Juex Almeida, Autor em Câmara de Jacareí

Projeto de Lei do Legislativo n°037/2026

Posted by Juex Almeida 15/05/2026 0

Institui a política municipal de abordagem humanizada em emergências de saúde mental, estabelece diretrizes para a atuação da guarda civil municipal em...

Projeto de Lei do Legislativo n°035/2026

Posted by Juex Almeida 15/05/2026 0

Institui a prioridade administrativa de atendimento em saúde aos agentes de segurança pública no exercício da função, no âmbito das unidades da rede...

Projeto de Lei do Legislativo n°013/2026

Posted by Juex Almeida 26/02/2026 0

Dispõe sobre a denominação da área verde/praça localizada na confluência das ruas Padre Bento Dias Pacheco, Hilário Vilar, Arminda Ottoni de Almeida Rossi e...

Projeto de Lei do Legislativo nº 106/2025

Posted by Juex Almeida 12/09/2025 0

Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de vandalismo e depredação do patrimônio público no âmbito do Município de Jacareí e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025

Posted by Juex Almeida 09/09/2025 0

Dispõe sobre a instituição do “Prêmio Professor Inovador” no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí.

Projeto de Lei do Legislativo nº 105/2025

Posted by Juex Almeida 09/09/2025 0

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de água potável e estrutura adequada em festivais, shows, jogos de futebol e demais eventos de...