Siufarne Do Cidade Salvador, Autor em Câmara de Jacareí

Descrição do Autor

Siufarne Do Cidade Salvador

Projeto de Lei do Legislativo n° 064/2026

Posted by Siufarne Do Cidade Salvador 03/09/2026 0

Institui o Programa “Ponto Ecológico Solidário – Reusa Jacareí” para o recebimento, triagem, armazenamento temporário e destinação social...

Projeto de Lei do Legislativo n°060/2026

Posted by Siufarne Do Cidade Salvador 18/08/2026 0

Altera a Lei Municipal nº 6.472, de 30 de maio de 2022, para instituir o Dia Municipal dos Protetores dos Animais e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo n°052/2026

Posted by Siufarne Do Cidade Salvador 30/07/2026 0

Dispõe sobre a instituição da Política Pública da Melhor Idade por meio do Programa “Academia Municipal da Terceira Idade” no município de...

Projeto de Lei do Legislativo nº 047/2026

Posted by Siufarne Do Cidade Salvador 23/06/2026 0

Altera a Lei Municipal nº 5.970/2015, possibilitando a conversão de multas em prestação de serviços comunitários junto a abrigos, associações e entidades de...

Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2026

Posted by Siufarne Do Cidade Salvador 05/05/2026 0

Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão da programação da TV Câmara de Jacareí em órgãos e repartições pública municipais que possuam aparelhos de...