Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 4ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 25 de fevereiro de 2026, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

• • Ato Solene em “Homenagem ao Líder Religioso”, nos termos do Decreto Legislativo nº 359, de 27/11/2014;
  • Uso da Tribuna Livre pelo Padre Luiz Henrique da Silva, Assessor da Comissão Diocesana da Campanha da Fraternidade da Diocese de São José dos Campos, para falar sobre o tema “Fraternidade e Moradia”, a convite do Vereador Jean Araújo;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única PLE nº 42/2025 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.

Assunto: Institui o Projeto Educacional sobre a Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos e Silvestres e a Prevenção aos Maus-Tratos, no âmbito da rede pública de ensino do Município de Jacareí, e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

2. Discussão única do PLE nº 2/2026 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.

Assunto: Autoriza a adesão ao Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – CONDEMAT+, na forma em que especifica, e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

3. Discussão única do PLE nº 3/2026 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF, com ou sem garantia da União, e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. GABRIEL BELÉM (PSB)
2. JEAN ARAÚJO (PP)
3. JUEX ALMEIDA (PP) | LEITURA DA BÍBLIA
4. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
5. MARCELO DANTAS (PODEMOS)
6. MARIA AMÉLIA (PSDB)
7. NETHO ALVES (PL)
8. PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
9. PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
10. ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
11. SIUFARNE DO CIDADE SALVADOR (PL)
12. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
13. DANIEL MARIANO (PL)

Câmara Municipal de Jacareí, 20 de fevereiro de 2026