Projeto de Lei do Legislativo nº 86/2019
Revoga a Lei nº 608, de 02/12/1960, que dispõe sobre proibição de comércio ao lado do Cemitério, nos dias e vésperas...
Autorização
Ordem do Dia
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Projeto de Resolução nº 7/2019
Dá nova redação ao artigo 70 da Resolução nº 642/2005, de 29.09.2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal... -
Projeto de Decreto do Legislativo nº 8/2019
Altera o Decreto Legislativo nº 343/2013, de 03/10/2013, que “Dispõe sobre a instituição da Câmara da Melhor Idade e dá... -
Projeto de Lei do Executivo nº 27/2019
Altera a Lei nº 5.736, de 06 de dezembro de 2012, que institui o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC de...
Ordem do Dia – 04/12/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 39ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa Legislativa: Solenidade de entrega do Certificado de Qualidade de Serviços...
Projeto de Lei do Executivo nº 23/2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacareí para o exercício de 2020.
Lei Complementar do Legislativo nº...
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 068/2008, em especial no que pertence ao Comércio Ambulante na cidade de Jacareí.
Projeto de Lei do Legislativo nº 85/2019
Proíbe o corte de fornecimento, por falta de pagamento, de água e energia elétrica às sextas-feiras, sábados, domingos e nas vésperas e dias de feriados, no Município de Jacareí.
Projeto de Lei do Legislativo nº 83/2019
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização sobre a Endometriose, que ocorrerá na semana do dia 13 de março de cada ano e dá outras providências.
Veto Total do Executivo nº 4/2019
Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.310/2019”, que altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que “dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras...
Ordem do Dia – 27/11/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 38ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa Legislativa: Solenidade em homenagem aos Doadores de Sangue de Jacareí –...
Ordem do Dia – 20/11/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 37ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa Legislativa: Leitura e votação dos trabalhos legislativos; Ordem do Dia;...
Ordem do Dia – 13/11/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 36ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa Legislativa: Homenagem ao Atirador do Tiro de Guerra de Jacareí; Leitura e...
Projeto de Lei do Legislativo nº 84/2019
Dispõe sobre a instituição do Agosto Dourado como mês de conscientização sobre o aleitamento materno e incentiva a doação de leite, e dá outras providências.