Projeto de Lei do Legislativo n° 028/2022
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jacareí o Dia Municipal do Esporte Seguro e Inclusivo.
Autorização
Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo n° 027/2022
Dispõe sobre a juntada de documentos por advogados em processos administrativos que tramitam no âmbito do Poder Legislativo,... -
Projeto de Lei do Legislativo n° 026/2022
Inclui no Calendário Oficial do Município de Jacareí o Arraiá do Milho, da Paróquia Santa Cecília. -
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2022
Dispõe sobre a Procuradoria Especial da Mulher como órgão da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências.
Ordem do Dia – 11.05.2022
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 15 Sessão Ordinária do...
Projeto de Lei do Executivo nº 010/2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Ordem do Dia – 04.05.2022
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para 14ª Sessão Ordinária, a...
Ordem do Dia – 27.04.2022
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para 13ª Sessão Ordinária, a...
Ordem do Dia – 20.04.2022
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para 12ª Sessão Ordinária, a...
Projeto de Lei do Legislativo nº...
Dispõe sobre o uso de graxa ou vaselina sólida no plantio de árvores no Município.
Ordem do Dia – 13.04.2022
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para Sessão Ordinária acima...
Projeto de Lei do Legislativo nº...
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Jacareí o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil.
Ordem do Dia – 06.04.2022
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para Sessão Ordinária a ocorrer...
Ordem do Dia – 30.03.2022
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para Sessão Ordinária a ocorrer...