Maria Amélia (PSDB), Autor em Câmara de Jacareí

Projeto de Lei Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 71/2025

Posted by Maria Amélia (PSDB) 07/07/2025 0

Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual na Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.

Projeto de Lei Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 073/ 2025

Posted by Maria Amélia (PSDB) 07/07/2025 0

Dispõe sobre a denominação da RUA APENINA DOS SANTOS RANGEL, localizada no Bairro Pedregulho, na cidade de Jacareí/SP, identificada pelo Código de...

Projeto de Lei do Legislativo nº 070/2025

Posted by Maria Amélia (PSDB) 07/07/2025 0

Institui o orçamento cidadão, consistente no ato do Poder Executivo em disponibilizar os dados do orçamento público, composto pelas receitas e despesas, em...

Projeto de Lei do Legislativo n° 046/2025

Posted by Maria Amélia (PSDB) 28/05/2025 0

Reconhece a prática do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural na ação denominada “MURO LEGAL”, declara o grafite...

Projeto de Lei do Legislativo n°042/2025

Posted by Maria Amélia (PSDB) 15/05/2025 0

Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias...

Projeto de Lei do Legislativo n°005/2025

Posted by Maria Amélia (PSDB) 12/02/2025 0

Dispõe sobre a denominação da Rua J “A”, no bairro Campo Grande, como Rua Tereza de Moura Celestino Joukhadar.

Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024

Posted by Maria Amélia (PSDB) 07/02/2024 0

Altera o Decreto Legislativo nº 455/2022, que “dispõe sobre a Procuradoria Especial da Mulher como órgão da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras...

Projeto de Lei do Legislativo nº 086/2023

Posted by Maria Amélia (PSDB) 30/11/2023 0

Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas no município de Jacareí e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 40/ 2023

Posted by Maria Amélia (PSDB) 23/06/2023 0

Dispõe sobre a fixação em áreas de acesso comum e de fácil visualização, inclusive perto de aparelhos de telefones fixos, de cartazes contendo o número dos...