Ordem do Dia

30/01/2026

Ordem do Dia 0

430

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 1ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 04 de fevereiro de 2026, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

- Uso da Tribuna Livre pela Senhora Sueli da Silva Alves da Cruz, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Jacareí – STPMJ, para falar sobre o tema: “Enquadramento dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs) e Descongela”;
- Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

1. Discussão única do PLL nº 138/2025 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho dos Condutores.

Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Remar do Brasil.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Boletim nominal de votação (Aprovado)

2. Discussão única do PLL nº 132/2025 – Projeto de Lei do Legislativo – com Substitutivo e Emenda

Autoria: Vereador Siufarne do Cidade Salvador.

Assunto: Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas Unidades Municipais de Saúde da Família (UMSFs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), e dá outras providências.

Boletim nominal de votação (Adiado)

3. Discussão única do PLL nº 104/2025 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda

Autoria: Vereador Daniel Mariano.

Assunto: Dispõe sobre a concessão de atendimento preferencial aos profissionais da área da saúde, durante o horário de expediente, no âmbito do Município de Jacareí, e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Emenda nº 01 | Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Parecer das Comissões