Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 24ª Sessão Ordinária do ano de 2020, a ocorrer no dia 26 de agosto de 2020....
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 23ª Sessão Ordinária do ano de 2020, no dia 19 de agosto, às 9h. Uso da...
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 22ª Sessão Ordinária do ano de 2020: Posse do Senhor Fernando Sodré (Aderbal...
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 21ª Sessão Ordinária do ano de 2020: Uso da Tribuna Livre pelo Senhor...
Substitutivo – Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas condenadas por corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação Rua Tobias de Jesus
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 20ª Sessão Ordinária do ano de 2020, no dia 29 de julho, às 9h. Leitura e...
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 19ª Sessão Ordinária do ano de 2020, no dia 22, às 9h. Leitura e votação dos...
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 18ª Sessão Ordinária do ano de 2020, prevista para ser realizada no dia 15 de...
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 17ª Sessão Ordinária do ano de 2020, prevista para ser realizada no dia 8 de...
