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Ordem do Dia

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Projeto de Lei do Legislativo n° 053/2025

Posted by Juex Almeida 28/05/2025 0

Dispõe sobre a vedação à concessão de homenagens, títulos, medalhas, condecorações ou outras formas de reconhecimento oficial a pessoas condenadas por...

Projeto de Lei do Legislativo n° 052/2025

Posted by Juex Almeida 28/05/2025 0

Dispõe sobre a vedação à concessão de homenagens, títulos, medalhas, condecorações ou outras formas de reconhecimento oficial a pessoas condenadas por...

Projeto de Lei do Legislativo n° 047/2025

Posted by Juex Almeida 28/05/2025 0

Institui a Semana Municipal da “Cultura Geek” no Município de Jacareí e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo n° 056/2025

Posted by Paulinho do Esporte (PODEMOS) 28/05/2025 0

Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Futebol Feminino, no Município de Jacareí.

Projeto de Lei do Legislativo n° 050/2025

Posted by Juex Almeida 28/05/2025 0

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das informações sobre lote, fabricante e data de validade das vacinas administradas no Município de Jacareí e...

Projeto de Lei do Legislativo n° 048/2025

Posted by Juex Almeida 28/05/2025 0

Institui a realização de atividades escolares alusivas ao Dia das Mães e ao Dia dos Pais nas escolas públicas da rede municipal de ensino fundamental, com...

Projeto de Lei do Legislativo n° 046/2025

Posted by Maria Amélia (PSDB) 28/05/2025 0

Reconhece a prática do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural na ação denominada “MURO LEGAL”, declara o grafite...

Ordem do Dia – 28.05.2025

Posted by Fredy 23/05/2025 0

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...

Ordem do Dia – 21.05.2025

Posted by Fredy 16/05/2025 1

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...