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Ordem do Dia

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Ordem do Dia – 04.03.2026

Posted by Fredy 27/02/2026 1

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...

Projeto de Lei do Legislativo n°014/2026

Posted by Daniel Mariano 27/02/2026 0

Institui o “Dia do Produtor Agro” no Município de Jacareí e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo n°013/2026

Posted by Juex Almeida 26/02/2026 0

Dispõe sobre a denominação da área verde/praça localizada na confluência das ruas Padre Bento Dias Pacheco, Hilário Vilar, Arminda Ottoni de Almeida Rossi e...

Ordem do Dia – 25.02.2026

Posted by Fredy 20/02/2026 0

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...

Ordem do Dia – 19.02.2026

Posted by Fredy 13/02/2026 0

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...

Projeto de Lei do Legislativo n°145/2025

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 11/02/2026 0

Altera a Lei nº 6.469/2022, atribuindo a obrigatoriedade de isolamento de condutores nus em contato com árvores frutíferas nas redes de distribuição de...

Ordem do Dia – 11.02.2026

Posted by Fredy 06/02/2026 0

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...

Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2026

Posted by Paulinho do Esporte (PODEMOS) 06/02/2026 0

Altera a Lei nº 5.811, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a emissão de ruídos ou sons excessivos que caracterizam perturbação ao sossego e ao...

Ordem do Dia – 04.02.2026

Posted by Fredy 30/01/2026 0

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...