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Ordem do Dia

Ordem do Dia

Projeto de Lei do Legislativo n°41/2024

Posted by Abner Rosa (PSD) 25/06/2024 0

Dispõe sobre a denominação da Avenida Hamilton Hachiro Tiba Junior, no Loteamento Parque Residencial Jequitibá – Bairro Cerejeiras.

Ordem do Dia – 26.06.2024

Posted by Fredy 21/06/2024 0

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...

Projeto de Lei do Legislativo n°40/2024

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 20/06/2024 0

Institui no Município de Jacareí a Campanha Checkup Geral nas Mulheres, para alerta e prevenção de todas as doenças, e dá outras providências.

Ordem do Dia – 19.06.2024

Posted by Fredy 14/06/2024 1

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...

Projeto de Decreto Legislativo n°019/2024

Posted by Juliana da Fênix (PL) 14/06/2024 0

Institui Homenagem ao Escritor em Sessão Solene na Câmara Municipal de Jacareí.

Ordem do Dia – 12.06.2024

Posted by Fredy 07/06/2024 0

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...

Projeto de Lei Complementar do Legislativo n°004/2024

Posted by Edgard Sasaki (PSDB) 05/06/2024 0

Altera a Lei Complementar nº 101, de 27 de setembro de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Jacareí e dá outras providências....

Projeto de Lei do Legislativo n°28/2024

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 05/06/2024 0

Dispõe sobre a permissão para o desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida e idosos fora dos pontos e paradas oficiais.

Ordem do Dia – 05.06.2024

Posted by Fredy 29/05/2024 0

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...