Arildo destina 36% dos recursos de Emendas Impositivas ao fomento de atividades físicas

A popularização das Academias ao Ar Livre como incentivo da atividade física e da integração social nos espaços públicos de convivência é uma forma rápida, simples e gratuita para a promoção do bem estar e da qualidade de vida, especialmente na terceira idade.

Este foi o propósito do vereador Arildo Batista (PT) ao destinar R$ 250 mil para a instalação de Academias ao Ar Livre nos bairros Cidade Nova Jacareí, Conjunto São Benedito (Cecap), Terras de São João e Bandeira Branca II, além da construção de um campo de futebol society na Vila Garcia, bairro do distrito de São Silvestre, na região oeste.

O recurso corresponde a 36% dos R$ 685,8 mil que cada um dos 13 vereadores de Jacareí teve disponível para o manejo do orçamento público de Jacareí para o exercício de 2019, provenientes do resultado da aplicação das Emendas Impositivas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

O meu compromisso na aplicação das Emendas foi o de acolher as demandas e reivindicações da população de sorte a garantir a igualdade de oportunidades, as quais, neste caso, estiveram voltadas à promoção de saúde e ao incentivo de atividades físicas nos espaços de uso público de nossa cidade”, explicou Arildo.

Ainda segundo o vereador outros R$ 342,8 mil foram destinados ao atendimento da população que utiliza o Sistema Único de Saúde na cidade, com destaque para R$ 150 mil encaminhados à Secretaria Municipal de Saúde para obras de reforma na Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de São Silvestre, R$ 100 mil para Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Misericórdia de Jacareí, R$ 50 mil ao Hospital São Francisco de Assis e R$ 42,8 mil para reforma da UBS do Bandeira Branca.

Entidades – Arildo propôs ainda Emendas Impositivas no valor de R$ 92,8 mil que serão reservados do orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social para destinação ao Lar Frederico Ozanan (R$ 40 mil), Associação Humanitária Amor e Caridade (R$ 15 mil), Associação de Pais e Amigos do Down (R$ 22,8 mil) e Obra Assistencial São José – Irmã Carmelitas (R$ 15 mil).

Já a saúde pública é a área prioritária de inclusão das Emendas, com a aplicação mínima de 50% do total de R$ 8,9 milhões, montante que corresponde a 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL), conforme determina projeto de Emenda à Lei Orgânica, aprovado no Plenário da Câmara em junho deste ano.

Para 2018, a estimativa de RCL é de aproximadamente R$ 742,8 milhões. Aplicado à Receita, o percentual corresponde a R$ 8,9 milhões destinados às Emendas ao orçamento público de 2019.

Legenda – O vereador Arildo Batista (PT) conversa com a superintendente da Santa Casa, Elisete Sgorlon, durante visita a maior unidade ‘Porta Aberta’ para atendimento a paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) em Jacareí

Crédito – Gabinete do Vereador/CMJ

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