Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 19ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 11 de junho de 2025, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

• • Uso da Tribuna Livre pelo Doutor Adhemar Prisco da Cunha Neto, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que vai falar sobre o tema “Conscientização sobre o Trabalho Infantil”;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL nº 24/2025 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Luís Flávio (Flavinho).

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Estrada JCR 091 como Estrada Dorival de Souza, localizada no Bairro Angola de Baixo.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

• Resultado (Boletim de Votação Nominal)

2. Discussão única do PLL nº 89/2024 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda

Autoria: Vereador Valmir do Parque Meia Lua.

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Avenida Neusa de Oliveira Moura.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda nº 01 | Par. Jurídico (à Em. nº 01)

• Resultado (Boletim de Votação Nominal)

3. Discussão única do PLE nº 19/2025 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.

Assunto: Dispõe sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento de segurança nas escolas e creches públicas municipais e os estabelecimentos de ensino conveniados, do Município de Jacareí.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

• Resultado (Boletim de Votação Nominal)

4. Votação Secreta do PDL nº 3/2025 – Projeto de Decreto Legislativo

Autoria: Vereador Juex Almeida.

Assunto: Concede Título de Cidadania.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Este Projeto será divulgado em caso de aprovação (atualização: o projeto foi aprovado).

• Resultado (Boletim de Votação Nominal)

(09.06 | 17h08) Foi solicitada a inclusão EXTRAORDINÁRIA da matéria abaixo discriminada para a apreciação do Plenário na 19ª Sessão Ordinária deste ano, a ser realizada em 11/06/2024, quarta-feira.

PLL nº 90/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho dos Condutores.

Assunto: Dispõe sobre a denominação da rotatória localizada na Avenida Alfredo Blois, em frente ao número 388, no Jardim Maria Amélia I, na cidade de Jacareí/SP (Rafael da Cruz Leite).

Parecer Jurídico | Complemento | Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

• Resultado (Boletim de Votação Nominal)

(10.06 | 12h13) Foi solicitada a inclusão EXTRAORDINÁRIA da matéria abaixo discriminada para a apreciação do Plenário na 19ª Sessão Ordinária deste ano, a ser realizada em 11/06/2024, quarta-feira.

PLE nº 20/2025 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.

Assunto: Autoriza o Poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF, com ou sem garantia da União, e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

• Resultado (Boletim de Votação Nominal)

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. HERNANI BARRETO (REPUBLICANOS)
2. JEAN ARAÚJO (PP)
3. JUEX ALMEIDA (PP)
4. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
5. MARCELO DANTAS (PODEMOS)
6. MARIA AMÉLIA (PSDB)
7. NETHO ALVES (PL)
8. PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
9. PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS) | LEITURA DA BÍBLIA
10. SIUFARNE DO CIDADE SALVADOR (PL)
11. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
12. DANIEL MARIANO (PL)
13. GABRIEL BELÉM (PSB)

Câmara Municipal de Jacareí, 06 de junho de 2025