AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 20/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de revitalização e manutenção paisagística, compreendendo o preparo do solo, fornecimento e plantio de flores, gramas e demais espécies ornamentais, bem como a substituição do gramado existente no jardim no entorno da Câmara Municipal, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

A Câmara Municipal de Jacareí através da Secretária de Administração, com sede na Praça dos Três Poderes nº 74, centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.437.516/0001-76, torna público para conhecimento dos interessados a realização de dispensa de licitação, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos do art. nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

DATAS:

Data/Hora de Publicação: 30/03/2026 às 08:41
Data/Hora de Abertura: 31/03/2026 às 07:30
Data/Hora de Encerramento: 02/04/2026 às 17:00

ENVIO DAS PROPOSTA:

E-mail: compras@jacarei.sp.leg.br
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DOCUMENTOS:

DISPENSA nº 20/2026 – AVISO DE DISPENSA

DISPENSA nº 20/2026 – ANEXO I –  TERMO DE REFERÊNCIA

DISPENSA nº 20/2026 – ANEXO II – DOCUMENTO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO
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