Projeto de Lei do Legislativo nº 78/2019
Dispõe sobre denominação da Rua Helena da Conceição Pereira.
Autorização
Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo nº 77/2019
Dispõe sobre denominação da Rua Geraldo de Souza Pereira. -
Projeto de Lei do Legislativo nº 76/2019
Dispõe sobre denominação da Rua Particular, como Rua Antônio Lopes da Costa. -
Projeto de Lei do Legislativo nº 73/2019
Impede a nomeação, pela Câmara Municipal de Jacareí, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006.
Projeto de Lei do Legislativo nº 74/2019
Institui na cidade de Jacareí a Semana “Quebrando o Silêncio”, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 75/2019
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura Municipal de Jacareí e Câmara Municipal de Jacareí na internet, e dá outras providências.
Projeto de Resolução do Legislativo...
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública.
Veto Total do Executivo nº 1/2019
Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.330/2019”, que dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Município de Jacareí ficam obrigados a permitir...
Projeto de Decreto do Legislativo nº...
Dispõe sobre a concessão da “Medalha de Mérito Ano Dourado – 50 anos” e dá outras providências.
Ordem do Dia – 11/9/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 27ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa Legislativa: Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Ronaldo da Cruz, Diretor do...
Projeto de Lei do Legislativo nº 72/2019
Altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que “dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências”, criando a Controladoria Interna e respectivo cargo.
Projeto de Lei do Legislativo nº 70/2019
Declara de utilidade pública o Instituto Novos Sabores.
Projeto de Lei do Legislativo nº 67/2019
Dispõe sobre o atendimento preferencial, a pessoas em tratamento de hemodiálise, em estabelecimentos públicos e privados do Município de Jacareí, suplementando a Lei Federal nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, nos termos que...
Ordem do Dia – 4/9/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 26ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa Legislativa: Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;...