Projeto de Resolução n°003/2024
Altera a Resolução nº 745/2022 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, referente à leitura de respostas de Pedidos de Informações.
Read More
Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Legislativo n° 67/2024
Denomina como “CICLOVIA RICARDO MOREIRA” toda a extensão da ciclovia localizada no trecho da antiga linha do trem, Central do Brasil, entre a...
Read More
Ordem do Dia – 04.09.2024
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...
Read More
Projeto de Lei do Legislativo n°65/2024
Dispõe sobre a denominação do trecho da antiga linha do trem, Central do Brasil, localizado no município de Jacareí, entre a Avenida Lafayete Benedito...
Read More
Ordem do Dia – 28.08.2024
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...
Read More
Ordem do Dia – 21.08.2024
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...
Read More
Ordem do Dia – 14.08.2024
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...
Read More
Projeto de Lei do Legislativo n°058/2024
Dispõe sobre a proibição, no Município de Jacareí, da construção, venda, transporte e soltura de balões de ar quente, inflamáveis e não tripulados,...
Read More
Projeto de Lei do Legislativo n°060/2024
Cria o Programa Educativo “Pequeno Agricultor” nas escolas da zona rural e dá outras providências.
Read More
Ordem do Dia – 07.08.2024
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...
Read More