Ordem do Dia – 14.05.2025
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Autorização
Ordem do Dia
Ordem do Dia – 07.05.2025
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Projeto de Lei do Legislativo n°034/2025
Dispõe sobre a instalação de placas em braille e mapas táteis nos pontos de embarque e desembarque, terminais de ônibus e estações ferroviárias do Município...
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Projeto de Lei do Legislativo n°033/2025
Institui no Município de Jacareí a “Semana Municipal da Conscientização sobre Privacidade e Proteção de Dados” e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo n°029/2025
Institui o Estatuto Municipal dos Trabalhadores por Aplicativo no Município de Jacareí, estabelecendo direitos, deveres, garantias e condições mínimas de...
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Ordem do Dia – 30.04.2025
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Projeto de Lei do Legislativo n°030/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Oficial do Município de Jacareí nas instituições de ensino...
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Projeto de Lei do Legislativo n°025/2025
Dispõe sobre a disponibilização de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS nos estabelecimentos de saúde do Município que especifica.
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Ordem do Dia – 23.04.2025
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Ordem do Dia – 16.04.2025
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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