A Câmara de Jacareí realizou audiência pública na noite desta quarta-feira (30) para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2020.

Estiveram presentes na audiência os vereadores Arildo Batista (PTB), Aderbal Sodré (PSDB), Dra. Márcia Santos (PL), Lucimar Ponciano (MDB), Patrícia Juliani (PSDB) e Valmir do Parque Meia Lua (DEM).

Os dados, apresentados pela secretária de Saúde, Aguida Fernandes, demonstram que o número total de consultas médicas na rede pública de saúde apresentou queda de 39,8% na comparação entre o segundo quadrimestre de 2019 e o mesmo período de 2020, percentual que significou uma redução de 109.028 consultas.

Entre maio e agosto deste ano foram realizadas o total de 164.681 consultas, sendo 64.356 na Atenção Básica, 48.959 na rede de Atenção Especializada e 51.336 na Atenção às Urgências. No segundo quadrimestre de 2019, o total de consultas médicas foi de 273.709 (103.857 na Atenção Básica, 56.661 na Atenção Especializada e 113.191 na Atenção às Urgências.

Atenção Básica e Especializada – Porta de entrada da população ao Sistema Único de Saúde (SUS), o setor reduziu em 38% o número de consultas médicas na comparação entre o segundo quadrimestre de 2019 e o segundo quadrimestre de 2020, uma diferença de 39.501 consultas. Tal redução reflete diretamente no desempenho de consultas realizadas na Atenção Especializada – que teve queda de 13,6% entre os períodos (7.702 consultas a menos) –, uma vez que, para serem efetuadas, o paciente necessita, primeiramente, passar por consulta médica na rede de Atenção Básica.

Em Jacareí a Atenção Básica é constituída por 14 Unidades Básicas de Saúde (UBS), sete Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), duas Equipes Multidisciplinares de Atenção Domiciliar (EMAD) e uma Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP), uma Equipe Assistência Domiciliar nível 1 e um Consultório de Rua.

Já a Atenção Especializada é composta pelo Sistema Integrado de Medicina (SIM), o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), o Centro de Reabilitação (CR), o Ambulatório de Infectologia, o Laboratório Municipal, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD), o CAPS Infantil e as Residências Terapêuticas masculino e feminina.

Contexto – A redução do total de consultas médicas apresentada na comparação entre o segundo quadrimestre de 2019 e o mesmo período de 2020 seguiu desempenho negativo ao aferido na relação entre os primeiros quadrimestres de 2019 e 2020, quando a saúde pública municipal havia apresentado queda de 14% na produção de consultas médicas.

De janeiro a abril de 2019 foi realizado o total de 239.461 consultas, sendo 80.490 na Atenção Básica, 57.305 na rede de Atenção Especializada e 101.666 na Atenção às Urgências. Já, no mesmo período de 2020, a rede de saúde pública do município realizou 205.890 consultas médicas, sendo 80.478 na Atenção Básica, 44.209 na área de Atenção Especializada e 81.203 na Atenção às Urgências.

A média de consultas médicas por habitante por ano, sugerida nos parâmetros assistenciais no SUS, é de duas a três consultas por habitante/ano.

Pré-Natal – A assistência pré-natal constitui num conjunto de procedimentos clínicos e educativos com o objetivo de vigiar a evolução da gravidez e promover a saúde da gestante e da criança, encaminhando-os para soluções imediatas ao Sistema Único de Saúde. No segundo quadrimestre de 2020 o total de consultas pré-natal realizadas foi de 847, número que é 6% inferior ao realizado no mesmo período do ano passado (904).

Segundo o Ministério da Saúde o ideal é que a gestante realize sete ou mais consultas durante o pré-natal. Em Jacareí, o número de consultas médicas neste requisito caiu 9% de 2019 para 2020, passando de 733 para 668 entre os períodos analisados, respectivamente.

Mortalidade Infantil – A Taxa de mortalidade infantil apresentada de maio a agosto de 2020 foi de 8,26. No segundo quadrimestre de 2019 a taxa era de 15,48. A taxa é um indicador social representado pelo número de crianças que morreram antes de completar um ano de vida a cada mil crianças nascidas vivas no período de um ano. É um importante indicador da qualidade dos serviços de saúde, saneamento básico e educação de uma cidade, país ou região.

A taxa é calculada pelo número de óbitos de menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos, em determinado espaço geográfico, no ano considerado. A mortalidade infantil compreende a soma dos óbitos ocorridos nos períodos neonatal precoce (0-6 dias de vida), neonatal tardio (7-27 dias) e pós-neonatal (28 dias e mais).

Melhor em Casa – O percentual de cobertura do Programa Melhor em Casa aumentou 32% na comparação entre os períodos. De maio a agosto de 2019 haviam 87 pacientes assistidos de maneira domiciliar. Até agosto deste ano, 128 pacientes estão em atendimento.

O Programa é um serviço indicado para pessoas que apresentam dificuldades temporárias ou definitivas de sair do espaço da casa para chegar até uma unidade de saúde, ou ainda para pessoas que estejam em situações nas quais a atenção domiciliar é a mais indicada para o seu tratamento. A atenção domiciliar visa a proporcionar ao paciente um cuidado mais próximo da rotina da família, evitando hospitalizações desnecessárias e diminuindo o risco de infecções, além de estar no aconchego do lar.

Pessoas em situações de rua – Outro serviço da rede de saúde pública de Jacareí que apresentou resultados positivos foi o Consultório na Rua, que ampliou as atividades em 31%. No segundo quadrimestre de 2019 o serviço disponibilizava o total de 813 atividades. Em 2020, esse número foi ampliado para 1.178 atividades.

Iniciado em março de 2018, o Consultório na Rua é um serviço de saúde pública, composto por profissionais multidisciplinares, que vão a campo, de forma itinerante, levar o cuidado integral à saúde das pessoas em situação de rua, onde são realizados procedimentos básicos como verificação de pressão, aplicação de vacinas, verificação de glicose, pequenos curativos, oferta de medicamentos, vigilância para doenças como tuberculose e hanseníase, testes rápidos contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), além de aconselhamento sobre cuidados com a saúde, distribuição de preservativo e encaminhamento para outros serviços mais complexos.