Home
Ordem do Dia

Ordem do Dia

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 28/01/2026 0

Institui Sessão Solene em homenagem ao “Dia do Influenciador e Criador de Conteúdo Digital” e inclui no calendário oficial de Jacareí.

Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2026

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 28/01/2026 0

Dispõe sobre o direito de visita de animais de estimação a seus tutores internados em hospitais públicos e privados no âmbito do Município de Jacareí e dá...

Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2026

Posted by Netho Alves 28/01/2026 0

Institui o Programa Municipal de Fomento ao Artesanato e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2026

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 28/01/2026 0

Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores.

Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2026

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 28/01/2026 0

Dispõe sobre a identificação dos postes de iluminação pública através de QR Code para fins de manutenção e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo n° 144/2025

Posted by Netho Alves 19/01/2026 0

Institui o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual e aos Maus Tratos contra Crianças e Adolescentes no Município de Jacareí e dá...

Projeto de Lei do Legislativo nº 143/2025

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 13/01/2026 0

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações clara aos pacientes e acompanhantes sobre a administração de medicamentos nos estabelecimentos de...

Projeto de Lei do Legislativo nº 141/2025

Posted by Daniel Mariano 18/12/2025 0

Fica oferecida a inclusão obrigatória de curso de primeiros socorros voltado a recém-nascidos no Programa Municipal de Pré-Natal de Jacareí/SP, e dá outras...

Ordem do Dia – 11.12.2025

Posted by Fredy 05/12/2025 0

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...