Projeto de Lei do Executivo n° 2/2020
Dispõe sobre isenção temporária das tarifas de água e esgoto para usuários da categoria residencial econômica e outras...
Autorização
Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo n° 16/2020
Altera a Lei n° 5.930 de 13 de abril de 2015, que “dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de... -
Projeto de Lei do Legislativo n° 15/2020
Dispõe sobre a denominação da área de lazer localizada na Rua Reynaldo Gonçalves Acessor, no Jardim Paraíso, como área de... -
Projeto de Lei do Executivo n° 1/2020
Altera a lei n° 5.898, de 20 de novembro de 2014, que “institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM...
Projeto de Lei Complementar do...
Acresce a alínea “c” e parágrafos ao art. 78 da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais, relativamente à proibição da utilização de...
Ordem do Dia – 11.03.2020
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para a 6ª Sessão Ordinária do ano de 2020 da Câmara Municipal de Jacareí, a ser...
Ordem do Dia – 4/3/2020
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para a 5ª Sessão Ordinária do ano de 2020 da Câmara Municipal de Jacareí, a ser...
Projeto de Lei do Legislativo n° 13/2020
Dispõe sobre a denominação da Rua Doutor Carlos Frederico Carderelli.
Projeto de Lei do Legislativo n° 11/2020
Dispõe sobre a reserva de 5% das vagas de estágio de nível superior na Administração Municipal de Jacareí para pessoas acima de 50 anos de idade e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo n° 10/2020
Dispõe sobre destinação das sobras e recipientes de tintas, vernizes e solventes, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo n° 9/2020
Dispõe sobre a proibição do comércio jacareiense cobrar além do exatamente consumido em bares, restaurantes, casas de shows e afins e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo n° 5/2020
Proíbe vender, ofertar, fornecer e entregar bebida alcoólica via aplicativo de celular aos menores de 18 anos de idade no âmbito do Município de Jacareí e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo n° 4/2020
Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Combate à Automedicação e dá outras providências.
Ordem do Dia – 27/02/2020
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para a 4ª Sessão Ordinária do ano de 2020 da Câmara Municipal de Jacareí, a ser...