Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 3ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 19 de fevereiro de 2026, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

• • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PJCE nº 2/2025 – Processo de Julgamento de Contas do Executivo

Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Assunto: Julgamento das Contas do exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Jacareí, mediante apreciação do parecer prévio favorável do TCESP.

Parecer Jurídico | Citação | E-mail | Defesa Escrita | Parecer das Comissões | Documento Juntado

Boletim nominal de votação (Aprovado)

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. DANIEL MARIANO (PL)
2. GABRIEL BELÉM (PSB)
3. JEAN ARAÚJO (PP) | LEITURA DA BÍBLIA
4. JUEX ALMEIDA (PP)
5. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
6. MARCELO DANTAS (PODEMOS)
7. MARIA AMÉLIA (PSDB)
8. NETHO ALVES (PL)
9. PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
10. PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
11. ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
12. SIUFARNE DO CIDADE SALVADOR (PL)
13. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)

Câmara Municipal de Jacareí, 13 de fevereiro de 2026