Valmir do Pq. Meia Lua (PP), Autor em Câmara de Jacareí

Projeto de Lei do Legislativo n°041/2026

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 14/05/2026 0

Dispõe sobre a priorização do atendimento de pessoas idosas e portadoras de doenças graves nos agendamentos da rede pública municipal de saúde e estabelece...

Projeto de Lei do Legislativo n°039/2026

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 13/05/2026 0

Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento e acondicionamento seguro de brinquedos do tipo “piscina de bolinhas” ao final de eventos e dá...

Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2026

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 29/04/2026 0

Institui diretrizes para o reconhecimento e valorização de registros digitais como meio de prova em casos de violência contra a mulher no âmbito do...

Projeto de Lei do Legislativo n°032/2026

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 24/04/2026 0

Institui a Política Municipal de Sinalização Inteligente e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2026

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 27/03/2026 0

Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia ao paciente quanto à escolha do membro para administração de terapia intravenosa e dá outras providências....

Projeto de Lei do Legislativo n°145/2025

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 11/02/2026 0

Altera a Lei nº 6.469/2022, atribuindo a obrigatoriedade de isolamento de condutores nus em contato com árvores frutíferas nas redes de distribuição de...

Projeto de Lei do Legislativo nº 143/2025

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 13/01/2026 0

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações clara aos pacientes e acompanhantes sobre a administração de medicamentos nos estabelecimentos de...

Projeto de Lei do Legislativo nº 134/2025

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 02/12/2025 0

Autoriza a prescrição da ozonioterapia como tratamento médico na rede pública de saúde do Município de Jacareí.

Projeto de Lei do Legislativo nº 136/2025

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 02/12/2025 0

Altera a Lei Municipal nº 6.473, de 24 de maio de 2022, para incluir homenagem aos motociclistas, ciclistas, motofretistas e mototaxistas profissionais.