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Ordem do Dia

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023

    Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023

    Institui homenagem aos voluntários que prestam atendimento aos romeiros que passam pelo Município de Jacareí no período de...
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2023

    Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2023

    Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Animal Protetores Independentes de Jacareí.  
Projeto de Lei do Legislativo nº 076/2022

Projeto de Lei do Legislativo nº...

  • 18/01/2023
  • 94
  • 0
Dispõe sobre a gravação e transmissão em áudio e vídeo das sessões de licitações públicas realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo no Município de Jacareí e dá outras providências.  
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Veto Total nº 001/2023

Veto Total nº 001/2023

  • 16/01/2023
  • 97
  • 0
Veto Total ao autógrafo da Lei n.º 6.507/2022, que “Institui no município de Jacareí a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária por meio de operações com cartão de crédito e sistemas de pagamentos...
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Veto Total nº 002/2023

Veto Total nº 002/2023

  • 16/01/2023
  • 101
  • 0
Veto Total ao autógrafo da Lei n.º 6.509/2022, que “Altera a Lei n.º 6.238, de 29.11.2018, que suplementa a Lei Estadual n.º 16.756, de 08 de junho de 2018, e dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, do símbolo...
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Projeto de Lei do Executivo nº 030/2022

Projeto de Lei do Executivo nº 030/2022

  • 16/01/2023
  • 104
  • 0
Revoga o inciso II, art. 1º da Lei nº 2.397, de 14 de maio de 1987 e dá outras providências.  
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Veto Parcial nº 003/2022

Veto Parcial nº 003/2022

  • 12/01/2023
  • 109
  • 0
Veto Parcial ao autógrafo da Lei n.º 6.506/2022, que altera a estrutura administrativa da Secretaria de Infraestrutura Municipal e dá outras providências.  
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Projeto de Lei do Legislativo nº 077/2022

Projeto de Lei do Legislativo nº...

  • 12/01/2023
  • 111
  • 0
Altera a Lei Municipal nº 6.481/2022, de 14/07/2022, “Disciplina o plantio, supressão, poda, transplante, substituição, imunidade ao corte e compensação ambiental em espécies vegetais arbóreos, em área urbana no...
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Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2022

Projeto de Decreto Legislativo nº...

  • 12/01/2023
  • 104
  • 0
Institui homenagem a jogadores de futebol de campo e de salão do Município.  
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Projeto de Lei do Legislativo nº 038/2021

Projeto de Lei do Legislativo nº...

  • 09/01/2023
  • 106
  • 0
Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, do Município de Jacareí, de acordo com a fase cronológica definida no Plano Municipal de Imunização contra o...
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Projeto de Lei do Executivo nº 028/2022

Projeto de Lei do Executivo nº 028/2022

  • 09/01/2023
  • 132
  • 0
Cria e altera a denominação, referência e lotação de cargos na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Jacareí e dá outras providências.  
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Projeto de Lei do Legislativo n° 013/2022

Projeto de Lei do Legislativo n°...

  • 09/01/2023
  • 122
  • 0
Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência residentes no Município de Jacareí e que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e dá outras providências.  
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VLibras – Para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva, aqui é apresentado o conjunto de soluções Suíte VLibras. Para baixar o conjunto de soluções, basta clicar neste botão e baixá-lo diretamente da página do Governo Federal. A Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto. As soluções contribuem para reduzir as barreiras de comunicação e promovem o acesso de pessoas surdas aos conteúdos em computadores, dispositivos móveis e plataformas web em sua língua natural de comunicação.
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Como tudo começou

No dia 10 de janeiro de 1948, os vereadores de Jacareí instalaram a Câmara Municipal provisoriamente no prédio da Associação Comercial. Tomaram posse os primeiros vereadores e o prefeito, eleitos sob a nova Constituição. Foi o juiz da Comarca, José Frederico Marques, quem deu posse a todos e, tão logo entregou o comando político da cidade, retirou-se do plenário anunciando que sua missão estava concluída.
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