Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 1ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 04 de fevereiro de 2026, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

• • Uso da Tribuna Livre pela Senhora Sueli da Silva Alves da Cruz, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Jacareí – STPMJ, para falar sobre o tema: “Enquadramento dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs) e Descongela”;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL nº 138/2025 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho dos Condutores.

Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Remar do Brasil.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

2. Discussão única do PLL nº 132/2025 – Projeto de Lei do Legislativo – com Substitutivo e Emenda

Autoria: Vereador Siufarne do Cidade Salvador.

Assunto: Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas Unidades Municipais de Saúde da Família (UMSFs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), e dá outras providências.

Substitutivo | Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda nº 01 | Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

3. Discussão única do PLL nº 104/2025 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda

Autoria: Vereador Daniel Mariano.

Assunto: Dispõe sobre a concessão de atendimento preferencial aos profissionais da área da saúde, durante o horário de expediente, no âmbito do Município de Jacareí, e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Emenda nº 01 | Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Parecer das Comissões

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. SIUFARNE DO CIDADE SALVADOR (PL)
2. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
3. DANIEL MARIANO (PL) | LEITURA DA BÍBLIA
4. GABRIEL BELÉM (PSB)
5. HERNANI BARRETO (REPUBLICANOS)
6. JEAN ARAÚJO (PP)
7. JUEX ALMEIDA (PP)
8. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
9. MARCELO DANTAS (PODEMOS)
10. MARIA AMÉLIA (PSDB)
11. NETHO ALVES (PL)
12. PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
13. PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)

Câmara Municipal de Jacareí, 30 de janeiro de 2026