Projeto de Lei do Legislativo nº 84/2019
Dispõe sobre a instituição do Agosto Dourado como mês de conscientização sobre o aleitamento materno e incentiva a doação de...
Autorização
Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo nº 71/2019
Altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá... -
Projeto de Lei do Legislativo nº 82/2019
Altera o artigo 1º da Lei nº 4.729, de 18/12/2003, alterada pela Lei nº 6.159/2017, de 10/11/2017, estabelecendo critérios...
Veto Total do Executivo nº 3/2019
Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.306/2019”, que declara de utilidade pública o Instituto Novos Sabores.
Projeto de Lei do Executivo nº 26/2019
Altera a Lei Municipal nº 1.887, de 26 de dezembro de 1978, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública, e dá outras providências.
Ordem do Dia – 30/10/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 34ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa Legislativa: Solenidade de concessão da Láurea de Honra ao Mérito –...
Ordem do Dia – 23/10/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 33ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa Legislativa: Solenidade de entrega do Diploma Cirurgião-Dentista Destaque...
Projeto de Lei do Legislativo nº 79/2019
Declara de utilidade pública municipal o Clube Atlético Boa Vontade.
Projeto de Lei do Executivo nº 25/2019
Altera a Lei nº 4.997, de 28 de setembro de 2006, que concede o parcelamento das dívidas, altera a Lei nº 4.545, de 18 de dezembro de 2001, que autoriza o Poder Executivo a não ajuizar execução fiscal de crédito tributário e...
Projeto de Lei do Executivo nº 24/2019
Cria e altera a lotação dos cargos dos servidores da Administração Pública Direta do Município de Jacareí.
Ordem do Dia – 16/10/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 32ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa Legislativa: Solenidade de homenagem ao Professor (Decreto Legislativo nº...
Projeto de Lei do Legislativo nº 80/2019
Dispõe sobre a denominação da Rua Cinco, do Jardim Leblon, como Rua José Norberto Vieira.
Projeto de Lei do Executivo nº 22/2019
Altera a Lei nº 6.281, de 30 de maio de 2019, que “Institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana – CONMOB.