Autorização
Ordem do Dia
Veto Total nº 001/2024
Veto Total ao autógrafo da Lei n.º 6.606/2024, que “Dispõe sobre as feiras de adoção de animais, estabelecendo prioridade às entidades registradas no Município quando da disponibilização de espaços e obrigatoriedade de...
Ordem do Dia – 13.03.2024
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 6ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 13...
Projeto de Lei do Legislativo nº...
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Jacarezão.
Projeto de Lei do Executivo nº 002/2024
Altera a referência dos cargos da Administração Direta e Indireta do Município de Jacareí.
Projeto de Lei do Legislativo nº...
Dispõe sobre a denominação da Rua 02, no Parque Residencial Jequitibá, bairro Cerejeiras, na cidade de Jacareí/SP.
Projeto de Lei do Executivo nº 003/2024
Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Jacareí.
Ordem do Dia – 06.03.2024
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 5ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 06...
Projeto de Lei do Legislativo nº...
Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figure como parte interessada a vítima de violência doméstica e familiar.
Ordem do Dia – 28.02.2024
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 4ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 28...
Ordem do Dia – 21.02.2024
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 3ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 21...