Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 7ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 18 de março de 2026, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

• • Uso da Tribuna Livre pela Professora Mestre Giorgia Suzumura, Diretora Geral do IFSP Instituto Federal de São Paulo – Campus Jacareí, para falar sobre o tema “Mulheres na Ciência, Tecnologia e Educação – Inovação e Conhecimento: A Presença Feminina nas Áreas de Ciência e Tecnologia”, a convite da Procuradoria Especial da Mulher;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL nº 43/2025 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Luís Flávio (Flavinho).

Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de Jacareí o “Show Mulheres”.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Relatório de Votação dos Projetos (Aprovado)

2. Discussão única do PLL nº 96/2025 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereadores Juex Almeida, Maria Amélia e Gabriel Belém.

Assunto: Institui a Política Municipal de Saúde Mental Materna “Cuidando de Quem Cuida”, que engloba programa de assistência psicológica e campanha permanente, e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Relatório de Votação dos Projetos (Aprovado)

3. Discussão única do PLE nº 5/2026 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.540, de 18 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a remissão de débitos tributários e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

(16.03 | 17h03) O vereador líder do governo solicitou a RETIRADA da propositura da Ordem do Dia da 7ª S.O.

Relatório de Votação dos Projetos (Retirado)

4. Votação secreta do PDL nº 9/2025 – Projeto de Decreto Legislativo

Autoria: Vereador Daniel Mariano.

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha.

Este projeto será divulgado em caso de aprovação

(18.03 | 9h31) O vereador autor solicitou a RETIRADA da propositura da Ordem do Dia da 7ª S.O.

Relatório de Votação dos Projetos (Retirado)

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
2. MARCELO DANTAS (PODEMOS)
3. MARIA AMÉLIA (PSDB) | LEITURA DA BÍBLIA
4. NETHO ALVES (PL)
5. PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
6. PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
7. ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
8. SIUFARNE DO CIDADE SALVADOR (PL)
9. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
10. DANIEL MARIANO (PL)
11. GABRIEL BELÉM (PSB)
12. JEAN ARAÚJO (PP)
13. JUEX ALMEIDA (PP)

Câmara Municipal de Jacareí, 13 de março de 2026