Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Legislativo nº...
Declara de utilidade pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Arquitetos da Harmonia.
Projeto de Lei do Legislativo nº...
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Jacareí.
Projeto de Lei do Legislativo nº...
Institui a “Semana da Segurança Digital” nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Jacareí.
Ordem do Dia – 27.03.2024
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 8ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 27...
Ordem do Dia – 20.03.2024
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 7ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 20...
Projeto de Lei do Legislativo nº...
Reajuste o vencimento dos servidores públicos ativos e inativos e dos pensionistas da Câmara Municipal de Jacareí.
Projeto de Lei do Executivo nº 004/2024
Autoriza o Município de Jacareí a responder pelos efeitos financeiros decorrentes da cessação da intervenção na Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências.
Ordem do Dia – 13.03.2024
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 6ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 13...
Ordem do Dia – 06.03.2024
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 5ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 06...
Projeto de Lei do Legislativo nº...
Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figure como parte interessada a vítima de violência doméstica e familiar.