Institui, no Município de Jacareí, como Atividades Essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, considerando que a prática...

Institui a Semana “De volta à Inocência”, a ser comemorada anualmente na semana que antecede o dia 12 de outubro, e dá outras providências.  

Dispõe sobre a denominação da Avenida Vereador Itamar Alves de Oliveira.  

Dispõe sobre denominação da Avenida Arquiteto José Roberto Naves Silva.  

Dispõe sobre o plantio de árvores em imóveis e calçadas, nas proximidades ou sob a rede de energia elétrica, no âmbito do Município de Jacareí e dá outras providências.  

Dispõe sobre o plantio de árvores em imóveis e calçadas, nas proximidades ou sob a rede de energia elétrica, no âmbito do Município de Jacareí e dá outras providências.  

Institui, no âmbito do Município de Jacareí, o Diploma Amigo da Adoção Esportiva.