Maria Amélia (PSDB), Autor em Câmara de Jacareí

Projeto de Resolução nº 004/2026

Posted by Maria Amélia (PSDB) 09/10/2026 0

Dispõe sobre o fornecimento de auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Jacareí.

Projeto de Lei do Legislativo n° 065/2026

Posted by Maria Amélia (PSDB) 24/09/2026 0

Declara de utilidade pública o Instituto Transformando História.

Projeto de Resolução nº 002/2026

Posted by Maria Amélia (PSDB) 17/09/2026 0

Altera dispositivos da Resolução nº 691, de 24 de setembro de 2014, que dispõe sobre a regulamentação da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara...

Projeto de Decreto Legislativo n°011/2026

Posted by Maria Amélia (PSDB) 17/09/2026 0

Altera o Decreto Legislativo nº 343, de 3 de outubro de 2013, que dispõe sobre a instituição da Câmara da Melhor Idade e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 059/2026

Posted by Maria Amélia (PSDB) 19/08/2026 0

Altera a Lei nº 6.495/2022, de 13 de outubro de 2022, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Jacareí o Arraiá do Milho, da Paróquia Santa...

Projeto de Lei do Legislativo nº 056/2026

Posted by Maria Amélia (PSDB) 13/08/2026 0

Altera a redação da Lei nº 6.833, de 24 de abril de 2026, que “Institui a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as...

Projeto de Lei do Legislativo nº 050/2026

Posted by Maria Amélia (PSDB) 26/06/2026 0

Dispõe sobre a denominação da atual área de lazer localizada no bairro Jardim Terras de São João, como Praça Professor Said Salim.

Projeto de Resolução nº 001/2026

Posted by Maria Amélia (PSDB) 01/04/2026 0

Dispõe sobre a reserva da Tribuna Livre, no mês de março, para uso por representantes indicadas pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de...