Jean Araujo, Autor em Câmara de Jacareí

Descrição do Autor

Jean Araujo

Projeto de Resolução nº 004/2026

Posted by Jean Araujo 09/10/2026 0

Dispõe sobre o fornecimento de auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Jacareí.

Projeto de Resolução nº 002/2026

Posted by Jean Araujo 17/09/2026 0

Altera dispositivos da Resolução nº 691, de 24 de setembro de 2014, que dispõe sobre a regulamentação da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara...

Projeto de Decreto Legislativo n°011/2026

Posted by Jean Araujo 17/09/2026 0

Altera o Decreto Legislativo nº 343, de 3 de outubro de 2013, que dispõe sobre a instituição da Câmara da Melhor Idade e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo n°063/2026

Posted by Jean Araujo 03/09/2026 0

Dispõe sobre a denominação da Rua Dois, código 3930 – Bairro Mandi – Loteamento ltapoã como Rua JOSÉ DE SOUSA FREITAS.

Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2026

Posted by Jean Araujo 01/07/2026 0

Institui, no âmbito do Município de Jacareí, o Painel Municipal de Consulta de Medicamentos e Insumos da Rede Pública de Saúde, com divulgação eletrônica...

Projeto de Resolução nº 001/2026

Posted by Jean Araujo 01/04/2026 0

Dispõe sobre a reserva da Tribuna Livre, no mês de março, para uso por representantes indicadas pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de...