Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 2ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 11 de fevereiro de 2026, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

• • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL nº 132/2025 – Projeto de Lei do Legislativo – com Substitutivo e Emenda

Autoria: Vereador Siufarne do Cidade Salvador.

Assunto: Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas Unidades Municipais de Saúde da Família (UMSFs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), e dá outras providências.

Substitutivo 1 | Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda nº 01 | Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Substitutivo 2 | Parecer Jurídico

Boletim nominal de votação (Aprovado)

2. Discussão única do PLL nº 77/2023 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda

Autoria: Vereador Paulinho dos Condutores.

Assunto: Assegura contato com o cidadão em situação de inadimplência de tributos municipais e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda nº 01 | Parecer das Comissões

• (11/02) Projeto RETIRADO da Ordem do Dia, a pedido do autor

3. Discussão única do PLE nº 46/2025 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.

Assunto: Institui o Programa Sou Atleta no Município de Jacareí e disciplina seus procedimentos de seleção, treinamento, acompanhamento e participação esportiva, e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Boletim nominal de votação (Aprovado)

4. Discussão única do PLE nº 45/2025 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.

Assunto: Altera a Lei Municipal n° 6.352, de 24 de setembro de 2020, que regulamenta, no âmbito de Jacareí, o instituto da transação como forma de extinção do crédito tributário, nos termos em que especifica.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Boletim nominal de votação (Aprovado)

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
2. DANIEL MARIANO (PL)
3. GABRIEL BELÉM (PSB) | LEITURA DA BÍBLIA
4. JEAN ARAÚJO (PP)
5. JUEX ALMEIDA (PP)
6. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
7. MARCELO DANTAS (PODEMOS)
8. MARIA AMÉLIA (PSDB)
9. NETHO ALVES (PL)
10. PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
11. PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
12. ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
13. SIUFARNE DO CIDADE SALVADOR (PL)

Câmara Municipal de Jacareí, 06 de fevereiro de 2026