Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 41ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa:
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
- Uso da tribuna pelos Vereadores.
RELAÇÃO DE MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM DO DIA:
1. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 27/2018. (Regime de urgência)
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGOS DE CONFIANÇA PRIVATIVOS DE SERVIDOR EFETIVO, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIA O CARGO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ – IPMJ.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAIAS JOSÉ DE SANTANA.
Resultado Nominal da Votação
2. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 30/2018. (Regime de urgência)
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGOS DE CONFIANÇA PRIVATIVOS DE SERVIDOR EFETIVO, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE INFRAESTRUTURA, DE MOBILIDADE URBANA E DO GABINETE DO PREFEITO.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAIAS JOSÉ DE SANTANA.
Resultado Nominal da Votação
3. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 31/2018. (Regime de urgência)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AMPLIAÇÃO DE ETA – SAAE).
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAIAS JOSÉ DE SANTANA.
Resultado Nominal da Votação
4. Segunda discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 22/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAIAS JOSÉ DE SANTANA.
Resultado Nominal da Votação
5. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2018
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EM ESTABELECIMENTOS E OUTROS, E EM ESPECIAL LOCAIS DE FREQUÊNCIA INFANTIL, DE PLACA REFERENTE A DENÚNCIA DE CRIME DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR LUÍS FLÁVIO.
Retirado a pedido do autor.
Inclusão Extraordinária na Ordem do Dia da 41ª S.O. da propositura abaixo discriminada:
6. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 32/2018
ALTERA A QUANTIDADE DO CARGO DE ASSESSOR NA LEI Nº 6.155, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 (FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ).
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO EDGARD TAKASHI SASAKI.
Resultado Nominal da Votação
