Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2026
Altera a Lei nº 5.811, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a emissão de ruídos ou sons excessivos que caracterizam perturbação ao sossego e ao...
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Autorização
Ordem do Dia
Ordem do Dia – 04.02.2026
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Ordem do Dia 2025
Ordem do Dia 2025
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Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026
Institui Sessão Solene em homenagem ao “Dia do Influenciador e Criador de Conteúdo Digital” e inclui no calendário oficial de Jacareí.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026
Institui, no âmbito do Município, a Semana Municipal de Enfrentamento da Dependência Emocional em Favor das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e dá...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2026
Dispõe sobre o direito de visita de animais de estimação a seus tutores internados em hospitais públicos e privados no âmbito do Município de Jacareí e dá...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2026
Institui o Programa Municipal de Fomento ao Artesanato e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2026
Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2026
Dispõe sobre a identificação dos postes de iluminação pública através de QR Code para fins de manutenção e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo n° 144/2025
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual e aos Maus Tratos contra Crianças e Adolescentes no Município de Jacareí e dá...
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