O vereador Roninha (PODEMOS) encaminhou duas indicações ao prefeito de Jacareí solicitando a realização de estudos para a remoção de árvore localizada na Avenida Jubis da Silva, no Jardim Santa Maria, e implantação de lombadas na Rua Vicente Mazzeo, no Parque Meia Lua, bairros localizados na região norte do município.

Os documentos foram protocolados junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de quarta-feira (8).

No pedido para a retirada de árvore na Avenida Jubis da Silva, o vereador explicou que a raiz da árvore está adentrando no muro da residência da munícipe, o que tem gerado um grande transtorno para todos que trafegam no local.

“As raízes estão gerando riscos de acidentes aos pedestres, devido à calçada estar desnivelada e com rachaduras em grande parte de sua extensão. Além disso, o local também possui fluxo intenso de pessoas diariamente, o que aumenta o risco de acidentes no local”, afirmou Roninha.

Para o vereador, é direito do pedestre a livre circulação nas vias públicas, sendo garantido ainda que a locomoção ocorra de forma livre e segura, sendo necessário garantir que as calçadas estejam em boas condições de uso.

“Cabe lembrar do artigo 23 do Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais, que diz que a construção, conservação da calçada, bem como a instalação de mobiliário urbano, equipamentos de infraestrutura, sinalização, deve garantir o deslocamento de qualquer pessoa pela calçada, independente de idade, estatura, limitação de mobilidade ou percepção, com autonomia e segurança”, observou Roninha.

Já a implantação de lombadas na Rua Vicente Mazzeo, no Parque Meia Lua, o parlamentar justificou o pedido em função da via possuir movimento intenso de veículos e pedestres, o que, segundo o vereador, aumenta o risco de acidentes.

 “Os moradores reclamam que ao longo da via não existem redutores de velocidade ou alguma lombada que pudesse garantir mais segurança. Ademais, o local faz acesso ao Jardim Conquista, com circulação de muitas crianças que frequentam os espaços públicos da região”, concluiu Roninha.

Confira todos os trabalhos protocolados pelo vereador Roninha durante a sessão acessando o site da Câmara (www.jacarei.sp.leg.br) e clicando na aba Produção Legislativa.