A Câmara de Jacareí sediou na noite da última quinta-feira (14) o primeiro encontro preparatório para a 4ª Conferência Regional da Promoção da Igualdade Racial da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, que será realizada em 30 de setembro, no município de Taubaté (SP).

Cerca de 100 pessoas – entre representantes da sociedade civil e do poder público municipal e estadual – participaram do encontro onde foram discutidas questões voltadas ao enfrentamento do racismo, à conquista de novos direitos e ao combate à discriminação com o objetivo de apontar propostas para a proposição de políticas necessárias para garantir avanços no combate à desigualdade racial.

Segundo a presidente da Câmara de Jacareí, as sugestões apresentadas serão agrupadas para elaboração de relatórios que serão compilados para serem discutidos na 4ª Conferência Regional, em Taubaté. “As conferências estão sendo realizadas em diversas cidades e Jacareí não poderia ficar de fora deste tipo de discussão”, afirmou a vereadora Lucimar Ponciano (PSDB).

A partir do tema “O Brasil na Década dos Afrodescendentes: reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de direitos”, governo e sociedade têm discutido questões voltadas ao enfrentamento do racismo, a conquista de novos direitos e o combate à discriminação e demais formas de intolerância.

Na opinião da representante do Coletivo Nandi, de Jacareí, temas como etnia, intolerância e preconceito são questões que devem ser tratadas por meio da instituição de políticas públicas de inclusão e valorização dos direitos humanos. “A marca deixada pela história de sofrimento não se esquece quando se é negra. E a forma de reparar está nas ações efetivas de políticas públicas”, afirmou Dani Kriola.

Kriola defendeu o envolvimento dos estados e municípios na formulação e implementação de políticas que garantam direitos para a promoção da igualdade. “Jacareí não possui instituído um órgão municipal e um conselho de igualdade racial, por isso precisamos trabalhar junto ao poder público local para criação destes órgãos de participação porque só assim conseguiremos discutir, implantar e ampliar políticas públicas se tivermos o compromisso de todos”, ressaltou.

Para acessar o Sistema Nacional, o estado ou o município precisa ter um órgão de igualdade racial e um conselho (municipal ou estadual) de igualdade racial criado. Até agora, 61 municípios de 15 estados já fizeram a adesão ao sistema, entre eles São Paulo, o mais populoso do país.

Década Afro – Declarada pela Organização das Nações Unidas (ONU), a Década Internacional de Afrodescendentes será celebrada de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024, com a participação dos 196 países-membros da Organização.

No Brasil, as atividades referentes ao período serão desenvolvidas sob a coordenação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE). Para outras informações, visite o site decada-afro-onu.org .

Legenda – Encontro foi realizado no Auditório da Câmara Municipal na noite da última quinta-feira (13) e contou com a presença de cerca de 100 pessoas, em Jacareí

Crédito – Gabinete da Presidência/CMJ