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Ordem do Dia

Ordem do Dia

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº...

Regulamenta a autorização e aprovação, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 13.465/2017, para autorizar a aprovação de...
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº...

Altera a Lei Complementar nº 05, de 28 de dezembro de 1992 – Código Tributário Municipal.
Projeto de Lei do Executivo nº 022/2022

Altera a Lei nº 4.418, de 27 de dezembro de 2000. (Referente à remuneração do Conselho Tutelar).
Projeto de Lei do Legislativo nº 063/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados, hipermercados, edifícios comerciais, shopping centers e similares,...

Ordem do Dia – 21.09.2022

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 30ª Sessão Ordinária do...

Ordem do Dia – 14.09.2022

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para Sessão Ordinária acima...

Projeto de Lei do Legislativo nº...

Dispõe sobre denominação da Praça José Teles da Silva.

Projeto de Lei do Legislativo nº...

Dispõe sobre a comemoração do Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa.

Projeto de Lei do Legislativo nº...

Institui o Dia Municipal do Coveiro.

Projeto de Lei do Legislativo nº...

Dispõe sobre a autorização para criação do Pipódromo e Semana Educativa referente ao uso responsável de soltar pipas e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº...

Institui e inclui no calendário de datas e eventos de Jacareí o Dia do Antigomobilista.

Projeto de Lei do Legislativo nº...

Dispõe sobre a divulgação mensal nas redes sociais e site da Prefeitura Municipal de Jacareí de uma lista detalhada de exames laboratoriais e de imagem, consulta de especialidades médicas e cirurgias a serem realizadas no...