Paulinho do Esporte (PODEMOS), Autor em Câmara de Jacareí

Projeto de Resolução nº 002/2024

Posted by Paulinho do Esporte (PODEMOS) 30/04/2024 0

Altera o Anexo I, item 37, da Resolução nº 740, de 16 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí.

Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2024

Posted by Paulinho do Esporte (PODEMOS) 14/03/2024 0

Reajuste o vencimento dos servidores públicos ativos e inativos e dos pensionistas da Câmara Municipal de Jacareí.

Projeto de Lei Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 004/ 2023

Posted by Paulinho do Esporte (PODEMOS) 23/11/2023 0

Altera o percentual constante nos §§ 4º e 6º do artigo 135 da Lei nº 2.761, de 31 de março de 1990 – Lei Orgânica do Município de Jacareí, acerca das...

Projeto de Lei do Legislativo nº 055/2023

Posted by Paulinho do Esporte (PODEMOS) 02/08/2023 0

Dispõe sobre o acesso e permanência de deficientes visuais acompanhados por cão-guia em locais abertos ao público no município de Jacareí e dá outras...

Projeto de Lei Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 001/ 2023

Posted by Paulinho do Esporte (PODEMOS) 30/05/2023 0

Altera o artigo 20, acerca da participação da Câmara em congressos, debates, seminários, simpósios e eventos similares, da Lei nº 2.761, de 31 de março de...

Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2023

Posted by Paulinho do Esporte (PODEMOS) 19/04/2023 0

Dispõe sobre a obrigatoriedade de escolas públicas e privadas de educação básica do Município contarem com serviço de vigilância patrimonial.

Projeto de Lei do Legislativo nº 038/2021

Posted by Paulinho do Esporte (PODEMOS) 09/01/2023 0

Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, do Município de Jacareí, de acordo com a fase...

Projeto de Lei do Legislativo n° 005/2021

Posted by Paulinho do Esporte (PODEMOS) 09/01/2023 0

Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes com câncer em nosso Município de Jacareí.

Projeto de Lei do Legislativo nº 070/2021

Posted by Paulinho do Esporte (PODEMOS) 09/01/2023 0

Institui no calendário oficial do Município de Jacareí o evento Dia do CONSEG (Conselho Comunitário de Segurança), a ser comemorado todo dia 10 de maio, e...