Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 19ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 8 de junho, a partir das 9h.
- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.
ORDEM DO DIA
Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.
Assunto: Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Jacareí com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021.
Parecer Jurídico | Parecer das Comissões
- Primeira discussão do PELOME nº 001/2022 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município – Executivo
Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.
Assunto: Acrescenta o artigo 154-A à Lei Orgânica do Município de Jacareí.
Parecer Jurídico | Parecer das Comissões
- Votação Secreta do PDL nº 007/2022 – Projeto de Decreto Legislativo
Autoria: Vereador Abner.
Assunto: Concede Título de Cidadania.
- Votação Secreta do PDL nº 008/2022 – Projeto de Decreto Legislativo
Autoria: Vereador Abner.
Assunto: Concede Título de Cidadania.
- Votação Secreta do PDL nº 011/2022 – Projeto de Decreto Legislativo
Autoria: Vereador Rogério Timóteo.
Assunto: Concede Título de Cidadania.
- ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES
- MARIA AMÉLIA…………………………………….. PSDB
- PAULINHO DO ESPORTE………………………. PSD
- PAULINHO DOS CONDUTORES………………. PL
- RODRIGO SALOMON, DR. ………………….. PSDB
- ROGÉRIO TIMÓTEO…………… REPUBLICANOS
- RONINHA……………………………………………… PODE
- SÔNIA PATAS DA AMIZADE……………………… PL
- VALMIR DO PARQUE MEIA LUA……….. UNIÃO
- ABNER………………………………………………….. PSDB
- DUDI…………………………………………………………… PL
- EDGARD SASAKI…………………………………. PSDB
- HERNANI BARRETO…………. REPUBLICANOS…… (LEITURA DA BÍBLIA)
- LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO…………………………. PT
Câmara Municipal de Jacareí, 6 de junho de 2022
