Luiz do Prado, solicitando intercessão junto ao Governo do Estado para a realização de uma reunião junto aos Secretários Estaduais de Habitação, de Esportes e de Saúde, para tratarmos de alguns assuntos referentes às necessidades do Município de Jacareí – SP.

Resposta (aguardando)


Requerimento nº 294/2022

Autoria: Paulinho dos Condutores

Assunto: Ao Deputado Federal Márcio Alvino, solicitando préstimos junto à Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana, para que o pleito (n. 2) de construção da marginal da rodovia BR 101 ligando as cidades de Jacareí e São José dos Campos seja priorizado na ordem de execução de obras do contrato já em vigor.

Resposta (aguardando)


Requerimento nº 331/2022

Autoria: Paulinho dos Condutores

Assunto: Ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Garcia, Governador do Estado de São Paulo, solicitando ampliação do funcionamento da Unidade “Bom Prato” de Jacareí, que atualmente funciona de segunda a sexta-feira, para que funcione também aos sábados.

Resposta | Resposta (2)


Requerimento nº 332/2022

Autoria: Paulinho dos Condutores

Assunto: Ao Deputado Estadual André do Prado, solicitando intercessão junto ao Governador para auxílio na ampliação do funcionamento da Unidade “Bom Prato” de Jacareí, que atualmente funciona de segunda a sexta-feira, para que funcione também aos sábados.

Resposta (aguardando)


Requerimento nº 333/2022

Autoria: Paulinho dos Condutores

Assunto: Ao Deputado Estadual André do Prado, solicitando destinação de recursos, através de emenda parlamentar, para implantação e substituição da iluminação convencional por lâmpadas de LED no acesso ao interior dos bairros Chácaras Guararema e Residencial Lago Dourado, localizado na altura do km 3 da Estrada Nicola Capucci, em Jacareí, bem como para outras demandas constatadas naquela região.

Resposta (aguardando)


Requerimento nº 334/2022

Autoria: Paulinho dos Condutores

Assunto: Ao Deputado Federal Marcio Alvino, solicitando destinação de recursos, através de emenda parlamentar, para implantação e substituição da iluminação convencional por lâmpadas de LED no acesso ao interior dos bairros Chácaras Guararema e Residencial Lago Dourado, localizado na altura do km 3 da Estrada Nicola Capucci, em Jacareí, bem como para outras demandas constatadas naquela região.

Resposta (aguardando)


Requerimento nº 341/2022

Autoria: Paulinho dos Condutores

Assunto: Ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando a transferência da área do ramal ferroviário desativado em Jacareí, especificamente entre o trecho do Bairro Campo Grande até a Vila Garcia, para que o município possa implantar um percurso de ciclovia.

Resposta


Requerimento nº 342/2022

Autoria: Paulinho dos Condutores

Assunto: Ao Deputado Federal Marcio Alvino, solicitando intercessão junto ao Ministério da Infraestrutura e ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para transferência da área do ramal ferroviário desativado em Jacareí, especificamente entre o trecho do Bairro Campo Grande até a Vila Garcia, para que o município possa implantar um percurso de ciclovia.

Resposta (aguardando)


Requerimento nº 358/2022 

Autoria: Paulinho dos Condutores

Assunto: À Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando atribuição de CEP à “Travessa Edson Loesch de Freitas”, a atual Estrada Municipal, localizada no Bairro São Sebastião e identificada no Cadastro Imobiliário Municipal pelo código nº 16.182, correspondente ao Decreto nº 486, de 12 de julho de 2022.

Resposta


Requerimento nº 445/2022

Autoria: Paulinho dos Condutores

Assunto: À empresa JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda., solicitando estudos e providências para a disponibilização de ônibus nos itinerários e horários que especifica.

Resposta


Requerimento nº 476/2022

Autoria: Paulinho dos Condutores

Assunto: Requer que as 36ª e 37ª Sessões Ordinárias desta Casa Legislativa do corrente ano sejam transferidas para os próximos dias 1º e 08 de novembro, respectivamente.

Resposta (aguardando)


Requerimento nº 502/2022

Autoria: Paulinho dos Condutores

Assunto: Ao Deputado Estadual André Luiz do Prado, solicitando que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo para a construção de uma unidade do AME – Ambulatório Médico de Especialidades, em nossa cidade.

Resposta (aguardando)


Requerimento nº 503/2022

Autoria: Paulinho dos Condutores

Assunto: Ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Garcia, Governador do Estado de São Paulo, solicitando a implantação de uma unidade AME – Ambulatório Médico de Especialidades, em nossa cidade.

Resposta | Resposta (2)


 

 

 

Indicações:

 

Indicação nº 798/2022

Autoria:       Paulinho dos Condutores

Assunto:       Aumento no fornecimento de cestas básicas por conta das fortes chuvas que inundaram mais de 70 pontos da cidade, ocasionando muitas perdas, e também diante das altas taxas de desemprego enfrentadas em razão da pandemia da COVID-19.

Resposta (aguardando)


Indicação nº 1185/2022

Autoria:     Paulinho dos Condutores

Assunto:     Envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa visando possibilitar a realização de desdobros dos loteamentos dos Jardins do Vale, Paraíso, Colônia e Maria Amélia, objetivando a regularização de imóveis existentes nessas localidades.

Resposta (aguardando)


Indicação nº 1777/2022

Autoria:     Paulinho dos Condutores

Assunto:     Providências para que seja realizada limpeza logo após os serviços de capinas e podas de árvores no Município.

Resposta


Indicação nº 2279/2022

Autoria:     Paulinho dos Condutores

Assunto:     Ampliação de itinerário da linha de ônibus que atende o Bairro Campo Grande.

Resposta (aguardando)


Indicação nº 2394/2022

Autoria:     Paulinho dos Condutores

Assunto:     Disponibilização de agentes de segurança ou enfermeiros homens na ala de psiquiatria da Santa Casa, principalmente no período noturno.

Resposta (aguardando)


Indicação nº 2891/2022

Autoria: Paulinho dos Condutores

Assunto: Criação do Conselho e do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana e de Transporte Público com a finalidade de subsidiar a tarifa.

Resposta (aguardando)


Indicação nº 3034/2022

Autoria: Paulinho dos Condutores

Assunto: Implantação de Terminal Urbano de Passageiros.

Resposta (aguardando)


Indicação nº 3876/2022

Autoria: Paulinho dos Condutores

Assunto: Possibilidade de instalação de área restrita para atendimento psiquiátrico na Santa Casa de Misericórdia de Jacareí.

Resposta


Indicação nº 4144/2022 

Autoria: Paulinho dos Condutores

Assunto: Rondas da GCM no Jardim Terras da Conceição, tendo em vista o alerta de moradores acerca da atribulada movimentação ocorrida na região principalmente no período noturno.

Resposta (aguardando)


Indicação nº 4274/2022

Autoria: Paulinho dos Condutores

Assunto: Rondas da GCM no Jardim Terras da Conceição, tendo em vista o alerta de moradores acerca da atribulada movimentação ocorrida na região principalmente no período noturno.

Resposta (aguardando)


Indicação nº 4662/2022

Autoria: Paulinho dos Condutores

Assunto: Recapeamento das Ruas Nossa Senhora do Carmo, Lamartine Delamare e Leitão, visto a nova verba que será disponibilizada pelo Exmo. Sr. Governador Rodrigo Garcia.

Resposta (aguardando)


Indicação nº 7389/2022

Autoria: Paulinho dos Condutores

Assunto: Inclusão, na Rede Municipal de Ensino, de profissionais com o cargo de “Inspetor de Alunos” para atuação nas escolas da mesma forma que ocorre na Rede Estadual de Ensino.

Resposta (aguardando)


Indicação nº 8424/2022

Autoria: Paulinho dos Condutores

Assunto: Estudo para viabilizar o aumento das grades de proteção da ponte do São João.

Resposta (aguardando)


 

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