Home
Ordem do Dia

Ordem do Dia

Projeto de Lei do Executivo nº 005/2021

Dispõe sobre o plantio de árvores em imóveis e calçadas, nas proximidades ou sob a rede de energia elétrica, no âmbito do...
Projeto de Lei do Legislativo n° 031/2021

Dispõe sobre o plantio de árvores em imóveis e calçadas, nas proximidades ou sob a rede de energia elétrica, no âmbito do...
Projeto de Lei do Executivo nº 006/2021

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente médicos generalistas 40 horas a fim de suprir vagas existentes e não...
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2021

Institui, no âmbito do Município de Jacareí, o Diploma Amigo da Adoção Esportiva.

Projeto de Decreto Legislativo nº...

Institui, no âmbito do Município de Jacareí, o Diploma Amigo do Esporte.

Projeto de Lei do Legislativo n°...

Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica do...

Altera o artigo 181 da Lei nº 2.761, de 31 de março de 1990, Lei Orgânica do Município de Jacareí, relativamente às árvores do Município, especialmente excluindo a espécie “Spathodea campanulata” daquelas imunes de corte.

Ordem do Dia – 14.04.2021

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para a 07ª Sessão Ordinária do ano de 2021, dia 14 de abril, às 9h. Leitura e votação...

Ordem do Dia – 24.03.21 –...

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Considerando o Ato da Mesa nº 4/2021, que suspendeu de 15 a 30 de março do corrente o expediente ordinário e as Sessões Ordinárias desta Casa Legislativa como medida preventiva...

Projeto de Decreto Legislativo nº...

Altera o artigo 3º do Decreto Legislativo nº 214/2004, de 25/03/2004, que institui o Diploma Mulher-Cidadã e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 002/2021

Acrescenta um parágrafo ao artigo 104 da Resolução nº 642, de 29 de setembro de 2005 – Regimento Interno.

Ordem do Dia – 10.03.2021

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para Sessão Ordinária acima...